NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS - EXERCÍCIOS DE 2009 E 2008

Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicados de outra forma

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI), criada em 1904, é uma entidade fechada de previdência complementar que tem como objetivos a instituição e administração de planos de benefícios, e obedece às normas emanadas do Ministério da Previdência Social, por intermédio do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) e da Secretaria de Previdência Complementar (SPC).

Os recursos de que a PREVI dispõe são oriundos de contribuições das suas patrocinadoras, essencialmente o Banco do Brasil S.A., e de seus participantes, vertidas de forma paritária, e pelos rendimentos das aplicações desses recursos, que devem obedecer ao disposto em resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Durante o exercício de 2009, a PREVI efetuou diversas operações nos mercados financeiro e de capitais com o Banco do Brasil S.A. e com sua subsidiária BB DTVM, além de outras instituições financeiras. Mantém ainda com o Banco do Brasil contrato de prestação de serviços de liquidação financeira e custódia de seus ativos de renda fixa e de renda variável, de acordo com a Resolução CMN nº 3.456/2007, revogada pela Resolução CMN nº 3792/2009 de 24/9/2009.

A gestão dos investimentos é realizada na forma de multifundo, situação que caracteriza uma gestão individualizada dos recursos por plano de benefício, indicando que os ativos não estão investidos de forma coletiva.

As entidades de previdência complementar estão isentas de Imposto de Renda da pessoa jurídica desde janeiro de 2005, de acordo com a Lei nº 11.053, de 29/12/2004.


2. PLANOS DE BENEFÍCIOS

A PREVI administra três planos de benefícios que estão inscritos no Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB) das Entidades Fechadas de Previdência Complementar da SPC:

Plano de Benefícios 1 - de benefício definido. Participam deste plano aqueles que detinham a condição de associados da PREVI em 23/12/1997.

Plano de Benefícios PREVI Futuro - de contribuição variável (contribuição definida para os benefícios programados e benefício definido para os benefícios de risco). Instituído pelo Banco do Brasil S.A. e pela PREVI para os funcionários que ingressaram no Banco a partir de 1998, teve seu regulamento aprovado em 10/6/1998 pela SPC.

Plano de Benefícios de Pagamento Único - Carteira de Pecúlios - Capec - executa, sob forma e condições fixadas em regulamento próprio, sistema de pecúlios composto de planos para cobertura de falecimento e invalidez, mantidos com contribuições exclusivas dos seus participantes. Os ativos do Plano Capec são segregados, as reservas são próprias e nao se confundem com as dos planos de aposentadorias e pensoes.


3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As Demonstrações Contábeis de 2009 foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis em vigor no Brasil e em observância a Resolução CGPC no 5, de 30/1/2002, e suas alterações posteriores, seguindo princípios, métodos e critérios uniformes em relação as Demonstrações Contábeis do último exercício social.

As Demonstrações Contábeis consolidadas incluem os saldos das contas do Programa Administrativo, e dos Planos de Benefícios 1, PREVI Futuro e Capec. Cada plano de benefícios tem sua contabilidade estruturada em três programas: Previdencial, Administrativo e de Investimentos.


4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Investimentos
Renda Fixa

Conforme determina a Resolução CGPC no 5, de 30/1/2002, alterada pela no 10, de 5/7/2002, e as Resoluções CGPC nos 4 e 15, de 30/1/2002 e 23/8/2005, respectivamente, os títulos de Renda Fixa são registrados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos pro rata dia até a data do balanço e ajustados ao valor provável de realização. O ágio e deságio na aquisição são amortizados pro rata dia, pelo prazo que decorre da aquisição até o vencimento do título. Estao classificados nas seguintes categorias:

  1. Títulos para negociação - adquiridos com o propósito de serem negociados independentemente do prazo a decorrer da data da aquisição. Apura-se a avaliação contábil pelo valor de mercado.
  2. Títulos mantidos até o vencimento - mantidos em carteira até o vencimento, considerando parecer em relatório que atesta a capacidade financeira da Entidade. O critério de avaliação contábil é o da marcação pela curva do rendimento de forma proporcional (pro rata) até o vencimento.
Renda Variável

As ações adquiridas no mercado a vista são registradas pelo custo de aquisição, acrescido de despesas de corretagem e outras taxas, e avaliadas ao valor de mercado pela cotação de fechamento na data mais próxima a do balanço, na bolsa de valores em que a ação tenha alcançado maior liquidez. Os rendimentos, como bonificações, dividendos e juros sobre capital próprio, são apurados pelo regime de competência.

As ações que não tenham sido negociadas em bolsas de valores ou em mercado de balcão organizado, por período superior a seis meses, são avaliadas pelo último valor patrimonial ou pelo custo, dos dois o menor. A Resolução CGPC nº 22, de 25/9/2006, prevê também a avaliação desses ativos a valor econômico na carteira própria.

Os montantes relativos aos fundos de investimento são representados pelo valor de suas cotas na data do balanço. Alguns ativos relevantes alocados nesses fundos vêm sendo avaliados a valor econômico, conforme previsto na Resolução CGPC nº 4, de 30/1/2002, e na Instrução CVM nº 438, de 12/7/2006.

Investimentos imobiliários

Os investimentos imobiliários estão registrados ao custo de aquisição ou construção e ajustados periodicamente por reavaliações. Sao depreciados (exceto terrenos) pelo método linear a taxa de 2% ao ano ou as taxas correspondentes ao tempo de vida útil remanescente fixado nos laudos de reavaliação. As instalações são depreciadas pelo método linear a taxa de 10% ao ano.

Os imóveis são reavaliados, periodicamente, de acordo com a legislação vigente. Os ajustes da reavaliação, positivos ou negativos, são contabilizados nas contas específicas em contrapartida com o resultado.

Operações com Participantes

As Operações com Participantes correspondem a Empréstimos Simples e a Financiamentos Imobiliários e seus saldos incluem principal, juros e atualização monetária até a data do balanço.

b) Provisão para Perdas e para Créditos de Liquidação Duvidosa

Foram constituídas provisões para perdas em investimentos, levando em consideração os riscos e incertezas, e para direitos creditórios de liquidação duvidosa, segundo critérios definidos na Resolução CGPC nº 5, de 30/1/2002. As provisões são contabilizadas em conta de resultado, em contrapartida com a conta redutora do respectivo segmento do ativo. Portanto, os investimentos estão apresentados pelo seu valor líquido.

c) Ativo Permanente

Os bens que constituem o ativo permanente imobilizado são depreciados pelo método linear, às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie. Os gastos com software são amortizados à taxa de 20% ao ano.

Estão registrados no ativo diferido gastos com projetos de reestruturação organizacional nas áreas de Tecnologia da Informação e Seguridade. Foi iniciada em novembro de 2009, com a conclusão do projeto, a amortização dos gastos de reestruturação organizacional na área de Tecnologia da Informação. Estes gastos serão amortizados à taxa de 20% ao ano.

d) Exigível Operacional

Estão demonstrados valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, de encargos e variações monetárias, representados por obrigações decorrentes de acordos firmados com a patrocinadora Banco do Brasil, direitos a benefícios pelos participantes e obrigações fiscais.

e) Exigível Contingencial

É representado por provisões constituídas com base em pareceres jurídicos que classificam as contingências com chance de perda provável. Se classificadas com chance de perda possível, são evidenciadas em Nota Explicativa. Quando a chance de perda é remota, não há tratamento nas Demonstrações Contábeis.

A administração da PREVI entende que as provisões constituídas são suficientes para atender a eventuais perdas decorrentes de processos administrativos e/ou judiciais.

f) Provisões Matemáticas

As provisões matemáticas dos planos de benefícios são apuradas com base em cálculos atuariais, segundo parecer dos atuários da Entidade, e representam ao fim de cada período os compromissos acumulados relativos aos benefícios concedidos e a conceder aos assistidos e participantes.

Benefícios concedidos - representam os compromissos futuros da Entidade para com os participantes aposentados e com as pensoes de dependentes.

Benefícios a conceder - representam os compromissos futuros da Entidade para com os participantes em atividade.

Provisoes Matemáticas a constituir - correspondem à parcela de provisão a constituir relativa aos empregados do Banco do Brasil com posse até 14/4/1967, que vem sendo integralizada na forma do acordo celebrado em 1997, aditado em 1998.

g) Superávit Técnico

Apurado pela diferença entre o Ativo Líquido (Ativo Total menos Exigíveis Operacional e Contingencial e Fundos) e as Provisões Matemáticas. É registrado em Reserva de Contingência até o limite de 25% em relação às Provisões Matemáticas. O que ultrapassa este limite é registrado em Reserva para Revisão de Plano a cada exercício, conforme determina o Artigo 20 da Lei Complementar nº 109, de 29/5/2001.

h) Fundos

Registra os fundos constituídos, conforme a seguir:

Programa Previdencial - fundos criados a partir de avaliação atuarial com destinação específica. As exceções são os fundos da Carteira de Pecúlios e de Renda Certa, que são financeiros, e o Fundo de Contribuições, que é orçamentário.

Programa Administrativo - o Fundo Administrativo tem por finalidade garantir os recursos futuros necessários à manutenção da estrutura administrativa da entidade. O fundo é constituído com o saldo das receitas equivalentes a 5% das contribuições previdenciais normais dos Planos 1 e PREVI Futuro e 2,5% das contribuições da Capec, entre outros.

Programa de Investimentos - fundos que se destinam à quitação de empréstimos simples e de financiamentos imobiliários em caso de morte do mutuário, de resíduos existentes após o prazo contratual, no caso de financiamentos, e de risco de crédito da carteira de empréstimos, após esgotadas todas as medidas cabíveis de recuperação. Sua constituição ocorre a partir de taxas contratuais cobradas dos mutuários.

i) Apuração do Resultado

O resultado do exercício é apurado pelo regime de competência.

A Demonstração de Resultados do Exercício é apresentada com os detalhes necessários à composição do resultado e à apuração do superávit técnico (ou déficit) do exercício, constituição de provisões matemáticas, contingências e fundos, segregados por programa.

j) Demonstração do Fluxo Financeiro

A Demonstração do Fluxo Financeiro indica, pelo regime de caixa, as variações patrimoniais ocorridas no período e as migrações de recursos entre os programas Previdencial, Administrativo e de Investimentos.

l) Transferências Interprogramas

São utilizadas para identificar a movimentação de recursos entre os programas, por meio de transferências de recursos, de cobranças e de repasses entre as diferentes naturezas de gastos dos referidos programas, com utilização de critérios normatizados:

Programa Previdencial - recebe valores do Programa de Investimentos, relativos ao resultado das aplicações dos recursos dos planos de benefícios e transfere valores para o Programa Administrativo. O superávit ou déficit é apurado neste programa após as respectivas transferências.

Programa Administrativo - recebe valores do Programa de Investimentos, relativos ao resultado das aplicações do Fundo Administrativo, além dos valores transferidos do Programa Previdencial para cobertura das despesas administrativas. Eventual sobra, se houver, constitui Fundo Administrativo.

Programa de Investimentos - são transferidas para os programas Previdencial e Administrativo, de acordo com os recursos de cada programa, as receitas dos investimentos mensais (ganhos nas vendas, atualizações monetárias, juros, deságios, prêmios, dividendos, ajustes positivos de avaliação e reavaliação) deduzidas das despesas (tributos, ágios, ajustes negativos de avaliação e reavaliação, perdas nas vendas e provisões).

m) Custeio Administrativo

Representa o valor líquido das importâncias transferidas ao Programa Administrativo para cobertura dos gastos com a administração previdencial e de investimentos dos respectivos planos de benefícios.

O custeio administrativo tem origem nas seguintes fontes:

Custeio administrativo previdencial - corresponde a 5% dos recursos previdenciais ordinários arrecadados mensalmente nos Planos de Benefícios 1 e PREVI Futuro e a 2,5% das contribuições da Capec. As despesas que excederem a esses percentuais serao cobertas pelo Fundo Administrativo.

Custeio administrativo de investimentos - baseia-se na transferência mensal de recursos do Programa de Investimentos correspondentes aos gastos administrativos realizados na gestão desse programa.

5. REALIZÁVEL - PROGRAMA PREVIDENCIAL

Neste grupamento, estão registrados, entre outros valores, os adiantamentos de pagamento de benefícios a cargo do INSS que são restituídos à PREVI no 5º dia útil do mês subsequente, no montante de R$ 121.358 mil (R$ 113.642 mil em 2008).

6. REALIZÁVEL - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

O Programa de Investimentos da carteira consolidada totaliza os investimentos dos três planos. O programa, que é composto de títulos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos Imobiliários e Operações com Participantes, alcançou o montante de R$ 142.461.953 mil (R$ 116.570.702 mil em 2008).

A seguir, está demonstrada a carteira de investimentos da PREVI.

Renda Fixa

7. RENDA FIXA

A movimentação da carteira de renda fixa, consolidados os investimentos dos três planos, apresentou variação de R$ 711.105 mil e a seguinte composição: investimentos de R$ 15.192.037 mil, desinvestimentos de R$ 15.651.659 mil, variação patrimonial positiva de R$ 1.100.589 mil, valores a receber de R$ 229.085 mil e provisão para perdas (atualização 158.947 mil.

As aplicações em Títulos de Responsabilidade do Governo Federal da carteira própria da PREVI foram ampliadas para R$ 15.189.067 mil (R$ 12.834.829 mil em 2008). Os recursos foram oriundos de en- tradas no fluxo de caixa da PREVI, tais como aluguéis, alienação de imóveis, dividendos e venda de ativos de renda variável, neste último caso, de modo a contribuir para o enquadramento do percentual desse segmento aos limites exigidos pela Resolução CMN nº 3.456/2007, revogada pela Resolução CMN nº 3.792/2009 de 24/9/2009. As aplicações estão alocadas em LFT (Letras Financeiras do Tesouro), títulos indexados à taxa Selic, NTN-B (Notas do Tesouro Nacional – série B), indexadas ao índice de inflação IPCA, NTN-C (Notas do Tesouro Nacional – série C), indexadas ao IGP-M e NTN-F (Notas do Tesouro Nacional – série F), prefixadas.

Nas aplicações em Instituições Financeiras, estão registrados CDB (Certificado de Depósito Bancário), DPGE (Depósito a Prazo com Garantia Especial) e quotas de fundos de investimento, dos quais 97,5% pertencem ao Plano de Benefícios 1 e os 2,5% restantes estão distribuídos entre o Plano PREVI Futuro e a Carteira de Pecúlios..

A carteira de renda fixa em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, por plano de benefícios, é assim demonstrada:

Plano 1

Foram contabilizadas, no exercício, as reversões das provisões para perdas das debêntures de emissão de Hopi Hari e Teka, devido à celebração de acordos para pagamento das dívidas.

Plano Previ Futuro

Parte das ações da Litel Participações/Vale e parte das 521 Participações/Neoenergia/Itapebi, pertencentes ao Plano 1, foram migradas do Fundo de Investimento BB Renda Fixa IV para os fundos de Renda Variável BB Carteira Ativa e BB Carteira Livre I, respectivamente. Em 2009, esses ativos foram reavaliados pelo critério de valor econômico, conforme demonstrado nos itens “b” e “c” da nota 8.

Em observância ao art. 8º da Resolução CGPC nº 4, de 30/1/2002, estão indicados a seguir os valores dos títulos da carteira própria e os alocados em fundos de investimento exclusivos, classificados como “Títulos para Negociação” e “Títulos Mantidos até o Vencimento” (por faixa de vencimento, em anos).

a) Títulos para Negociação (inclui Fundos de Investimento exclusivos)
Vencimento
b) Títulos Mantidos até o Vencimento (inclui Fundos de Investimento exclusivos)
Vencimento

No Exercício, não houve reclassificação de títulos públicos federais para a categoria “Mantidos até o Vencimento”.

Demonstramos a seguir os títulos públicos federais que estavam classificados na categoria “Títulos Mantidos até o Vencimento” alienados em 2009, conforme a Resolução CGPC nº 15, de 23/8/2005.

Plano 1 - Títulos: NTN-B (IPCA) Plano 1 - Títulos
Plano PREVI Futuro - Títulos: NTN-B (IPCA)
Plano PREVI Futuro - Títulos
Justificativas
  • As operações de alienação de títulos públicos federais, classificados na categoria “Títulos Mantidos até o Vencimento”, foram realizadas simultaneamente à aquisição de novos títulos da mesma natureza, com vencimento posterior e em montante superior ao dos títulos alienados, resguardando a intenção da Entidade quando da classificação dos mesmos na referida categoria.
  • As operações de rolagem dos títulos já contabilizados pela curva de rendimento (alínea “a”) foram realizadas em leilão de permuta (troca) do Tesouro Nacional e justificadas pelos motivos abaixo:
    • mitigação de risco de reaplicação dos investimentos em renda fixa;
    • adequação do prazo dos títulos públicos deferais ao fluxo de longo prazo da PREVI de acordo com as necessidades de caixa apontadas pela gestão de ativos e passivos.

A Entidade possui capacidade financeira e a intenção de manter esses títulos até os respectivos vencimentos, conforme atestado pelas diretorias de Investimento, Planejamento e Seguridade.

8. RENDA VARIÁVEL

A carteira de renda variável em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, por plano de benefícios, é assim demonstrada:

Plano 1

O incremento na carteira de Renda Variável, consolidados os investimentos dos três planos, foi de R$ 23.943.338 mil gerado pelos seguintes eventos: investimentos de R$ 1.643.424 mil, desinvestimentos de R$ 5.232.815 mil (venda de papéis da carteira própria e dos alocados em fundos de investimento, resgates e amortizações de fundos de investimento) e variação patrimonial positiva de R$ 27.532.729 mil.

a) Mercado de Ações

O mercado de ações à vista do Plano 1 abriga papéis de diversas empresas. Destacam- se as de maior volume financeiro: Petrobras, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Ambev, Bradesco, Embraer, Usiminas, Itausa e Brasil Foods (fusão entre Perdigão e Sadia ocorrida neste exercício).

No Plano PREVI Futuro, destacam-se os seguintes papéis: Petrobras, Bradespar, Vale, Itaú Unibanco e Bradesco.

Encontra-se registrado em provisão para perdas, exclusivamente no Plano 1, o montante de R$ 18.979 mil, correspondente ao valor contábil de ações de empresas concordatárias, em processo de falência ou consideradas de difícil realização (Banco Econômico, Casa Anglo, Banco Nacional e Gazeta Mercantil), adquiridas no período de 1991 a 1998.

b) Fundos de Investimento - Plano 1

No fundo exclusivo BB Carteira Ativa e na carteira própria da PREVI, encontram-se registradas ações da Litel Participações, sociedade de propósito específico (SPE) que possui participação na empresa Valepar, controladora da Vale. Como a Litel não possui ações negociadas no mercado (ainda que indiretamente representem ações da Vale), essa participação vem sendo avaliada pelo critério de valor econômico desde 2002.

O valor da participação da PREVI na Litel foi elevado de R$ 28.553.590 mil, em 2008, para R$ 31.082.710 mil, como consequência da reavaliação econômica realizada em 2009. Grande parte desse valor está alocado no fundo BB Carteira Ativa (R$ 29.556.488 mil) e o restante na carteira própria.

Encontram-se alocadas no fundo de investimento exclusivo BB Carteira Livre I, ações das empresas CPFL, Neoenergia, 521 Participações (sociedade de propósito específico que participa das empresas do setor elétrico Neoenergia e Itapebi) e Invepar (holding que controla, no setor de concessões rodoviárias, as empresas Linha Amarela S.A. - LAMSA, Auto Raposo Tavares – CART e Litoral Norte S.A. – CLN, e, no setor de concessão metroviária, a empresa Metrô Rio).

Ainda em 2009, foram precificadas a valor econômico as empresas 521 Participações (R$ 3.467.298 mil), Neoenergia (R$ 4.149.695 mil) e Invepar (R$ 1.119.688 mil), esta última iniciando a aplicação desse critério, devido ao aumento substancial do seu patrimônio com a aquisição do Metrô Rio. A maior parte do valor da Neoenergia encontra-se na carteira própria da PREVI (R$ 3.322.802 mil). Na reavaliação da 521 Participações, não foi considerado o ativo CPFL devido à migração deste para Fundo BB Carteira Livre I.

Ativo
c) Ações sem cotação nos últimos seis meses:
Carteira Própria - Plano 1
Empresa
Fundos de Investimento exclusivos - Plano 1
Empresa

9. INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Os ativos deste segmento, pertencentes exclusivamente ao Plano 1, totalizaram R$ 3.879.621 mil (R$ 3.251.747 mil em 2008), distribuídos na forma do quadro demonstrativo da nota 6.

Dos 74 imóveis que compõem a carteira da PREVI, 49 foram reavaliados em 2009 com base em laudos de empresas independentes, o que gerou variação patrimonial positiva na carteira de R$ 495.091 mil, conforme quadros a seguir:

Imóveis reavaliados

As provisões para perdas e para liquidação duvidosa deste segmento somaram R$ 80.084 mil (R$ 238.967 mil em 2008), conforme quadro a seguir:

Provisoes para Perdas

Foi reconhecida como perda, neste exercício, a provisão dos adiantamentos a recuperar da Fundação Umberto I, pelo valor de R$ 143.527 mil, após o cumprimento dos itens do acordo judicial firmado com o Ministério Público de São Paulo por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, dandose como encerrado o litígio.

A provisão para perdas correspondente à ação ordinária do 7º andar e do pavimento técnico do Centro Empresarial Mourisco foi reconhecida pelo valor de R$ 21.500 mil (R$ 22.780 mil em 2008), por conta de acordo firmado com a Brascan em 9/7/2009, não mais existindo ação entre as partes.

10. OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES

a) Empréstimos Simples

A carteira consolidada, líquida da Provisão para Devedores Duvidosos, teve incremento de R$ 665.894 mil em relação ao ano anterior. Essa provisão representa 0,41% do total do subgrupo.

b) Financiamentos Imobiliários

Em 2009, o saldo da carteira foi reduzido em R$ 56.960 mil, devido às amortizações e liquidações realizadas, apesar de concedidos 775 financiamentos imobiliários que totalizaram o valor de R$ 105.460 mil. A PREVI está habilitada pela Caixa Econômica Federal (CEF) para possibilitar que os participantes utilizem seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para complementar o valor de compra do imóvel no ato da concessão do financiamento.

A carteira de Operações com Participantes em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, por plano de benefícios, é assim demonstrada:

Plano 1

A taxa do Fundo de Liquidez, para os participantes do Plano 1, é de 0,1% ao ano. Porém, esta cobrança foi suspensa, a partir de 15/9/2009, até a próxima reavaliação. A taxa Fundo por Quitação por Morte (FQM), é de 1% ao ano para os participantes do Plano 1.

Em 2009, foram concedidos 748 financiamentos imobiliários para o Plano 1, repactuados 118 contratos de financiamento imobiliário e efetivadas 1.310 liquidações antecipadas. Dessas liquidações, 39 participantes utilizaram recursos do FGTS, no montante de R$ 2.492 mil. As liquidações com recursos próprios dos mutuários totalizaram R$ 60.022 mil. Os contratos liquidados com recursos próprios abrangem aqueles liquidados em recuperação de crédito, por DR/DRM e substituição de garantia. Considerando todas as modalidades, foram liquidados 1.665 contratos.

A Provisão para Devedores Duvidosos da Carteira de Financiamentos Imobiliários do Plano 1 atingiu R$ 1.258.392 mil (R$ 1.161.614 mil em 2008). Esse crescimento decorre principalmente da atualização do estoque das dívidas com base nos respectivos indexadores contratuais. A maior parte da inadimplência refere-se ao período de 1995 (PDV - Programa de Demissões Voluntárias da patrocinadora Banco do Brasil) e corresponde a aproximadamente 95% da quantidade de contratos inadimplidos. O índice de inadimplência da Carteira de Financiamentos Imobiliários, em 31/12/2009, excluindo-se os contratos lavrados entre 1989 e 1995 e os repactuados entre 1998 e 2001, é de 2,18%.

A PREVI implementou medidas para cobrança extrajudicial e judicial com vistas à recuperação dos créditos inadimplidos. Dos 28.594 contratos “em ser”, 5.186 possuem prestações em atraso há mais de 60 dias (posição em dezembro de 2009). A maior parte desses contratos está em fase de execução.

Plano Previ Futuro

A taxa do Fundo de Liquidez das operações de empréstimo simples, para os participantes do Plano PREVI Futuro, é de 0,1% ao ano e a taxa Fundo por Quitação por Morte (FQM), é de 0,1% ao ano.

Em 2009, foram concedidos 27 financiamentos imobiliários para o Plano PREVI Futuro, com incremento da carteira no valor de R$ 3.315 mil. Foi liquidado 1 contrato com recursos próprios no valor de R$ 174 mil. Não houve, no exercício, Provisão para Devedores Duvidosos da Carteira de Financiamentos Imobiliários do Plano PREVI Futuro.

11. EXIGÍVEL OPERACIONAL

O grupo Passivo Exigível Operacional está subdividido nos programas Previdencial, Administrativo e de Investimentos, e registra as obrigações decorrentes das operações da PREVI, com destaque para os registros no Programa Previdencial do Plano 1:

a) Contrato BB x PREVI - Grupo Pré-67

No Programa Previdencial, estão contabilizadas as contribuições amortizantes antecipadas previstas no contrato firmado pelo Banco do Brasil e PREVI em 24/12/1997, aditado em 9/2/1998, para custeio dos benefícios dos funcionários do Banco aposentados e aqueles que vierem a se aposentar, com posse até 14/4/1967.

Com a implantação da Tábua de Mortalidade AT-2000, saindo da AT-83 e a redução de taxa de juros para 5,50% ao ano, houve acréscimo no compromisso do Banco com o pagamento de benefícios relativo ao pessoal admitido até 14/4/1967, de R$ 625.483 mil. Tal impacto provocou desequilíbrio entre as rubricas “Provisões Matemáticas a Constituir” e “Contribuições Amortizantes Antecipadas” no valor de R$ 600.857 mil, que foi coberto com a transferência de recursos da rubrica “Recursos Futuros – Paridade – Acordo 2006”.

Em 31/12/2009, os valores relativos ao contrato BB e PREVI alcançaram os seguintes montantes:

Contrato BB PREVI - Grupo pré-67
b) Paridade - Acordo 2006

A rubrica Recursos Futuros - Paridade - Acordo 2006 apresentou a seguinte movimentação no exercício:

Paridade - Acordo 2006 - 31/12/2008

12. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

a) Passivos Contingentes - Prováveis

Os processos com chance de perda provável estão apresentados no quadro a seguir, que demonstra a composição das provisões contingenciais por programa, as quais registram ocorrências de fatos que merecerão decisões que poderão, ou não, gerar desembolsos.


a.1) Programa Previdencial

Fundamentada em parecer técnico da área jurídica e observada a classificação de risco apontada, a PREVI constituiu provisão para fazer face às ações interpostas por participantes e ex-participantes. Quase a totalidade dessas ações é referente ao Plano 1. A variação observada decorre do acréscimo do número de ações no exercício e do constante acompanhamento do risco jurídico atribuído às ações já existentes. Além da provisão constituída neste programa, encontra-se provisionado, com respectivo depósito judicial, o montante de R$ 504.279 mil (posição em 31/12/2009).

a.2) Programa Administrativo

Encontram-se provisionados os pagamentos de PIS/Cofins (R$ 1.926 mil – competência dezembro de 2009), que serão depositados judicialmente em função do mandado de segurança impetrado em 13/7/2006, com pedido de liminar visando à garantia do direito líquido e certo de não submeter a PREVI à cobrança do PIS e da Cofins nos moldes exigidos pela Lei n° 9.718/1998.

A liminar foi concedida e a segurança foi julgada em sentença que considerou parcialmente procedentes os pedidos da PREVI. Com fundamento em parecer jurídico e considerando a decisão judicial favorável, está sendo efetuado, desde julho de 2006, depósito judicial correspondente às referidas contribuições, que totalizavam, em 31/12/2009, o saldo de R$ 45.411 mil.

Também compõe a provisão do programa o registro das ações trabalhistas de ex-funcionários e ex-prestadores de serviços contra a entidade.

a.3) Programa de Investimentos

Estão provisionados neste programa os valores, exclusivamente do Plano 1, relativos ao contencioso fiscal do Edifício São Luiz Gonzaga, aos honorários de sucumbência pleiteados pela União Federal na ação de repetição de indébito referente à restituição de IOF sobre rendimentos, e ao processo de indenização movido pelo condomínio do Edifício Verdes Mares.

A reversão da provisão dos valores para a regularização das dívidas trabalhistas vinculadas à Fundação Umberto I (R$ 21.574 mil) deveuse ao cumprimento dos itens do acordo judicial firmado com o Ministério Público de São Paulo por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, dando-se como encerrado o processo judicial, conforme mencionado na Nota 9.

Foi realizada também, neste exercício, a reversão do saldo da provisão referente à equalização dos saldos devedores dos contratos de financiamento imobiliário para repactuação ou liquidação pela Nova Carim (R$ 100.570 mil), tendo em vista o saldo existente no fundo de hedge (R$ 283.685 mil) ser suficiente para cobrir os eventos de risco para os quais a provisão havia sido originalmente constituída.

b) Passivos Contingentes - Possíveis

Os processos com chance de perda possível representam o montante de R$ 677.842 mil e envolvem questões previdenciais, tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. Com fundamento nas normas contábeis em vigor, está dispensada a constituição de provisão para essas contingências com chance de perda possível.

c) Passivo Contingente - Perda Remota

O processo administrativo relativo à autuação da Secretaria da Receita do Brasil, relativa à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do exercício de 1997, no valor de R$ 3.506.499 mil (atualizado em 31/12/2009), teve sua avaliação de risco jurídico revista de perda possível (em 2008) para remota, tendo em vista que foi negado provimento ao recurso especial interposto pela Fazenda Nacional, ficando mantida a dispensa de constituição de provisão.

13. EXIGÍVEL ATUARIAL

As Provisões Matemáticas apresentadas a seguir foram determinadas com base em cálculos atuariais efetuados por profissionais habilitados da Diretoria de Seguridade, conforme parecer datado de 28/1/2010.

A variação das provisões matemáticas, no valor de R$ 7.273.138 mil, deve-se a premissas atuariais biométricas utilizadas na reavaliação atuarial em dezembro de 2009 para o ano de 2010, que contemplam a implantação da Tábua de Mortalidade AT-2000, a redução da taxa de juros para 5,50% ao ano e demais variações atuariais, aprovadas pelo Conselho Deliberativo, em 18/12/2009.

Consolidado
a) Mutações das Provisões Matemáticas (Consolidado)

14. PROVISÕES MATEMÁTICAS - PLANO DE BENEFÍCIOS 1


Esses valores foram obtidos com base no seguinte plano de custeio:

Participantes ativos: de acordo com o enquadramento de seus salários de participação nas alíquotas estabelecidas na tabela a seguir:


Participantes assistidos: 4,8% do valor do complemento de aposentadoria.

Patrocinadoras: valor idêntico ao das contribuições vertidas pelos participantes.

Além dessas contribuições, o Plano de Custeio do Plano de Benefícios 1 prevê, na forma do contrato firmado entre BB e PREVI (Grupo Pré-67), que o Banco verterá contribuições para manter equilibrado o saldo da conta “Contribuições Amortizantes Antecipadas” frente à conta “Provisões Matemáticas a constituir” (nota 11-a).

15. PROVISÕES MATEMÁTICAS - PLANO DE BENEFÍCIOS PREVI FUTURO


Esses valores foram obtidos com base no seguinte plano de custeio:

O Plano PREVI Futuro é composto de duas partes: a Parte I é estruturada sob forma de benefício definido e a Parte II sob forma de contribuição definida.

As contribuições obrigatórias dos participantes e patrocinadores são paritárias e correspondem, no mínimo, a 7% e, no máximo, a 14% do salário-de-participação.

16. EQUILÍBRIO TÉCNICO

Plano de Benefícios 1

O resultado positivo do exercício, no valor de R$ 17.890.684 mil, somado ao acumulado até 2008, elevou o superávit acumulado para R$ 44.202.896 mil, o que gerou índice de cobertura de 1,61 dos compromissos atuariais.

a) Reserva de Contingência

Registra o excedente patrimonial em relação aos compromissos atuariais até o limite de 25% das Provisões Matemáticas. Em dezembro de 2009, o valor registrado nesta conta somou R$ 18.247.264 mil(R$ 16.555.334 mil em 2008).

b) Reserva para Revisão de Plano

Registra o excedente patrimonial em relação aos compromissos atuariais no que superar 25% das Provisões Matemáticas. Em dezembro de 2009, o valor registrado nesta rubrica alcançou R$ 25.955.632 mil (R$ 9.756.878 mil em 2008).

Plano de Benefícios PREVI Futuro

Por ser um plano de contribuição variável, o resultado técnico do PREVI Futuro é decorrente dos valores apurados na Parte I do plano, estruturado na modalidade de benefício definido e onde são calculados os benefícios de risco.

17. FUNDOS

A evolução dos fundos está demonstrada a seguir:

Fundos
a) Programa Previdencial

O quadro a seguir retrata os aportes, atualizações e utilizações ocorridos até 31/12/2009.


Em 31/12/2009, foi promovida a reavaliação atuarial dos Fundos de Remuneração e de Proporcionalidade, quando foi apurada uma insuficiência de recursos do Fundo de Remuneração de R$ 272.656 mil e excedente de recursos no Fundo de Proporcionalidade de R$ 94.146 mil. Na forma do parágrafo 3º, do Artigo 86, do Regulamento do Plano de Benefícios 1, foi efetuada a transferência do excedente do Fundo de Proporcionalidade para o Fundo de Remuneração, o que reduziu o desequilíbrio para R$ 178.510 mil. Conforme previsto no parágrafo 4º, do Artigo 87 do referido regulamento, não foi possível efetuar o ajuste com a Reserva para Revisão de Plano para o reequilíbrio do fundo.

Foi aportado o valor de R$ 3.307 mil no Fundo de Renda Certa, com recursos da Reserva para Revisão de Plano, referente à inclusão de novos beneficiários em função de levantamento das respectivas bases financeiras.

De acordo com o Parecer Atuarial de 28/01/2010, houve um aporte de R$ 51.713 mil no Fundo de Cobertura de Oscilação de Risco, devido ao resultado gerado pela parte I do Plano PREVI Futuro, onde são calculados os benefícios de risco, decorrente da alteração das premissas atuariais mencionadas na nota 13.

b) Programa Administrativo

O fundo do Programa Administrativo tem por finalidade garantir os gastos excedentes relativos à manutenção da estrutura administrativa da PREVI. É constituído pelo resultado positivo encontrado na apuração das receitas e despesas do programa.

Em dezembro de 2009, o Fundo Administrativo acumulou R$ 693.849 mil (R$ 552.505 mil em 2008).

c) Programa de Investimentos

Os fundos do Programa de Investimentos são constituídos de percentuais cobrados mensalmente nas prestações de empréstimos simples e de financiamentos imobiliários, estabelecidos nos regulamentos em vigor.


Os fundos de Quitação por Morte destinam- se à quitação das obrigações vincendas em caso de morte do mutuário.

Na carteira de Financiamento Imobiliário, o Fundo de Liquidez destina-se à cobertura de eventuais resíduos existentes ao final do prazo contratual, exceto os relativos a valores inadimplentes, assim como suportar os deságios dos saldos devedores de contratos de mutuários que aderirem à Nova Carim.

Na carteira de Empréstimos Simples, os recursos apropriados no Fundo de Liquidez destinam-se a garantir a cobertura do risco de crédito da carteira, após esgotadas todas as medidas cabíveis para recuperação dos créditos inadimplidos.

18. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

O quadro abaixo demonstra a composição resumida do resultado sem as transferências interprogramas.

O resultado do exercício foi positivo em R$ 17.890.684 mil (negativo em R$ 26.625.628 mil em 2008). Como consequência, o superávit acumulado, que era de R$ 26.312.212 mil em 2008, aumentou para R$ 44.202.896 mil. Contribuíram para esse quadro as rentabilidades positivas dos investimentos em Renda Variável (39,6%), Renda Fixa (12,9%) e Investimentos Imobiliários (24,4%), que ficaram acima da meta atuarial de 10,1% (INPC + 5,75% ao ano).

O segmento de renda variável, com participação de 63,5% dos investimentos ao final do exercício, foi fortemente influenciado pelo bom desempenho da Bolsa de Valores.


a) Programa Previdencial

b) Programa Administrativo

O Programa Administrativo consumiu do resultado R$ 323.732 mil (R$ 64.659 mil em 2008). Esse total decorre principalmente do aporte no Fundo Administrativo no valor de R$ 141.344 mil (reversão de R$ 92.367 mil em 2008), e das despesas administrativas, que alcançaram R$ 170.106 mil (R$ 147.740 mil em 2008). Essas despesas foram equivalentes a 14,8% das contribuições previdenciais normais.

Para identificação das despesas administrativas realizadas pelas áreas comuns, utilizam- se critérios de rateio baseados nas despesas de pessoal alocado em cada área (previdencial e investimento), no número de funcionários e no percentual de área física ocupada por essas atividades.

Na apuração do custeio administrativo de investimento dos planos de benefícios, aplica-se percentual de participação do ativo de cada plano às despesas administrativas de investimento.

Aplicando-se os parâmetros de rateio entre os programas, os percentuais apurados foram de 32,4% para a administração previdencial e de 67,6% para a administração dos investimentos.

c) Programa de Investimentos

Neste grupamento, estão registradas as rendas e variações líquidas oriundas das aplicações de recursos dos planos, que geraram uma rentabilidade de 28,2% no Plano 1, de 27,2% no Plano PREVI Futuro e de 11,5% no Plano Capec, conforme a tabela a seguir.

Os seguintes eventos, entre outros, determinaram o resultado de Renda Variável: (i) variação positiva do mercado de ações de R$ 21.637.666 mil, incluída receita de dividendos/JCP na carteira própria de R$ 1.830.769 mil, (ii) variação líquida em fundos de investimento de R$ 4.041.641 mil, incluídos ajustes a valor econômico de Litel/Vale, 521 Participações, Neoenergia e Invepar.

Do resultado positivo de R$ 32.070.932 mil apurados no Programa de Investimentos, foram transferidos R$ 31.803.675 mil para o Programa Previdencial e R$ 267.257 mil para o Programa Administrativo, sendo R$ 114.949 mil a título de custeio administrativo dos investimentos e R$ 152.308 mil como remuneração do fundo administrativo.


19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

A partir do exercício de 2010, as Demonstrações Contábeis serão elaboradas em conformidade com a Resolução CGPC no 28, de 26/1/2009, que revoga, a partir de 1/1/2010, a Resolução CGPC no 5, de 30/1/2002 e suas alterações posteriores. O dispositivo legal tem a finalidade de dar maior transparência das informações contábeis aos participantes do sistema de previdência complementar, alinhando-se às Normas Internacionais de Contabilidade. Entre as principais alterações ocorridas, podemos citar a obrigatoriedade da segregação contábil do Plano de Gestão Administrativa e a demonstração do Ativo Líquido de cada plano de benefícios.


Sérgio Ricardo Silva Rosa
Presidente
CPF 003.580.198-00

Francisco Ferreira Alexandre
Diretor de Administração
CPF 301.479.484-87

Luiz Felipe Dutra de Sousa
Contador CRC RJ 64386/O-3
CPF 796.164.107-68