Revista Previ

Os participantes do PREVI Futuro ganharam mais uma ferramenta no site da PREVI para administrar melhor suas contribuições para o Plano. Trata-se da Preservação de Nível do Salário de Participação, que já tinha uma versão dedicada ao Plano 1. Com esse instrumento, é possível saber se houve algum tipo de perda salarial de um mês para o outro. Quando isso acontece, pode-se pedir a preservação de nível, que significa manter o mesmo patamar de contribuição que tinha quando a remuneração era mais alta. É importante consultar essa nova ferramenta periodicamente.

O recurso começa a chamar a atenção dos participantes do Plano. É o caso de Rosani Pontes, 46 anos, funcionária da agência Estilo Ipiranga, em São Paulo, onde trabalha como escriturária. Ela conta que teve uma perda salarial em março de 2011, ao pedir transferência de outra agência, onde trabalhava como caixa. “Preservei o salário para engordar o saldo da minha aposentadoria”, diz. Com seis anos de Banco, ela espera se aposentar dentro de dez anos, e quer acumular o máximo possível em sua conta.

O raciocínio de Rosani é correto e, com a nova ferramenta, será possível acompanhar mês a mês a evolução do salário de participação (SP). “Sei que, se minha remuneração voltar a subir, acima do nível preservado, a contribuição mais alta prevalece”, diz. Ao optar pela preservação, ela mantém suas contribuições no mesmo nível registrado antes da perda, contribuindo com o percentual de 14% sobre a diferença entre os dois níveis salariais, ou seja, 7% relativos à parte pessoal e 7% relativos à patronal. Vale lembrar que é mais um instrumento para os participantes do PREVI Futuro aumentarem suas reservas, assim como as contribuições adicionais 2b e 2c.

Outra vantagem importante para os participantes do PREVI Futuro que pedem a preservação de nível é que o mecanismo aumenta a cobertura de risco do Plano. Ou seja, os benefícios e pensões pagos em caso de invalidez e morte dos participantes ativos são calculados a partir da média dos últimos 36 salários de participação – e não sobre o saldo acumulado em conta. Nesse caso, manter o nível do SP pode fazer uma grande diferença.

É sempre bom lembrar que as contribuições à previdência complementar podem ser deduzidas da declaração do Imposto de Renda, até o limite de 12% dos rendimentos anuais. Assim, preservar o nível de contribuição permite este ganho adicional.

A preservação não atrai apenas os participantes ativos do PREVI Futuro. A opção é válida também para quem pede licença não remunerada e quer se manter vinculado ao Plano. Se o participante se desliga do Banco, mas se mantém vinculado à PREVI, pagará 14% sobre sua remuneração básica. Se, no entanto, optar pela preservação, arcará com as contribuições sobre o salário total, o que pode significar uma boa diferença no saldo em conta.

Isso aconteceu com Rodrigo Passos, que se licenciou em fevereiro de 2011, quando trabalhava como gerente de Pessoa Jurídica em uma agência em Santa Rita do Sapucaí, no interior de Minas Gerais. Com 34 anos de idade, ele queria a liberdade de abrir seu próprio negócio, depois de dez anos e cinco meses de carreira no Banco. Como é previdente, Passos optou por permanecer vinculado ao PREVI Futuro, preservando sua contribuição no mesmo nível do momento em que pediu a licença.

Hoje, tocando sua empresa de factoring, ele arca com suas contribuições mensais, mais a parcela do empregador. “Pretendo fazer isso enquanto tiver condições financeiras”, diz. “A PREVI é um dos principais atrativos para quem faz carreira no Banco do Brasil, é uma instituição sólida, com mais de cem anos de tradição e eu não queria abrir mão disso.” Para os colegas, ele recomenda: “Se você tiver disponibilidade financeira, faça a preservação.”

Como funciona a preservação

• Salário de Participação (SP) – é a base para calcular as contribuições do participante. É formado por todas as verbas de remuneração, como vencimento-padrão, comissões, horas extras, adicional noturno, anuênios, adicionais por mérito. Não fazem parte do SP verbas indenizatórias, venda de férias, licença-prêmio e abonos. O cálculo é variável e feito mensalmente.

• Quando pedir a preservação – todo participante pode pedir preservação quando sua remuneração mensal for reduzida. A solicitação deve ser feita até 90 dias depois do dia 20 do mês em que a remuneração foi reduzida na folha de pagamento.

• Casos que dão direito – reclassificação de agência, perda ou redução de comissão, fim de adicional noturno, interrupção de substituição, redução de horas extras, entrada em licença sem remuneração.

• Não dão direito – redução de remuneração no mês seguinte ao recebimento de venda de licença-prêmio, férias, abono-assiduidade ou de folga, entre outras conversões.

• Altos e baixos – o valor do salário a ser preservado corresponde à média aritmética dos últimos 12 SPs anteriores ao mês da perda. O SP preservado será atualizado de acordo com o índice de reajuste dos salários do Banco do Brasil. A cada perda, o participante pode pedir nova preservação, desde que o SP médio dos últimos 12 meses seja maior do que o salário preservado anteriormente. Se a remuneração subir acima do preservado, automaticamente será considerado o valor mais alto.

• Quanto custa – o participante do PREVI Futuro pagará 7% de contribuição pessoal e mais 7% referentes à contribuição do patrocinador, sobre a diferença do salário preservado e do salário de participação do mês.

• A ferramenta – calcula a média dos últimos 12 salários de participação e verifica automaticamente se houve uma redução nesse valor que dê direito ao participante de pedir a preservação.

Caso o participante já tenha um salário preservado, a ferramenta calcula se vale a pena pedir uma nova preservação (se ocorrer outra perda). Se houver perdas sucessivas, também indica qual o ponto mais alto a preservar nos últimos 90 dias. A ferramenta também revela o valor a pagar a mais pela contribuição preservada e se há algum pagamento a fazer, referente a meses anteriores ao pedido.

A Preservação pode ser acessada no site da PREVI.