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25/10/2016

Em busca do equilíbrio do Plano 1

Saiba mais sobre o Plano de Equacionamento que está sendo elaborado pela PREVI

O Plano 1 da PREVI fechou 2015 com um déficit acumulado e precisa fazer um plano para equacionar R$ 2,9 bilhões. A legislação exige a aprovação desse plano até dezembro de 2016, como já foi explicado em matéria publicada em 28/9, sobre a regra de solvência estabelecida pela Resolução CNPC 22. Uma vez aprovado, o plano de equacionamento será implementado em até 60 dias, caso o resultado dos investimentos de 2016 não seja suficiente para compensar o limite de tolerância de déficit estabelecido pela lei.

Mesmo com o cenário difícil dos últimos anos, a carteira de investimento do Plano 1 não tem problemas estruturais. Por diversos exercícios, ela proporcionou rentabilidades muito acima das metas atuariais, o que prova que a estratégia de investimentos tem se mostrado acertada no longo prazo.

A carteira de renda variável se consolidou a partir do final da década de 90, quando diversos ativos como Vale, Neoenergia e CPFL foram adquiridos pela PREVI. A manutenção de ativos de empresas que já faziam parte da carteira da Entidade na época e que sempre pagaram bons dividendos, como Banco do Brasil, Petrobras e Ambev também contribuiu para o sucesso do investimento. Confira a rentabilidade da carteira do Plano 1 entre 2005 e 2015:

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A gestão ativa dos recursos impulsionada por um período de forte crescimento econômico gerou sucessivos superávits de 2005 até 2012. A reserva de contingência, que de acordo com a legislação era limitada a 25% da reserva matemática, foi superada. Em atenção à legislação vigente à época, os excedentes formaram a reserva especial, que teve seus recursos traduzidos em benefícios adicionais para os associados. Confira no gráfico abaixo a evolução das reservas da PREVI: 

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Alguns dos benefícios dos superávits foram incorporados, como a redução das contribuições em 40%, ocorrida em 2006 e a incorporação dos benefícios especiais de remuneração e proporcionalidade. Outras destinações para os superávits foram a atualização da tábua de mortalidade e a diminuição da taxa de juros atuarial, que proporcionaram mais segurança para o Plano honrar seus compromissos com todos os associados.

De 2006 a 2013 foram utilizados R$ 25,43 bilhões da reserva especial, como exigia a legislação vigente na época.  Confira no gráfico abaixo como foi a destinação da reserva especial do Plano 1:

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O Benefício Especial Temporário, o BET, foi uma das formas de utilização dos superávits pagas aos participantes do Plano 1. Resultado do acordo sobre a destinação do superávit firmado em 2010, o BET representou para aposentados e pensionistas do Plano 1 um adicional de 20% sobre o valor do benefício. Para o participante que estava na ativa, esse percentual foi creditado em uma conta individual, denominada de Sibet. Atualmente esses recursos só podem ser sacados na aposentadoria.

Vale lembrar que assim como o superávit era contábil – derivado da valorização no balanço dos ativos que a PREVI possui em renda variável - o déficit também é contábil. A Entidade não realizou esse prejuízo efetivamente – ou seja, não vendeu as ações que desvalorizaram. Os desinvestimentos necessários para honrar os compromissos de pagamento aos associados são efetuados de forma responsável, buscando equilibrar a necessidade de liquidez e a busca pela melhor rentabilidade possível.

E o que aconteceria se os R$ 25,43 bilhões de superávits não tivessem sido destinados? Esse valor cobriria o déficit acumulado de 2015 e não existiria a necessidade de equacionamento em 2016.

O Plano de Equacionamento será mesmo necessário?

No resultado acumulado até o mês de setembro, a rentabilidade dos planos superou a meta atuarial do período. A do Plano 1 ficou em 13,67% e a do PREVI Futuro, em 19,27%. A meta atuarial foi de 10,13% no mesmo período. Esse desempenho representa um superávit de R$ 3,1 bilhões para o Plano 1. Trata-se de evidência concreta de que nossos ativos têm poder de recuperação, apesar das oscilações negativas que podem acontecer devido à conjuntura nacional e internacional. Entretanto, como temos salientado sempre, o Plano detém participações acionárias relevantes, como é o caso de Vale, Neoenergia e Invepar, avaliadas ao final de cada exercício e com impacto, positivo ou negativo, no resultado.

Se o resultado apurado até a data de aprovação do Plano de Equacionamento não for suficiente para cobrir o limite de tolerância de déficit estabelecido pela lei, o Banco do Brasil e os associados da PREVI terão de contribuir para o equacionamento, como dispõem as Resoluções do CGPC 18 e 26 sobre as condições e procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado.

Banco do Brasil – destinará recursos de acordo com a proporção contributiva em relação às contribuições normais vigentes no período de apuração do resultado.

Associados do Plano 1 - Terão uma contribuição adicional. Para aposentados e pensionistas, será proporcional ao complemento de benefício de responsabilidade da PREVI. Para os funcionários da ativa, o percentual de contribuição será em cima do benefício projetado – que será calculado mensalmente. Se a Previc autorizar, existe a possibilidade dos funcionários da ativa utilizarem os recursos do Sibet, a conta especial em que os recursos do BET foram depositados, para pagar essa contribuição sem necessidade de desembolso de caixa para esses associados.

Associados do PREVI Futuro – O Plano de Benefícios dos funcionários que tomaram posse a partir de 1998 não terá Plano de Equacionamento.

Nessa matéria mostramos como a nova legislação evoluiu e está mais adequada a natureza de longo prazo do sistema de previdência. Ainda assim, a conjuntura econômica pode apresentar fases difíceis. É importante que a gestão esteja preparada para enfrentá-las, e é exatamente isso que a PREVI está fazendo.

Temos dedicado atenção especial à comunicação para manter os associados informados sobre a situação dos planos de benefícios e dos investimentos, com divulgação constante de notícias e a criação de um hotsite exclusivo sobre resultados, com performance dos investimentos e informações sobre as principais empresas participadas. A PREVI manteve até hoje e continuará a manter o seu compromisso com os associados, de garantir o pagamento de benefícios de forma eficiente, segura e sustentável.