PREVI

A PREVI

Nossa história

Pensando sempre à frente, há mais de um século.

Criada em 1904, a PREVI instituiu a seguridade social no País antes mesmo da criação do INSS. Passado mais de um século, a PREVI é uma instituição sólida que, procurando antecipar-se sempre às mudanças e necessidades de seus participantes, é reconhecida como referência em planos de previdência complementar.

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1904.jpgNo início do século passado, um grupo de funcionários coloca em prática um projeto ambicioso e incomum na sociedade brasileira da época: a criação de um fundo de pensão para garantir segurança e tranquilidade no futuro. No dia 16 de abril de 1904, o sonho transforma-se em realidade e é criada a Caixa Montepio dos Funccionarios do Banco da Republica do Brazil, com 52 associados.

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A direção do Banco do Brasil auxilia seus funcionários afastados do trabalho por invalidez ou idade, pagando-lhes integralmente o salário que recebiam quando estavam na ativa. Esta preocupação é registrada no Relatório Anual à Assembleia Geral dos Acionistas: “Não seria digno do Banco desamparar seus servidores na velhice e na invalidez”.

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Em 3 de abril, a Assembleia Geral dos Acionistas resolve destinar, semestralmente, a doação de um valor fixo à Caixa Montepio. A decisão é regulamentada e registrada no Relatório Anual da Caixa Montepio dos Funcionários do Banco do Brasil.

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Na Assembleia Geral de 29 de abril, é regulamentada uma proposta de aposentadoria custeada pelo Banco do Brasil para empregados com mais de 30 anos de serviço ou considerados inválidos por uma junta médica, e que tenham mais de dez anos de serviço efetivo.

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1923.jpgVotação da 1ª lei criando a primeira caixa de aposentadoria chamada lei Elói Chaves. Neste mesmo ano foi criado o Fundo de Beneficência dos Funcionários do Banco do Brasil com a finalidade de dar assistência aos funcionários afastados.

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É instituída a Caixa de Pecúlios dos Funcionários do Banco do Brasil. Com ela, a família do funcionário falecido passa a receber, de uma só vez, o benefício pecuniário. É independente dos planos de benefícios e mantém-se por meio de contribuições específicas.

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É organizado o Serviço Médico do Banco do Brasil, o que significou, segundo relatório apresentado no ano seguinte na Assembleia Geral dos Acionistas, “uma economia considerável na aplicação dos dinheiros do Fundo”.

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A Diretoria do Banco transforma o Fundo de Beneficência em Fundação, “entidade jurídica autônoma, administrada pelos próprios funcionários”, mas sob sua fiscalização; e resolve repassar à Caixa Montepio, às voltas com um déficit, a cota de 1% do lucro líquido semestral da instituição, que antes era destinada ao Fundo de Beneficência, cujo patrimônio já se encontrava integralizado.

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1934.jpgEm julho, foi criada a Caixa de Empréstimos aos Funcionários do Banco do Brasil, que oferecia uma modalidade de crédito semelhante aos “empréstimos rápidos”. O Governo Federal decreta a criação do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários (IAPB), que, diferentemente das caixas, que se organizavam por empresa, deveriam oferecer cobertura previdenciária a toda categoria.

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A Caixa da Previdência cria os “empréstimos hipotecários” destinados à “construção, aquisição e reformas de casas residenciais ou liquidação de hipotecas”.

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Em 27 de janeiro, é criada a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil com o objetivo de ressarcir as despesas de saúde do corpo social da instituição, que também presta serviços médicos. Só no primeiro ano se associam cerca de 3,5 mil funcionários do Banco.

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O IAPB, Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Bancários, é extinto e surge o Instituto Nacional da Previdência Social, o INPS, que une diversos institutos previdenciários.

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A Caixa de Previdência foi autorizada a receber como sócios todos os funcionários que até então eram vinculados unicamente ao antigo IAPB. A antiga Caixa da Previdência desaparecia, dando lugar à CAPRE, que buscava adaptar-se ao novo ambiente institucional da previdência do país. O novo fundo torna-se então a entidade complementadora de benefícios de aposentadoria e pensões de funcionários do Banco do Brasil.

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Em 15 de julho, é promulgada a Lei 6.435, que inaugura a regulamentação da previdência privada. Esta lei organizava o setor, estabelecendo a distinção entre as entidades abertas e as entidades fechadas de previdência privada.

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A década de 80 teve como marco inicial a superação do crescente déficit técnico apresentado pela entidade, gerado pelas inconsistências herdadas do antigo Estatuto de 1967, quando assumiu compromissos relativos a benefícios para funcionários que, até então nunca haviam contribuído para o seu fundo.

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Pela primeira vez em uma eleição para a Diretoria da PREVI, houve mais de uma chapa concorrendo. A partir daí, as eleições para a Diretoria Deliberativa e o Conselho Fiscal passaram a ser mais competitivas efetivamente, assim como a participação dos associados tornou-se mais intensa.

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A PREVI participa da privatização da USIMINAS, primeira estatal brasileira a ter seu controle acionário transferido para agentes privados. Na ocasião, a PREVI adquire 14,94% do capital votante da empresa, o que lhe permite a indicação de representante para o Conselho de Administração.

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A PREVI vence os leilões de privatização da ACESITA, Companhia de Aços Especiais Itabira, adquirindo também cerca de 15% do capital volante e liderando um acordo de acionistas que acaba por eleger a nova diretoria da empresa.

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A Reforma Estatuária de 1997 introduz o modelo de gestão participativa na PREVI e promove a ampliação da participação dos associados nos destinos da entidade. É criado o PREVI Futuro, Plano destinado aos novos funcionários do Banco do Brasil.

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É promulgada a Emenda Constitucional nº 20, que introduz a norma da paridade das contribuições entre patrocinadores e associados. A medida repercute sobre a PREVI, na medida em que ela praticava, até então, a fórmula 2:1, ou seja: duas partes de contribuição da patrocinadora para 1 parte do associado.

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Promulgação das Leis Complementares 108 e 109, as quais vêm substituir a Lei 6.435 e decretos que a complementam na normatização do funcionamento dos fundos de pensão e das demais entidades de previdência complementar. Entre os principais impactos dessa nova legislação sobre a PREVI está um maior controle, pelas patrocinadoras, do processo decisório nas entidades vinculadas a empresas públicas, por meio do voto de qualidade.

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A PREVI sofre, por cerca de 40 dias, intervenção do Ministério da Previdência e Assistência Social por não proceder a alteração estatutária que introduziria na entidade o voto de qualidade da patrocinadora.

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No seu centenário, a PREVI é o mais importante fundo de pensão do país e o maior da América Latina. Durante todo esse tempo, a PREVI vem permitindo a seus associados garantias de segurança e tranquilidade no futuro. No início, foram 52 sócios. Após 100 anos, eram 120 mil.

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A PREVI foi a única instituição da América Latina convidada a participar da reunião da ONU que discutiu a elaboração dos Princípios para o Investimento Responsável - PRI e Governança Corporativa.

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Os recursos totais da PREVI alcançaram a marca histórica dos R$ 106 bilhões, aproximadamente 30% do total dos recursos dos fundos de previdência brasileiros. Os resultados positivos permitiram o aumento dos benefícios, com a redução da Parcela PREVI (PP), e a redução das contribuições em 40%.

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2007.jpgA suspensão da cobrança de contribuições do Plano de Benefícios 1 foi uma das medidas aprovadas para utilização do superávit. As mudanças no Regulamento do Plano 1 permitiram o pagamento de diversos benefícios especiais ao participantes, conforme a situação de cada grupo. Neste mesmo ano, a PREVI volta a conceder financiamentos imobiliários por meio da Carim 2007.

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A PREVI, mesmo diante do cenário de crise econômica mundial e apesar do resultado negativo do exercício, manteve a situação superavitária do Plano 1 e, no Plano PREVI Futuro, alcançou a marca de R$ 1 bilhão em ativos e mais de 52 mil associados. Importante destacar também a redução da taxa de administração e o aumento do limite de crédito do Empréstimo Simples, a abertura da carteira imobiliária para o PREVI Futuro e a melhoria dos canais de comunicação com os participantes.

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O ano começou cercado de incertezas e terminou com um ótimo resultado, que ratifica, mais uma vez, a solidez da PREVI e sua capacidade de superar desafios. O lançamento do programa Perfis de Investimento, o aumento de limite e de prazo para as operações de Empréstimo Simples e a extensão do financiamento imobiliário para os participantes do PREVI Futuro e para aqueles do Plano 1 que já quitaram o financiamento anterior foram os destaques do ano.

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Em 2010, o PREVI Futuro superou a marca de R$ 2 bilhões em ativos. No Plano 1, foi aprovada a destinação da Reserva Especial, com a incorporação dos Benefícios Especiais de Remuneração e de Proporcionalidade ao Passivo Atuarial do Plano, o pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) e a suspensão das contribuições dos participantes por mais três anos consecutivos. A PREVI sediou a primeira reunião, no Brasil, da cúpula do Principles for Responsible Investment – PRI, com a participação dos maiores investidores do mundo.

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A solidez dos ativos, a ênfase na diversificação e a observância da Política de Investimentos da PREVI foram capazes de amenizar os efeitos da crise europeia. A consolidação e a continuidade do pagamento do BET foram conquistas relevantes para os participantes do Plano 1. O PREVI Futuro segue em fase de acumulação com a diversificação e a ampliação da sua carteira de investimentos e o crescente número de adesões ao Plano.

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Em um cenário novo no país, de taxas de juros baixas, a PREVI diversificou ainda mais os seus investimentos, com destaque para os empreendimentos imobiliários. Outra iniciativa importante foi a aprovação da possibilidade de investimento direto no exterior. O resultado do Plano 1 permitiu a manutenção da suspensão das contribuições e do pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) por mais um exercício.