Revista Previ

Mostrar a importância desses profissionais para a gestão das empresas nas quais a PREVI investe e sua contribuição para a obtenção de maiores retornos. Esse foi um dos objetivos do Workshop para Conselheiros Fiscais, realizado pela Diretoria de Participações. O evento – que aconteceu em 21 de junho, na sede da PREVI – contou com a participação de mais de 100 conselheiros eleitos com o apoio institucional da PREVI, bem como os apoiados por outros investidores parceiros.

O workshop foi concebido para dar aos participantes uma abordagem prática das principais questões que envolvem o cotidiano da atuação do Conselho Fiscal, e esclarecer quanto às responsabilidades envolvidas na atividade de conselheiro e ao que a PREVI espera desses profissionais. A iniciativa mostra o zelo e os esforços da Entidade no sentido de destacar a importância da atuação desses conselheiros, tida pelo mercado, muitas vezes, como menos importante.

O evento contou com palestras, apresentações de cases e uma mesa de debate. Conselheiros de empresas importantes como Itaú Unibanco, Forjas Taurus, América Latina Logística (ALL) e Gerdau compartilharam suas ideias e experiências com os participantes, contribuindo para que se tornem ainda mais eficientes em suas funções.

Também foram feitos trabalhos em grupo, em que cada um abordou um tema específico, para viabilizar a troca efetiva de experiências entre todos os presentes. Alguns dos assuntos discutidos foram as funções do Conselho Fiscal e as diferenças entre o Conselho e o Comitê de Auditoria. As conclusões de cada grupo foram unificadas em um documento e disponibilizadas a todos os participantes.

Órgão tem papel ímpar de fiscalização

O consenso geral é de que é necessário aumentar a efetividade do Conselho Fiscal para que este não seja visto como burocrático, mas sim como um órgão que tem um papel ímpar, que precisa ser valorizado e que contribui para que a gestão das companhias seja baseada nas melhores práticas de governança. Os especialistas explicaram que o Conselho Fiscal é um órgão independente do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, com isenção completa, e que está lá para fiscalizar os atos de gestão.

Para o diretor de Participações, Marco Geovanne, a PREVI tem participado ativamente na valorização dos Conselhos Fiscais, vencendo eventuais resistências à manutenção de conselhos ativos e permanentes em algumas empresas. “O Conselho Fiscal é um organismo que só existe no Brasil e, muitas vezes, é até difícil explicar sua função a investidores estrangeiros, mais acostumados à figura do Comitê de Auditoria, que vem sendo adotado por muitas companhias no país”, diz. “Muitas vezes, eles veem o Conselho Fiscal apenas como um custo. Felizmente, alguns grandes fundos estrangeiros começam a despertar para a importância desse órgão”, revela.

Conselho Fiscal X Comitê de Auditoria

A principal diferença entre o Conselho Fiscal e o Comitê de Auditoria é que o Comitê é um órgão de assessoramento à gestão indicado pelo Conselho de Administração, ao qual responde diretamente, enquanto os conselheiros fiscais representam os acionistas e respondem à Assembleia Geral de Acionistas. “Cada organismo tem uma função específica e uma dinâmica própria. O Código de Governança da PREVI aplaude a criação desses comitês, mas, se eles substituírem os conselhos fiscais, nós, acionistas, teremos nossa voz abafada”, explica Marco Geovanne.

“O Conselho Fiscal é previsto em lei, é eleito em assembleia e representa os acionistas. O Comitê de Auditoria também é importante, mas nós, da PREVI, defendemos a manutenção dos dois. Eles são complementares, e cabe à empresa definir com clareza o papel de cada um.” Geovanne lembrou ainda que, legalmente, os conselheiros são corresponsáveis pela situação da empresa junto aos órgãos reguladores do mercado e à Justiça. “O CPF de vocês está lá”, disse.

Ele defende que as empresas coloquem o Conselho Fiscal permanente como um item de seus estatutos, para evitar o risco de que seja extinto quando mudar a administração. Geovanne contou que, das 230 empresas listadas no Novo Mercado da Bovespa, apenas 137 possuem Conselho Fiscal, sendo 57 conselhos permanentes. “Essa discussão é especialmente importante, na medida em que o mercado caminha para ter mais empresas com controle pulverizado. O Conselho Fiscal defende o acionista de eventuais abusos do Conselho de Administração ou do acionista controlador”.