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05/01/2018

Saiba mais sobre o reajuste dos benefícios

Entenda o critério de correção e porque foi adotado o INPC para reajuste.

Recentemente, em novembro/2017, divulgamos a matéria “Nem mais, nem menos”, em que reafirmamos que o objetivo do reajuste dos benefícios é manter o poder de compra dos associados, cujo valor inicial tem relação direta com a carreira que o associado fez no Banco. É o que prevê o contrato previdenciário. Por isso, como se aproxima o período de reajuste para os benefícios do Plano 1, voltamos a explicar um pouco mais detalhadamente como funciona esse processo.


Como foi feita a escolha do INPC para índice de reajuste

O Artigo 63 do Regulamento do Plano 1 estabelece o reajuste dos benefícios “pelo menos uma vez por ano, em janeiro, de acordo com a variação do índice a que se refere o artigo 27 apurada no período compreendido entre o primeiro dia do mês do último reajuste e o primeiro dia do mês de competência do novo reajuste”. O artigo 27 do regulamento estabelece o INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor, como índice de reajuste. Mas como foi feita essa escolha?

Até junho de 2004, a Previ adotava como índice o IGP-DI (Índice Geral de Preços -Disponibilidade Interna). Entretanto, esse índice, que registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais, não refletia o tipo de consumo do participante da Previ, o que gerava distorções. Além disso, o IGP-DI era muito influenciado pelo câmbio e outras variáveis da economia e, por isso, não se mostrava adequado para medir a variação do custo de vida, que é o que afeta diretamente o dia a dia de aposentados e pensionistas. Por isso, a Previ desenvolveu estudos para a adoção de um índice mais aderente à realidade de seus participantes.

Descartado o IGP-DI, em 2004, as possibilidades mais presentes à época eram o INPC e o IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Esses índices de inflação são calculados com base na variação de preços de cestas teóricas de produtos e serviços, associados a determinados níveis de renda. O INPC e o IPCA possuem a mesma cesta de produtos e serviços, apresentando diferença apenas nos pesos dos itens da cesta. O INPC, por exemplo, tem mais peso nos itens ligados a alimentos, bebidas e habitação do que o IPCA e por isso foi escolhido para substituir o IGP-DI. Entretanto, temos percebido que o comportamento desses índices tem sido bastante similar. O gráfico a seguir apresenta a medição dos índices acumulados nos últimos anos.

Histórico mostra similaridade entre o INPC e o IPCA

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Por que o benefício não é corrigido pela meta atuarial?

Algumas pessoas confundem a meta atuarial com o índice de reajuste dos benefícios. Vamos separar as coisas: a meta atuarial corresponde à taxa de juros real anual utilizada como premissa nos cálculos atuariais conjugada com o índice de reajuste dos benefícios do Plano, ou seja, serve de referência para o desempenho esperado dos investimentos do Plano ao longo do tempo. No caso do Plano 1, a meta atuarial é INPC + 5% a.a. Outra coisa completamente diferente é a correção do benefício que já foi concedido. Como já dissemos, esse benefício precisa ter o seu poder de compra preservado de acordo com as regras do regulamento, mas não é compromisso da Previ fazer com que ele alcance outros patamares. Isso seria como aumentar os benefícios dos aposentados sem a correspondente fonte de custeio, o que representaria uma distorção do contrato previdenciário e certamente traria riscos ao plano de benefícios.

Assim, a meta atuarial é estabelecida por meio de estudo técnico realizado anualmente para projetar o retorno real necessário dos investimentos e utilizada na apuração dos compromissos do plano (reservas matemáticas). Por outro lado, os benefícios concedidos são corrigidos pelo índice de inflação, a fim de preservar seu poder de compra.


Para finalizar, lembramos que a Previ, que paga por ano quase R$ 12 bilhões em benefícios, é ciente de sua responsabilidade. A Instituição honra seus compromissos desde 1904 e sabe que sua segurança e solidez só são possíveis com uma gestão responsável e transparente, com foco na sua missão e no cumprimento do contrato previdenciário que mantém com seus participantes. Essa responsabilidade permitiu que, entre 2006 e 2013, a Previ conseguisse ir além do que estabelece o contrato com os participantes, distribuindo superávits de acordo com a legislação vigente para cobrir as contribuições e pagar o Benefício Especial Temporário (BET). No período, foram distribuídos mais de R$ 25 bilhões, em valores nominais. Mas essa é uma situação que pode não ocorrer novamente. O importante é que a Previ mantenha-se focada em sua missão de “garantir o pagamento de benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável”.

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