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13/07/2015

Entenda como funciona o Empréstimo Simples

É comum surgirem algumas dúvidas com relação ao Empréstimo Simples durante o tempo de vigência do empréstimo contratado.

Normalmente as dúvidas sobre o Empréstimo Simples recaem sobre o valor das prestações, a forma de correção do saldo devedor, o índice utilizado para correção etc. Veja algumas informações que podem ajudá-lo a compreender o funcionamento do seu empréstimo.

 

1. Valor das prestações e forma de amortização

A fim de atender o maior número de participantes, a PREVI adota o sistema PRICE de amortização. A principal diferença entre os modelos de amortização SAC e PRICE é que no último o valor da prestação é constante e, no primeiro, as prestações decrescem no decorrer do contrato. Assim, o valor da prestação inicial no SAC é superior ao do sistema PRICE. Dessa forma, é fácil concluir que, se optássemos por adotar o SAC, muitos participantes ficariam impedidos de pegar o empréstimo ou teriam o valor de contratação bem reduzido.

2. Índice de correção

Os encargos financeiros cobrados nas operações de Empréstimo Simples devem ser superiores a taxa mínima atuarial do respectivo Plano de Benefícios (INPC + 5% a.a.), acrescidos do valor correspondente ao custo administrativo e operacional da Carteira.

Correção saldo devedor - o saldo é corrigido mensalmente pelo INPC com defasagem de 2 (dois) meses. E é justamente o comportamento do INPC que explica a elevação dos encargos observada nos contratos de ES em 2015.

Correção da prestação - para estabelecer a prestação inicial, a PREVI utiliza a projeção do INPC para os doze meses seguintes. Por se tratar de projeção, os valores utilizados nos cálculos certamente não serão idênticos ao INPC efetivo. Esta é uma condição esperada e normal do contrato. Por isso, anualmente as prestações do Empréstimo Simples são reajustadas/recalculadas.

Em 2015, devido à conjuntura econômica, o índice projetado foi muito menor do que o que vem ocorrendo. Com isso, os contratos de Empréstimo Simples têm apresentado amortização do saldo devedor em patamares muito baixos, ou mesmo não apresentam amortização, elevando o saldo devedor.

3. Cálculo dos encargos

A atualização monetária e o cálculo dos juros ocorrem todo dia 20, quando do pagamento da prestação e sempre que houver uma amortização extraordinária. Para efeito contábil, no último dia do mês é feita nova atualização monetária e cálculo dos juros, para fins de apuração do ativo do Plano de Benefícios. No dia 20 subsequente, os valores calculados no último dia do mês anterior são desconsiderados. Desta forma, não há cobrança de juros sobre juros. Quem desejar entender como é feito o cálculo pode consultar um exemplo de cálculo dos encargos.

Para terminar, lembramos que o índice de correção adotado é o mesmo que reajusta os compromissos da PREVI. Por isso, apesar de as decisões buscarem atender os desejos dos participantes, não se pode colocar em risco o equilíbrio dos planos, para não comprometer o objetivo principal da PREVI, que é o de pagar adequadamente os benefícios previdenciários aos participantes.

 

 

EMPRÉSTIMO SIMPLES - EXEMPLO DE CÁLCULO DOS ENCARGOS

Como exemplo, demonstramos, a seguir, como foram apurados os saldos devedores no extrato do Empréstimo Simples de participante do Plano 1 com 65 anos de idade:

 

Data de referência Dias Evento Valor (A)

Correção Monetária

Juros F.Q.M. Saldo Devedor Índice de Correção (%) Índice CM Real (%)
20/03/2015 0 Implantação - - - - R$ 100.000,00 - - - -
31/03/2015 11 Atualização R$ 706,70 R$ 522,62 R$ 148,42 R$ 35,00 R$ 100.706,70 0,52261810 Mar/2015 1,47984033 31
20/04/2015 20 Atualização R$ 1.124,74 R$ 776,03 R$ 281,19 R$ 67,52 R$ 101.831,44 0,77199316 Abr/2015 1,16022178 30
20/03/2015 0 Prestação R$ 1.500,00 - - - R$ 100.331,44 - -   -

 

1) O Empréstimo Simples é implantado em 20/03/2015, no valor de R$ 100 mil.
 

2) A atualização do saldo em 31/03/2015 é calculada com base no saldo de R$ 100 mil.
 

3) O saldo apurado em 31/03/2015, no valor de R$ 100.706,70, inclui R$ 522,62 de atualização monetária pelo INPC defasado de 2 meses, R$ 148,42 referente a juros e R$35,66 referente ao FQM (FL encontra-se com a cobrança suspensa para o Plano 1). Todos os encargos são calculados pró-rata, ou seja pelo período de 11 dias (entre 20/03/2015 e 31/03/2015).
 

4) Para se calcular o saldo devedor de 20/04/2015, utiliza-se o valor de R$ 100.706,70, abatendo-se deste saldo os valores de R$ 148,42 e R$35,66, referentes, respectivamente, ao juros e FQM que haviam sido calculados em 31/03/2015 para fins de apuração do ativo do Plano 1. Portanto, a base de cálculo da atualização monetária, juros e FQM é de R$ 100.522,62. Desta forma, não há anatocismo (cobrança de juros sobre juros).
 

5) O juro cobrado nas operações de Empréstimo Simples é de 5% a.a.. A fórmula de cálculo de juros é (saldo devedor do período anterior + correção monetária do período - Juros do período anterior - FQM do período anterior) x (((1+(5,00/12/100))^ (número de dias do período /número de dia no mês)) -1). Considerando-se o período anterior como sendo 31/03/2015 e o atual período como 20/04/2015, temos que:
 

(100.706,70+1.124,74-148,42-35,66)x(((1+(5/12/100))^(20/30)-1))=281,19
 

6) O valor total de juros pagos na prestação de 20.04.2015 foi de R$ 429,61 (a soma de R$ 148,42 com R$ 281,19).
 

Obs.: O símbolo "^" significa "elevado a"