|
Governança Corporativa
Compra da BrT pela Oi traz benefícios para a PREVI
 Em dezembro foi vencida a última etapa para a compra da Brasil Telecom pela Oi, com a aprovação da operação pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel. A agência impôs 15 condições para o negócio. A preservação da livre concorrência na prestação dos serviços e a extensão à sociedade dos diversos ganhos de eficiência esperados com a transferência de controle da Brasil Telecom para a Oi são os objetivos, segundo a Anatel.
Para a PREVI e seus associados, entre as principais vantagens do negócio estão a recuperação dos direitos societários nas empresas investidas, preço vantajoso, solução de todos os conflitos e valorização da participação da PREVI na Oi pelo novo acordo de acionistas e tendo em vista o potencial crescimento da empresa.
Para o presidente da PREVI, Sérgio Rosa, a nova empresa terá uma economia de escala que vai fortalecer sua posição perante os concorrentes. “Para o acionista, agrega valor à participação remanescente na Oi/Telemar, uma vez que a PREVI ficará no bloco de controle de uma empresa maior, amparada por um novo acordo de acionistas”, diz.
A concretização da compra representa o final de uma batalha que, desde os seus primórdios, no ano 2000, teve a PREVI na linha de frente, em conjunto com Petros e Funcef, dentre outros fundos de pensão, além do Citigroup. Chega-se à solução do imbróglio criado pelas disputas societárias em torno do controle da Brasil Telecom, uma vez que termina com a intrincada cadeia societária e elimina de vez o risco de o Opportunity voltar ao controle da Brasil Telecom.
Na nova empresa, a PREVI deterá 12,96% da Telemar Participações, posição relevante ao lado dos fundos Petros (10%), Funcef (10%), grupos La Fonte (19,34%), do empresário Carlos Jereissati, e Andrade Gutierrez (19,34%), de Sérgio Andrade, além da Fundação Atlântico (11,50%).
Invepar formaliza compra do Metrô Rio
A Invepar – Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. – formalizou em 29/12 a aquisição do controle acionário do Metrô Rio.
O valor dos contratos de compra e venda é de cerca de R$ 995 milhões. A Invepar adquiriu as participações da Oeste Participações – que tem o controle do Metrô Rio – detidas pelo Citigroup e pelo Fundo Investidores Institucionais “II FIP”, bem como a participação da Valia – fundo de pensão dos funcionários da Vale. O Opportunity, detentor de 3,78% da Oeste Participações, optou por exercer direito de venda de sua participação, pelo mesmo valor ofertado ao acionista controlador. Dessa forma, finda a operação, a Invepar terá 100% do controle acionário do Metrô Rio.
A PREVI tem participações nas duas pontas do negócio: na Invepar, com cerca de 83% do capital social da Empresa, e no Metrô Rio, por meio dos 23,35% do capital votante e total da Oeste Participações, que detém em conjunto com a Funcef. A concretização da venda ainda depende de anuência do Governo do Estado do Rio.
PREVI e OAS firmaram, em 2008, Acordo de Investimentos com a Petros e a Funcef, que prevê aportes no capital da Invepar, com realinhamento das participações dos sócios. Realizados os aportes e caminhando para o enquadramento da exposição no ativo, a PREVI participará de uma empresa mais forte, diversificada em seus investimentos e com amplas perspectivas de valorização.
A aquisição do Metrô Rio é parte dos projetos de expansão dos negócios de infra-estrutura da Invepar. Em outubro de 2008, o consórcio Invepar/ OAS arrematou a concessão do Corredor Raposo Tavares, trecho mais longo do leilão de rodovias promovido pelo Governo de São Paulo. É um posicionamento decisivo de grandes investidores institucionais, como os fundos de pensão, perante as demandas de modernização do setor de infra-estrutura no Brasil.
Participação em assembléias
No final de 2008, a PREVI lançou seu Manual para Participação de Acionistas em Assembléias, resultado de pesquisas com o que de melhor é adotado no Brasil e no exterior. Esse instrumento é importante para que acionistas institucionais ou pessoas físicas exerçam seu direito ao voto com eficácia e segurança jurídica. É também produto da experiência de grandes investidores na gestão de empresas participadas e na atuação em muitos de seus processos decisórios. O Manual, que ajuda a organizar as relações entre os agentes que atuam nas empresas de capital aberto, recebeu o apoio oficial do Hermes, gestor dos investimentos do fundo de pensão do grupo British Telecom, o maior do Reino Unido.
Melhores empresas na carteira
Na eleição de “As melhores companhias para os acionistas 2008”, da revista Mercado Aberto, empresas em que a PREVI detém participação ficaram no pódio nas três categorias existentes. Nas empresas com valor de mercado de até R$ 5 bilhões, a terceira posição foi da Celesc. Nas empresas com valor de mercado entre R$ 5 e R$ 15 bilhões, a Weg ficou em primeiro lugar e a Perdigão em segundo. Nas empresas com valor de mercado superior a R$ 15 bilhões, a Petrobras ficou com o “bronze”.
Atuação em busca das melhores práticas
A PREVI atuou fortemente em 2008 nas empresas em que detém participação, seja entrando na Justiça para defender seus direitos, seja por meio de sua participação nos conselhos ou no incentivo às melhores práticas.
Responsabilidade socioambiental nas empresas
A PREVI liderou no Brasil a Emerging Markets Disclosure Project, iniciativa de investidores internacionais para ampliar a transparência de empresas em mercados emergentes quanto à divulgação de informações de responsabilidade socioambiental.
A PREVI recebeu também o Prêmio ICSS de Responsabilidade Socioambiental em 2008.
Postura enérgica contra perdas de Aracruz e Sadia
A PREVI atuou de forma enérgica e cobrou dos gestores explicações para os prejuízos milionários que empresas participadas, como Sadia e Aracuz, tiveram por conta da especulação financeira, principalmente com derivativos. Foram convocadas Assembléias Extraordinárias para esclarecer os fatos e para que fossem prestadas contas das providências adotadas. Nas outras empresas em que detém participação, foi recomendado a conselheiros que estejam atentos ao desenvolvimento e ao cumprimento de políticas de operações financeiras.
Vitória histórica dos minoritários
Em março de 2008, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou o direito dos acionistas minoritários de serem representados nos Conselhos Fiscais das empresas com capital social composto somente por ações com direito a voto (ON). Dos dois processos analisados, a PREVI liderou um deles, para obrigar a Souza Cruz a instalar e eleger membros para seu Conselho Fiscal. Com a resolução da CVM, o poder dos minoritários foi ampliado. A PREVI poderá indicar um conselheiro fiscal para a Souza Cruz, mesmo detendo uma participação de apenas 2,63% do capital social votante.
Direitos mantidos na Ambev
Foi negado recurso da Ambev no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e com isso mantida a decisão que determina o direito de a PREVI e outros acionistas exercerem seus bônus para aquisição de ações da Companhia pelo mesmo preço do aumento de capital ocorrido na época da fusão. Também foi mantido o direito de receber dividendos, corrigidos e com juros, que foram distribuídos desde abril de 2003, ano de vencimento dos bônus. A causa, movida por ação conjunta, é estimada em US$ 500 milhões.
Atuação global
Membros da Diretoria da PREVI participaram do fórum de governança corporativa Latin American Corporate Governance Roundtable, realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial, com apoio dos governos do México e Espanha, em dezembro, na Cidade do México.
|
Nesta
Edição » Capa » Retrospectiva
Aumento de capital na Vale