Revista Previ

Ao mesmo tempo, estamos falando do novo cenário econômico, de juros reais (taxa de juros descontada a inflação) mais baixos, que torna a busca por resultados mais exigente do que nunca. Com isso, o tempo das rentabilidades altas, obtidas por títulos públicos de baixo risco, ficou para trás, e será preciso muito empenho e capacidade de gestão para buscar rentabilidade para os investimentos.

Esse novo cenário econômico está contemplado nas Políticas de Investimentos para 2013 (a edição de dezembro da Revista detalhou as Políticas). No Plano 1, isso significa aumento das aplicações em imóveis e busca de alternativas rentáveis para compensar a queda dos títulos públicos.

Atualmente, a meta atuarial do Plano 1 é de INPC + 5% ao ano, ou seja, estima-se que em um ano os investimentos tenham rentabilidade de 5% acima da inflação. Essa meta corresponde à rentabilidade compatível para o cumprimento das obrigações assumidas pelo Plano. Trata-se de uma projeção de rentabilidade realista e alinhada ao atual cenário econômico do país, de modo a não gerar expectativa errada sobre o volume de recursos necessários no futuro.

A taxa de juros – hoje de 5% ao ano – é fundamental no cálculo da Reserva Matemática. Lembra-se de que a Reserva corresponde ao total de recursos que o Plano precisa ter hoje para fazer frente aos compromissos atuais e futuros? Pois é: para transformar as projeções em valor presente, ou seja, saber quanto valem hoje os pagamentos que o Plano precisa fazer no futuro, é preciso calcular o desconto financeiro. É aí que entra a taxa.

Se a taxa de juros da economia continuar baixa – o que é esperado – a expectativa de rentabilidade do Plano 1 também será mais baixa, o que precisará ser compensado com o aumento da Reserva Matemática para fazer frente ao pagamento dos benefícios futuros. Não podemos nos esquecer de que só há superávit quando o Plano dispõe de recursos que ultrapassam o valor dos compromissos, a Reserva Matemática. Então, à medida que a Reserva Matemática sobe, só haverá um jeito de obter superávits: aumentando a rentabilidade dos recursos do Plano.

Sem sobras

Resumo dessa ópera: a tendência é de que a rentabilidade dos ativos seja cada vez menor, tornando mais difícil conseguir superávits. Estes, ao mesmo tempo, precisam ser cada vez mais altos, para gerar excedentes a serem distribuídos. Na prática, isso quer dizer que será cada vez mais difícil obter recursos para manter benefícios adicionais aos participantes, como a suspensão de cobrança das contribuições e o Benefício Especial Temporário (BET).

Nos últimos anos, a geração de superávits proporcionou ganhos substanciais aos participantes. Com a constituição de Reserva Especial, foi possível efetuar redução de 40% nas contribuições entre abril e dezembro de 2006, suspender a cobrança a partir de 2007 e efetuar o pagamento do BET a partir de 2011 (retroativo a 2010). Somando todos esses benefícios, ultrapassamos R$ 7 bilhões.

A boa notícia é que o BET continuará a ser pago no decorrer de 2013. Ao final do ano, será feita nova avaliação para verificar se haverá recursos para manter o pagamento em 2014. Diante disso, é aconselhável que os participantes administrem seu próprio orçamento, considerando que o benefício especial é temporário.

Por enquanto, não foi preciso tirar recursos da Reserva Especial para cobrir a Reserva de Contingência até o patamar de 25% da Reserva Matemática. No entanto, isso pode ser necessário no futuro. Nesse caso, a Reserva de Contingência será recomposta com recursos do Fundo de Destinação, formado por superávits passados e utilizado para pagamento do BET.

Por mais que superávits possam gerar ganhos aos participantes, eles são, assim como os déficits, um desequilíbrio no Plano, pois os recursos (que consideram as contribuições e os rendimentos futuros) devem corresponder aos valores a serem pagos. Ou seja, espera-se que não exista nenhum tipo de saldo ao final, o que reflete uma situação de equilíbrio. É assim que os planos de previdência são estruturados, para dar empate, entre receitas e despesas. E não para dar “lucro”, que seriam os superávits.

Constituição das reservas

Reserva Matemática

Valor que o Plano precisa ter hoje para atender aos compromissos futuros, levando em conta que ainda receberá contribuições e terá rentabilidade.

Superávit

Valor do resultado que excede a Reserva Matemática.

Reserva de Contingência

Valor de superávit até o limite de 25% da Reserva Matemática. Não pode ser distribuída.

Reserva Especial

Valor de superávit que exceder o limite de 25% da Reserva Matemática. É distribuída necessariamente se houver saldo por três anos seguidos. Se a Reserva de Contingência cair abaixo do limite, os recursos da Reserva Especial devem ser usados total ou parcialmente para recompor a Reserva de Contingência.