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15/02/2011

Superávit da PREVI aprovado

Alteração do Regulamento do Plano 1, necessária para a destinação dos recursos excedentes, foi aprovada pela Previc e benefícios serão creditados até a próxima 6ª feira.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc aprovou na manhã desta terça-feira, 15/02, a alteração do Regulamento do Plano de Benefícios Nº 1. Última instância decisória para que a destinação do superávit fosse definida, agora os recursos excedentes serão creditados aos cerca de 87 mil aposentados e pensionistas do Plano 1 até a próxima sexta-feira, 18/02. O primeiro crédito corresponderá a 14 parcelas (as 12 previstas mais duas referentes a janeiro e fevereiro de 2011) e as demais serão creditadas junto com as respectivas folhas de pagamento, no dia 20 de cada mês.

Os principais benefícios previstos no novo regulamento são a implementação de um Benefício Especial Temporário (BET) correspondente a 20% do Complemento PREVI para aposentados e pensionistas e a manutenção da suspensão integral das contribuições da patrocinadora e dos participantes por mais três anos consecutivos – já suspensas desde 2007. O mesmo percentual do BET será projetado para os participantes da ativa (em torno de 37 mil) e creditado em conta individual dos seus Complementos PREVI, para saque único quando de suas aposentadorias.

"A destinação do superávit foi construída com diálogo e bom-senso entre entidades representativas, patrocinadora e a própria PREVI. Conseguimos atender às expectativas dos associados por melhorias nos benefícios e, ao mesmo tempo, mantivemos a solvência e solidez do Plano 1, com um patrimônio robusto" ressaltou o presidente da PREVI, Ricardo Flores.

A trajetória: do entendimento à aprovação

No dia 24 de novembro de 2010 foi assinado o Memorando de Entendimentos entre o Banco do Brasil, diretores da PREVI e entidades representativas dos participantes, por meio do qual foi oficialmente sugerida a PREVI a adoção de medidas para utilização de recursos do superávit do Plano 1, calculados em R$ 15 bilhões.

Os cerca de 120 mil associados do Plano 1 foram consultados, entre os dias 9 e 15 de dezembro, sobre a destinação dos recursos nos moldes propostos, e mais de 80% dos votantes concordaram com a proposta, que então foi submetida e aprovada pelas instâncias decisórias da PREVI (Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo), do Banco do Brasil (Conselho Diretor) e ainda pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) e pelo Ministério da Fazenda. A última instância decisória era a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), onde a proposta foi protocolada no dia 28/01 e aprovada nesta manhã.

Grandes Números – Superávit Plano 1 (dez/2010)

  • Total do Superávit: R$ 26,9 bilhões
  • Reserva de Contingência: R$ 22,7 bilhões
  • Reserva Especial para Revisão do Plano: R$ 4 bilhões (já descontados os R$ 15 bilhões sacados para os fundos previdenciais para destinação)