Fazendo o Futuro Acontecer
Poucas instituições conseguem chegar aos cem anos.A PREVI alcança esse marco com
solidez e com a certeza de que ainda precisa fazer muita coisa acontecer. Veja os
principais momentos da trajetória da PREVI em seu primeiro centenário.
Em 16 de abril, é criada a Caixa Montepio dos Funcionários
do Banco da República do Brasil, quando os
trabalhadores brasileiros não dispunham de
nenhuma proteção em termos de previdência. A criação da Caixa teve
o objetivo de garantir uma pensão aos herdeiros do contribuinte que
houvesse “concorrido com suas prestações mensais por espaço de
três anos consecutivos”.
A criação da Lei Eloy Chaves (Decreto nº 4.682), em 1923, é
considerada por muitos estudiosos o marco inicial da Previdência
Social no Brasil. A Lei determinava a criação obrigatória, em cada
ferrovia do País, de um fundo de aposentadoria e pensões – uma Caixa de
Aposentadoria e Pensões (CAPs).
Em março desse ano, o Banco instituiu a Caixa de
Pecúlios dos funcionários do Banco do Brasil. Essa
Caixa passou a proporcionar um benefício
pecuniário, em uma só vez, à família do funcionário falecido.
Na década de 30, começaram a migrar para o âmbito do Estado iniciativas autônomas que haviam
surgido na década anterior. As CAPs, que se organizavam por empresas, foram substituídas, por força de
lei, pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões – os IAPs –, que deveriam oferecer cobertura
previdenciária a toda uma categoria profissional. O primeiro IAP criado foi o dos Marítimos (IAPM), em 1933. Ao IAPM
seguiram-se outros, entre os quais o dos Bancários (IAPB). Instaurava-se, assim, a segunda fase da Previdência pública
no País e inaugurava-se também um novo momento na história da Caixa Montepio dos Funcionários do Banco do Brasil.
A Caixa Montepio passa a se chamar Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil. Nesse ano em que o País teve promulgada sua segunda Constituição
Republicana, a Caixa também experimentava ares renovadores. Os funcionários do
Banco foram obrigados a optar entre permanecer na Caixa ou aderir ao IAPB. Além disso, o Governo
proibiu o ingresso de novos associados na Caixa.
Em 1934, também ocorreu a incorporação da Caixa de Pecúlios pela Caixa de Previdência, cuja Diretoria
tornou-se responsável por quaisquer resoluções referentes à Caixa de Pecúlios.
A Carteira Imobiliária (Carim) é criada e opera com recursos cedidos pelo Banco do Brasil, na forma
de empréstimos. A Carim atendia até os funcionários do Banco que não eram associados,
franqueando-lhes o acesso aos financiamentos da casa própria.
No Relatório Anual daquele ano, a Caixa reconhece, pela primeira vez, que o valor das pensões tornarase
muito baixo. As cifras eram as mesmas desde 1934. A situação inicial, em que os benefícios da Caixa
eram superiores aos do IAPB, inverteu-se com o tempo. Permanecia a proibição governamental de a
Instituição receber novos associados, o que impossibilitava o ingresso maciço de novos recursos.
Com o golpe militar, em 31 de março, tornou-se possível a unificação dos diversos
institutos previdenciários. Em 1964, as aposentadorias e pensões dos associados da
Caixa já equivaliam às pagas a todos os bancários pelo IAPB. No ano seguinte,
tiveram início os estudos acerca do projeto de Nilo Medina Coeli, de transformar a Entidade em um
fundo de complementação de benefícios.
Por meio de mudança estatutária, a antiga Caixa de Previdência desaparecia, dando lugar a uma nova
instituição – a CAPRE, que buscava adaptar-se ao novo ambiente institucional da Previdência no País,
configurado com a criação, nesse mesmo ano, do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS).
Voltada para a complementação de benefícios, a CAPRE foi autorizada a receber, como sócios, todos os funcionários
que, até então, eram vinculados unicamente ao IAPB. Apenas naquele ano, a CAPRE passou dos 2 mil inscritos na antiga
Caixa de Previdência a 40 mil. Aos funcionários que tinham recusado sua inscrição no IAPB, em 1934, foi concedida a
condição de “associado fundador”.
Foram implementadas as mudanças estatutárias aprovadas no ano anterior. A partir delas, a Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ganharia novo fôlego e iniciaria uma trajetória
de sucessos nos seus 37 anos subseqüentes. A Caixa tornou-se uma “entidade fechada de previdência
privada” e contou inclusive com o incentivo do Banco para a adesão de todos os funcionários.
Foi nesse ano que a Caixa de Previdência abandonou a sigla CAPRE, adotada em 1967. Ela foi
substituída gradualmente por PREVI. Nesse mesmo ano, uma mudança estatutária determinou que os
funcionários demitidos do Banco do Brasil, mesmo a pedido, perderiam seus direitos aos benefícios da
Caixa de Previdência, bem como a qualquer indenização relativa às contribuições já aportadas. Outra alteração no
mesmo documento garantiu a permanência na PREVI dos funcionários que haviam sido transferidos para o Banco
Central, quando da criação do órgão pela Reforma Bancária de 1964.
A Lei nº 6.435 regulamenta o funcionamento dos fundos de pensão do País. Com o advento dessa
Lei, o Banco Central passou a determinar a composição dos portfólios de investimentos desses
fundos. A referida Lei também estabelecia a distinção entre as entidades abertas e as entidades
fechadas de previdência privada (fundos de pensão).
Os anos 80 foram de prosperidade para a PREVI. A década teve como marco inicial a superação,
logo em 1981, do crescente déficit técnico apresentado pela Entidade, gerado pelas
inconsistências herdadas do antigo Estatuto de 1967, quando da sua organização como fundo de
previdência complementar. Foram realizadas mudanças em suas diretrizes contábeis e em seu
regime financeiro, que transitou do sistema de repartição para o de capitalização. Foi votado um
novo Estatuto, mediante Consulta Extraordinária realizada entre 28/12/1978 e 5/3/1979. Sua
aprovação ocorreu apenas um ano depois, pela Portaria nº 2.033, de 4/3/1980. O Estatuto veio
responder ao novo ambiente institucional, e, a partir dessa data, a PREVI foi oficialmente
autorizada a funcionar como entidade fechada de previdência complementar.
Emergira na PREVI um movimento com o objetivo de ampliar a participação dos representantes eleitos
pelos associados nas decisões da Instituição. A Diretoria era constituída por sete membros: três
indicados pelo Banco do Brasil – o Presidente, o Diretor Técnico e o Diretor Administrativo – e quatro
eleitos pelo Corpo Social – os Diretores Deliberativos. Estes – dos quais dois seriam escolhidos a cada dois anos – não
tinham funções executivas, resumindo-se sua participação à freqüência às reuniões quinzenais da Diretoria.
Ao longo da segunda metade da década de 90, a PREVI constituiu um dos maiores portfólios de ações
do mercado brasileiro. E esta situação foi ampliada sobremaneira, conforme a Entidade ganhava
espaço e notoriedade como investidora. Os anos 90 também foram marcados pela intensificação da
comunicação com os associados.
A Reforma do Estatuto permitiu que fossem concretizadas diversas reivindicações de mais de vinte
anos do Corpo Social, como a introdução do modelo de gestão compartilhada, com a ampliação da
participação dos associados no processo decisório da PREVI.
Até 1997, os associados enquadravam-se em quatro diferentes grupos para efeito de contribuição e pagamento de
benefícios, em função das sucessivas mudanças na legislação que regulava os fundos de pensão. Com a Reforma,
ocorreu a unificação em Plano de Benefícios 1 e Plano de Benefícios 2. Este último, destinado a funcionários que
ingressaram no Banco do Brasil a partir de 1998, passou a chamar-se PREVI Futuro.
Foi realizada a Reforma da Previdência. No campo da Previdência Complementar, a Emenda
Constitucional 20 apontou para uma reforma da legislação reguladora do sistema de entidades
fechadas, com destaque para as vinculadas às empresas estatais. As reformas, neste campo, foram
completadas posteriormente pelas Leis Complementares 108 e 109. A primeira dispõe sobre o funcionamento das
entidades de previdência complementar fechadas, patrocinadas pela União. A segunda veio completar a Reforma da
Previdência e estabeleceu novas regras para o sistema de Previdência Complementar como um todo.
CEM ANOS DEPOIS, é possível sentir a presença de cada um dos que contribuíram para construir a
PREVI. Todos – associados e dirigentes – dão vida à força de uma idéia e à memória de incansáveis
lutas. Em seu centenário, a PREVI continua firme no compromisso de assegurar um futuro melhor
para os associados e seus dependentes e garantir uma existência sem sobressaltos após longos
anos de atividade profissional. Ao mesmo tempo, por meio de seus investimentos, contribui para
gerar os recursos necessários ao desenvolvimento do País. |