Nova Tábua dá mais segurança aos Planos

Cálculo das reservas para cobrir benefícios leva em conta maior longevidade dos associados

Uma das medidas que estão sendo implantadas com recursos decorrentes do superávit é a troca da tábua de mortalidade. Mas o que isso significa? O Brasil tinha uma população com mais jovens que adultos, mas, com o aumento da expectativa de vida, o quadro vem mudando nas últimas décadas. Essa mudança também é percebida na PREVI. A diferença é que, como ocorre com outros fundos de pensão, a longevidade aqui é ainda maior do que o conjunto da população brasileira. Esse fato é explicado pelos salários, condições de trabalho e de descanso, planos de saúde etc. que propiciam longevidade maior aos empregados de empresas que oferecem previdência complementar, como o Banco do Brasil.

Para um fundo de pensão, é fundamental acompanhar a evolução dessa expectativa de vida de perto e adotar uma Tábua de Mortalidade que reflita as probabilidades de vida ou de morte das pessoas. Esse instrumento é que permite ao atuário avaliar a quantidade de anos a serem vividos pelas pessoas do grupo e, com essa informação, definir o montante de recursos necessário para pagar aposentadorias e pensões nesses mesmos anos futuros. Em outras palavras, dependendo da tábua utilizada, o compromisso financeiro do fundo de pensão aumenta ou diminui. A PREVI acabou de adotar uma nova tábua para o Plano 1 e o PREVI Futuro, cuja média de expectativa de vida para homens é de cerca de 87 anos e, para mulheres, de 90 anos, maiores do que as da tábua anterior.

Mudança faz reserva aumentar
A tábua foi trocada antes do prazo legal, num momento em que o superávit podia cobrir o custo decorrente da elevação da reserva matemática (projeção dos compromissos) do Plano 1. O Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) estabeleceu em março de 2006 qual seria a tábua mínima a ser usada pelos fundos de pensão, ou seja, determinou o nível mínimo de longevidade a ser adotado para pagamento de renda de aposentadoria e de pensão. A mudança representou acréscimo de R$ 1,26 bilhão nos compromissos do Plano 1 com o pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. Esse montante foi coberto com recursos provenientes do superávit. Compare o aumento das reservas nos exemplos ao lado.

A nova tábua é conhecida por AT-83. AT são as iniciais de Annuity Table, riscos de morte para determinada população, e 83 é o ano em que foram levantados os dados populacionais para cálculo. Pela nova tábua, os participantes do sexo masculino que hoje têm 50 anos de idade vão viver mais 31 anos em média; já as participantes do sexo feminino, 35 anos. Historicamente, as mulheres vivem mais que os homens.

Longevidade monitorada
Os atuários da PREVI monitoram permanen- temente a evolução da longevidade dos participantes. Esse estudo permite que seja identificada previamente a necessidade de mudança de tábua: ou por uma que implique mais anos a serem vividos pelos participantes ou por outra que aponte na direção contrária. Mais anos implicam maior volume de reservas matemáticas a ser acumulado para pagamento de aposentadorias e de pensões.

Esse estudo profundo da população tem sido feito a cada cinco anos, com base no levantamento da quantidade de pessoas que morreram no período, por faixa etária e por ano. Há alguns anos, a PREVI constatou a necessidade de mudar a Tábua GAM-71 para a GAM-83. A média de expectativa de vida da GAM-71 era de cerca de 82 anos para homens e de 87 para mulheres. Já a GAM-83 tinha uma média maior: cerca de 84 anos para homens e 89 anos para mulheres. Tal mudança ocorreu em dezembro de 2005, de modo a atender tanto à necessidade biométrica das populações quanto à Resolução CGPC 11, de 21/8/2002. Agora, a PREVI está mudando novamente e adotando a AT-83.

Participante do PREVI Futuro também vive mais
A expectativa de vida do pessoal do PREVI Futuro é a mesma da população do Plano 1. Embora o Plano tenha um contingente populacional com perfil mais jovem, as condições de trabalho e de descanso, plano de saúde, salário etc. são semelhantes. É por essa razão que a PREVI já implantou a Tábua AT-83 no Plano 1 e irá adotá-la no PREVI Futuro.

Como os planos 1 e PREVI Futuro pagam benefícios vitalícios, em caso de aumento da expectativa de vida dos participantes as implicações são as mesmas. Ou seja, a projeção dos compromissos (reserva matemática) aumenta com a adoção da nova tábua tanto para um Plano como para o outro.

Os Planos por Contribuição Definida, quando puros, ou seja, quando a renda de benefício ao final da vida laboral é paga em quotas ou por tempo certo, a Tábua de Mortalidade não tem importância, uma vez que o fundo de pensão não assume qualquer responsabilidade pela alta ou baixa longevidade de seus participantes. A PREVI, entretanto, não pratica esse tipo de benefício. O PREVI Futuro, embora seja por Contribuição Definida na fase laboral, na fase pós-laboral ele é por Benefício Definido, isto é, a longevidade (alta ou baixa) do participante tem implicação direta no montante de sua reserva matemática.