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08/02/2019

Entenda como funciona a Capec

Reajuste de pecúlios e contribuições, cobrança por faixa etária e outras informações.

A cada início de ano, os pecúlios e as contribuições da Capec são reajustados. E assim foi feito no primeiro dia de 2019. Entretanto, sempre surgem dúvidas sobre a forma como é realizado o reajuste e sobre o próprio funcionamento da Capec. Então, vamos novamente explicar esse assunto.

 

Conheça um pouco mais a sua Capec

A Carteira de Pecúlios é quase tão antiga quanto a Previ. Foi criada em 1926 para amparar as famílias em caso de falecimento do participante. Não tem fins lucrativos e é mantida pelas contribuições específicas dos associados. Os recursos são administrados separadamente do caixa dos demais planos de benefício da Previ, e como não tem fim lucrativo, todo o dinheiro arrecadado é usado para cobrir o pagamento dos benefícios e indenizações e as despesas administrativas. Os valores são aplicados em fundos de renda fixa lastreados por títulos do governo federal, instituições financeiras e outros investimentos, conforme a Política de Investimentos.

A Capec é um Plano de Benefício Definido, porque o valor que será pago é conhecido no momento da adesão do participante, conforme regras previstas em regulamento. Assim, para propiciar o benefício acordado, o plano recolhe contribuições que podem variar no curso do tempo. Dentre as principais características desse tipo de plano, aplicam-se à Capec:
• Mutualismo: avaliação dos riscos em função da coletividade, gerando solidariedade entre os participantes.
• Contas coletivas.
• Custeio atuarialmente definido: a contribuição necessária não é previamente estabelecida, necessita de avaliação atuarial, considerando as características acima, para ser estabelecida e revista com o decorrer do tempo.

Além disso, o pecúlio funciona no sistema de repartição simples, ou seja, os valores das contribuições mensais são calculados considerando o horizonte de um ano, de modo a garantir recursos suficientes para pagar os pecúlios, as despesas administrativas e o repasse para o fundo previdencial para gestão de riscos naquele período.   Ou seja, é como um condomínio.  Todos os moradores rateiam as despesas do ano.  Se temos poucos moradores, com muitas despesas, o condomínio fica caro.  Se conseguimos diluir a despesa por mais moradores, o condomínio fica mais barato para todos.  Não há, portanto, formação de reservas individuais capitalizadas.

Não há limite de idade e nem carência na adesão para os funcionários ativos do BB. Ou seja, a proteção é imediata. Para os participantes aposentados, autopatrocinados ou BPD, a idade limite para adesão é de até 56 anos.
O valor contratado é pago em parcela única aos beneficiários indicados, em caso de morte. O benefício por invalidez é pago ao próprio participante quando ele se aposenta por invalidez pelo INSS.

Como é feito o reajuste dos valores

Considerando que a Capec é um plano de Benefício Definido, que adota o regime financeiro de repartição simples, conforme explicado acima, as contribuições necessárias precisam ser estabelecidas a partir das despesas projetadas. O valor do Pecúlio, conforme regulamento da Capec, é atualizado, no mínimo, pelo INPC acumulado.

Partindo dessa regra de atualização dos pecúlios, é realizada a avaliação atuarial da Capec, estudo no qual são estimadas as quantidades de pecúlios que serão pagos para o conjunto de participantes, segundo algumas premissas atuariais, como a tábua de mortalidade de válidos, que nos dá as probabilidades de falecimento por idade e sexo. Esse total precisa ser rateado por todos os participantes daquele pecúlio, considerando ainda a variação do INPC, a legislação aplicável, a preservação do princípio da solidariedade entre os participantes, os recursos dos Fundos Previdenciais e a manutenção da atratividade do produto.   A Avaliação Atuarial, com o Plano de Custeio ajustado, é submetida à Diretoria da Previ, e ao Conselho Deliberativo com antecedência.

Por conta dessa antecedência, é preciso projetar o INPC para os últimos meses do ano, pois ainda não se tem o índice real quando os estudos são fechados. Assim, foi empregado o INPC projetado para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2018. Como ocorre com qualquer projeção, os índices reais divulgados posteriormente não foram exatamente os mesmos, com um desvio mais acentuado em novembro, quando a Previ projetou um INPC de 0,30% e o índice real foi negativo (-0,25%).

Então, alguns poderão perguntar: se a Previ projetou um índice um pouco maior ela não está prejudicando o participante? A resposta é não, pois o índice acumulado serve para reajustar prioritariamente o pecúlio que o participante recebe em caso de invalidez ou o valor recebido pelos beneficiários do pecúlio por morte. O reajuste das contribuições é consequência do reajuste do Pecúlio e do resultado da Avaliação Atuarial. Ou seja, existem dois lados nessa questão e corrigir o valor dos pecúlios (benefícios) e das contribuições com um índice maior torna a Capec mais atrativa, e favorece o equilíbrio e a continuidade do plano, o que e beneficia a todos os participantes.

Por que é feita a cobrança por faixa etária

A Capec sempre funcionou em regime de rateio (repartição simples) e, inicialmente, todos pagavam o mesmo valor de contribuição (prêmio) mensal, independentemente da idade e do risco.

Eram outros tempos e o Banco do Brasil era uma empresa em crescimento, com concursos periódicos e adesão praticamente automática no momento da posse, por força do contrato de trabalho.  Manter essa filosofia só seria viável com a entrada de participantes jovens na Capec, de forma a equilibrar os riscos. Mas não foi o que ocorreu. A partir da década de 80, os concursos e posses foram escasseando até cessarem, culminando com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) em 1995, no qual mais de 10 mil funcionários se desligaram do BB. Esses fatos implicaram a redução do número de participantes, principalmente nas primeiras faixas de idade, justamente aquelas pessoas que ajudavam a equilibrar as receitas e as despesas.  A partir de 1998, os concursos e posses foram retomados, mas o Banco do Brasil deixou de considerar a adesão à Previ, tanto ao Previ Futuro quanto à Capec, automática. Embora, no geral, o prêmio cobrado pela Capec fosse mais barato, para os jovens existiam opções no mercado mais competitivas.

Nessa situação, não adiantaria apenas reajustar os valores cobrados para equilibrar o caixa. Ao contrário, isso só agravaria o problema, pois afastaria ainda mais os novos possíveis participantes.

Dessa forma, foi necessária uma reformulação da carteira, com o objetivo de retomar a atratividade da Capec, revitalizá-la com a entrada de participantes mais jovens e garantir seu equilíbrio e sua sobrevivência. Assim, a contribuição passou a ser cobrada de acordo com a idade do participante, levando em conta o risco associado a cada idade.

Para evitar que a cobrança por faixas etárias provocasse um aumento muito grande, principalmente para os participantes mais idosos, a Previ manteve o sistema de solidariedade entre os participantes e as faixas etárias da Capec, além de utilizar subsídios de um Fundo Previdenciário constituído para esse fim (Fundo Capec). Dessa forma, embora os participantes mais idosos tenham passado a pagar mais pelo pecúlio, os reajustes foram menores devido à existência da solidariedade.

Mas para que essa engenharia funcione são necessárias duas condições: que a Previ saiba dosar a solidariedade a fim de que o plano continue a ser atrativo para os mais jovens e os recursos do Fundo Capec não sejam consumidos muito rapidamente, sendo necessário que ocorra um reajuste um pouco maior para as faixas etárias mais avançadas. Outra condição importante é que os jovens entendam que futuramente, quando forem mais velhos, havendo uma renovação satisfatória e equilíbrio da carteira, também serão beneficiados pela solidariedade. Ou seja, todos ganham com a continuidade do Plano.

Os números da Capec comprovam que a Previ optou pelo caminho correto, pois após de 13 anos de implantação do novo modelo, temos mais participantes, fundos previdenciais mais robustos, a idade média aumentou somente 4,5 anos e ainda continuamos com preços competitivos:


NÚMEROS DA CAPEC
  2005 2018
Quantidade de participantes 110.843 127.104
% adesão do Previ Futuro 10% 39%
Idade média da Carteira 52,9 anos 57,4 (aumentou 4,5 anos após decorridos 13 anos)
Fundos R$ 228 milhões (Provisão Capec*) R$ 362 milhões (Fundo CAPEC + RCO**)

*valor da Provisão Capec de dezembro/2005, atualizado pelo INPC até dezembro/2018.

** Fundo de Reserva para Cobertura de Oscilações de Risco

Compare: a Capec oferece os melhores valores

Por não ter fim lucrativo, mesmo com os reajustes, a Carteira de Pecúlios da Previ permanece com preços competitivos em relação ao mercado, considerando nossas coberturas e critérios de concessão.  Compare você mesmo com outras opções, mas lembre-se de verificar algumas questões como se a invalidez é paga somente por acidente, se o pagamento de invalidez exclui a cobertura por falecimento, ou se desconta o valor pago no primeiro sinistro. Considere também que, a partir da sua aposentadoria no INSS, o participante permanece somente com o pecúlio por morte.   A Previ é totalmente transparente em relação às suas regras, pois temos regulamento e tabelas da Capec disponíveis no nosso site para que você possa concluir pela solução mais adequada à sua necessidade de proteção, conjugando morte, especial e/ou invalidez.

Mais Vantagens da Capec

- A Capec não exclui participantes por limite de idade, ou seja, todos os participantes podem manter o pecúlio até o efetivo pagamento. O cônjuge/companheiro também pode manter o Pecúlio Especial independentemente da idade, após o óbito do participante, o chamado Pecúlio Mantença.
- A Capec paga 100% do valor do benefício contratado e não tem exclusão de riscos.

O que eu posso fazer por uma Capec melhor?

O participante precisa atentar para suas responsabilidades junto ao plano. Atitudes simples podem ajudar muito a Capec a manter seus cálculos e estimativas mais exatos e principalmente a agilizar e simplificar os processos de concessão dos benefícios e arrecadação das contribuições. Por exemplo:

• manter a sua proposta de pecúlio com os beneficiários atualizados: a funcionalidade está disponível no autoatendimento do site, mas você também pode utilizar os outros canais de atendimento da Previ.  Não deixe para depois. O cadastro atualizado fará toda a diferença na agilidade do pagamento do benefício e é fundamental para o correto cálculo das contribuições. Lembre-se de que a atualização dos beneficiários da Capec  é totalmente independente da atualização dos beneficiários de pensão por morte do Plano 1 e do Previ Futuro;
• informar à Previ sua aposentadoria pelo INSS, para encerramento do pecúlio por invalidez e da respectiva cobrança;
• atualizar seu plano de pecúlio e seus beneficiários a medida que sua família e seus relacionamentos vão se alterando, por exemplo, ao casar, ter filhos, etc;
• manter-se informado sobre seu plano de pecúlio, a cobrança no seu contracheque, as regras do regulamento, os procedimentos para pagamento;
• lembrar aos colegas, especialmente aos mais jovens, a importância da proteção à família, da solidez da Previ e de valores como o mutualismo e a solidariedade que nos fazem mais fortes e protegidos. Ainda temos 60% dos colegas do Previ Futuro sem a proteção da Capec para si e seus entes queridos. Ajudar a convencê-los a aderir à Capec mostra que você se preocupa com eles.