Publicamos nesta edição (na seção de cartas) o protesto da FAABB contra o editorial de novembro desta Revista. A publicação do protesto e o retorno ao assunto que o provocou é mais um esforço para demonstrar que gostaríamos de ter um diálogo transparente e objetivo sobre os temas que envolvem a PREVI. Deixando de lado algumas questões levantadas na correspondência, pois nem todas têm a mesma relevância, vamos nos concentrar em dois pontos: o questionamento sobre o verdadeiro patrimônio da PREVI (conseqüentemente, do seu superávit); e o Acordo de 1997, que se alega ter sido o responsável por desvio de verbas da PREVI e, portanto, uma das razões para a permanente incredulidade sobre o patrimônio da Entidade.

Quanto ao patrimônio da PREVI, temos especial preocupação em relação a qualquer dúvida sobre sua consistência em termos econômicos e legais. Somos todos nós – Diretoria, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Auditorias interna e externa e até os funcionários – responsáveis pela apuração, contabilização e divulgação dos dados econômicos. Estamos permanentemente disponíveis para prestar todo tipo de informação aos órgãos reguladores, às entidades representativas, aos participantes, ao Banco e às autoridades competentes sobre os critérios e todos os detalhes utilizados para a apuração do valor dos investimentos da PREVI e o cálculo do seu passivo. Qualquer manipulação do Balanço pode gerar penalidades administrativas, pecuniárias e até criminais contra os administradores da PREVI.

Temos respondido dezenas de correspondências, mesmo quando os questionamentos são repetitivos e fundamentados em precário conhecimento acerca da legislação pertinente. Nossos técnicos estão à disposição de quem quiser comparecer à PREVI para tirar dúvidas. No entanto, nada disso tem sido suficiente para aplacar as dúvidas de alguns participantes e entidades. Não é à toa que a situação me trouxe à memória o exemplo de minha incrédula avó. Há situações em que a razão e as demonstrações técnicas não estão em jogo. Estão em jogo sentimentos, emoções e contrariedades acumuladas que se transformam em teimosia e discordância de tudo.

Um exemplo dessa descrença teimosa é a maneira como foi interpretado e avaliado o Acordo de 1997, firmado há 11 anos, e aprovado indiretamente pela maioria dos associados (que votaram na reforma do estatuto e do regulamento do Plano e sabiam que o Acordo estava vinculado). O Acordo já foi questionado em diversas instâncias: Justiça, Parlamento, TCU, Ministério Público etc. No entanto, permanece válido, cumpriu seus objetivos e assegurou a cobertura das obrigações do Banco com a PREVI, com o pagamento de todas as prestações previstas. Foi um acordo, e, como tal, representou as possibilidades de entendimento à época.

Lançar dúvidas sobre o patrimônio da PREVI, por meio do questionamento do valor de importantes investimentos, mais de uma vez descritos e justificados; questionar acordos firmados há 11 anos; questionar o superávit auditado e publicado, rejeitando as provas e demonstrações técnicas; tudo isso significa questionar não só a competência como a integridade de todas as pessoas responsáveis pela administração da PREVI. Creio que a minha pequena ironia pode fazer menos mal às pessoas do que essas graves ilações.

De qualquer maneira, dentro do cumprimento das nossas responsabilidades, continuamos totalmente disponíveis para tratar destes e de outros assuntos relacionados à PREVI, da forma mais técnica e profissional possível.

Sérgio Rosa