Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Em 31 de dezembro de 2004 e de 2003 (em R$ mil)


1. Contexto Operacional

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI é uma entidade fechada de previdência complementar sem fins lucrativos que obedece às normas emanadas do Ministério da Previdência Social – MPS, por intermédio do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC e da Secretaria de Previdência Complementar – SPC.

A Secretaria de Previdência Complementar passou a denominar-se Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC, de acordo com o Art. 15 da Medida Provisória nº 233, de 30/12/04. As atividades de fiscalização e supervisão das entidades fechadas de previdência complementar passaram a ser de competência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. A mesma medida provisória instituiu a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC, devida trimestralmente, cujo fato gerador são os recursos garantidores da entidade.

Os recursos de que a PREVI dispõe são representados por contribuições das suas patrocinadoras, essencialmente o Banco do Brasil S.A., e de seus participantes, vertidas de forma paritária, e pelos rendimentos das aplicações desses recursos, que devem obedecer ao disposto em resoluções do Conselho Monetário Nacional – CMN.

Durante o exercício de 2004, a PREVI efetuou diversas operações no mercado financeiro com o Banco do Brasil S.A. e com sua subsidiária BB DTVM. Mantém ainda com o Banco do Brasil contrato de prestação de serviços de liquidação financeira e custódia de seus ativos de renda fixa e de renda variável, de acordo com a Resolução CMN nº 3121/03.

Com a edição da Lei nº 11.053, de 29/12/04, as entidades de previdência complementar sem fins lucrativos estão isentas do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica.

 

2. Planos de Benefícios

Plano de Benefícios 1

De benefício definido. Participam deste plano aqueles que detinham a condição de associado da PREVI em 23/12/97; e

Plano de Benefícios PREVI Futuro

De contribuição definida para os benefícios programados e de benefício definido para os benefícios de risco. Seu regulamento foi aprovado em 10/6/98 pela SPC.

A SPC instituiu, por meio da Resolução CGPC nº 14, de 1/10/04, o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – CNPB, cujo objetivo é aprimorar os mecanismos de controle sobre cada plano de benefícios. Com a medida, os planos terão maior visibilidade, o que significa mais transparência e mais segurança jurídica para as partes envolvidas, especialmente para os participantes e assistidos e para os patrocinadores e instituidores.

 

3. Apresentação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis de 2004 foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis em vigor no Brasil e em observância à Resolução CGPC nº 5, de 30/1/02, e suas alterações posteriores.

Os balancetes da PREVI são emitidos por plano de benefícios, com a finalidade de dar maior transparência na apuração dos resultados e de manter o controle das migrações de recursos entre os diferentes programas e planos de benefícios.

As demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais, em conformidade com as normas específicas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar, de forma consolidada e por planos de benefícios.

 

4. Fato Relevante

A autuação sofrida pela PREVI em dezembro de 2002 referente à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL do exercício de 1997, no valor de R$ 2.161.189 mil, atualizada pela taxa Selic, atingiu R$ 2.700.000 mil em 31/12/04. O parecer jurídico que anteriormente considerava provável êxito do recurso interposto alterou sua classificação para possível êxito. A Diretoria, fundamentada nesse parecer e embasada nas práticas contábeis brasileiras e internacionais, manteve a dispensa da constituição de provisão.

 

5. Principais Diretrizes Contábeis

O resultado é apurado pelo regime de competência. Da mesma forma se apuram os rendimentos como bonificações, dividendos e juros sobre o capital próprio.

Os títulos de renda fixa estão classificados nas categorias “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento”, registrados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos pro rata dia até a data do balanço e ajustados ao valor provável de realização, conforme determina a Resolução CGPC nº 4, de 30/1/02. O ágio e deságio na aquisição são amortizados pro rata dia, pelo prazo que decorre da aquisição até o vencimento do título.

Na categoria “títulos para negociação”, apura-se a avaliação contábil pelo valor de mercado. Na categoria “mantidos até o vencimento” o critério de avaliação contábil é o da marcação pela curva do rendimento de forma proporcional (pro rata) até o vencimento.

As ações adquiridas no mercado à vista são registradas pelo custo de aquisição, acrescido de despesas de corretagem e outras taxas, e avaliadas ao valor de mercado pela cotação média na data mais próxima à do balanço, na bolsa de valores em que a ação tenha alcançado maior liquidez.

As ações que não tenham sido negociadas em bolsas de valores ou em mercado de balcão organizado, por período superior a seis meses, são avaliadas pelo último valor patrimonial ou pelo custo, dos dois o menor.

Os montantes relativos aos fundos de investimento são representados pelo valor de suas cotas na data do balanço.

Os investimentos imobiliários estão registrados ao custo de aquisição ou construção e ajustados periodicamente por reavaliações. São depreciados (exceto terrenos) pelo método linear à taxa de 2% a.a. ou às taxas correspondentes ao tempo de vida útil remanescente fixada nos laudos de reavaliação. As instalações são depreciadas pelo método linear à taxa de 10% a.a.

Os imóveis são reavaliados, periodicamente, de acordo com a legislação vigente. Os ajustes da reavaliação, positivos ou negativos, são contabilizados nas contas específicas em contrapartida do resultado.

As operações com participantes correspondem a empréstimos simples e a financiamentos imobiliários e seus saldos incluem principal, juros e atualização monetária até a data do balanço.

Foram constituídas provisões referentes aos direitos creditórios de liquidação duvidosa, segundo critérios definidos na Resolução CGPC nº 5, de 30/1/02.

Os bens que constituem o ativo permanente imobilizado são depreciados pelo método linear às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie. Os gastos com software são amortizados à taxa de 20% a.a.

A PREVI passou a aplicar o INPC como indexador atuarial a partir de 1º de junho de 2004, em substituição ao IGP-DI, conforme aprovado pela SPC.

O imposto de renda pessoa jurídica foi apurado e recolhido com base no Regime Especial de Tributação – RET, conforme Medida Provisória nº 2.222, de 4/9/01, em vigor até 31/12/04, revogado pela Lei nº 11.053, de 29/12/04.

 

6. Ativo

6.1. Realizável – Programa Previdencial

  2004 (R$ mil)
2003
Recursos a Receber 6 68.891
Adiantamentos por Conta do INSS 87.207 81.271
Outros 9.911 9.500
  97.124 159.662

Os valores registrados em Recursos a Receber em 2003 eram referentes às contribuições previdenciais adicionais (junho a dezembro de 2003), decorrentes da decisão da Entidade em corrigir os benefícios pela variação do IGP-DI integral, que foram recebidas no início de 2004.

Os Adiantamentos por Conta do INSS representam o montante a ser restituído pelo INSS relativo aos pagamentos de benefícios de sua responsabilidade, antecipados pela PREVI na folha de pagamento dos assistidos.

No grupamento “Outros”, encontram-se registrados valores a receber de assistidos por conta de pagamentos efetuados, tais como: adiantamento de benefícios, cancelamento e indeferimento de benefícios, cessação de benefícios por motivo de falecimento.

 

6.2. Realizável – Programa de Investimentos

O programa de investimentos, composto de títulos de renda fixa, renda variável, investimentos imobiliários e operações com participantes, alcançou o montante de R$ 70.332.029 mil (R$ 57.854.138 mil em 2003).

Demonstrativo da Composição Consolidada da Carteira de Investimentos

(R$mil)
  2004 2003
Renda Fixa
Títulos de Responsabilidade do Gov. Federal
Aplicações em Instituições Financeiras
Títulos de Empresas (debêntures)
Outros Investimentos

Renda Variável
Mercado de Ações
Fundos de Investimento

Investimentos Imobiliários
Em Construção
Edificações
Participações
Direitos em Alienações de Investimentos
Fundo de Investimento Imobiliário

Operações com Participantes
Empréstimos Simples
Financiamentos Imobiliários



 
246.335
22.220.232
146.493
343.324
22.956.384
 
26.699.819
14.950.564
41.650.383
 
39.588
1.356.624
1.079.233
29.624
56.457
2.561.526
 
1.005.098
2.158.638
3.163.736

70.332.029
 
222.327
17.187.284
88.527
-
17.498.138
 
22.238.693
12.077.226
34.315.919
 
39.590
1.427.665
1.194.085
8.529
54.964
2.724.833
 
832.419
2.482.829
3.315.248

57.854.138

 

6.2.1. Renda Fixa

  2004 (R$ mil)
2003
Títulos de Responsabilidade do Gov. Federal 246.335 222.327
Aplicações em Instituições Financeiras 22.220.232 17.187.284
BB Renda Fixa IV 21.866.185 16.934.092
BB Maxi (PREVI Futuro) 239.376 151.997
BB Capec 114.671 101.195
Títulos de Empresas (debêndures) 146.493 88.527
Outros Investimentos1 343.324 -
  22.956.384 17.498.138

1Operações compromissadas

 

A variação da Carteira de Renda Fixa, no total de R$ 5.458.246 mil, decorreu da valorização da carteira (R$ 3.466.385), de novos investimentos (R$ 2.806.929) e resgates (R$ 815.068).

Nas aplicações em Instituições Financeiras estão registrados Fundos de Investimento que são representados por quotas, das quais 98% pertencem ao Plano de Benefícios 1. Os 2% restantes estão distribuídos entre o Plano PREVI Futuro (BB Maxi) e a Carteira de Pecúlios (BB Capec).

A PREVI recebeu R$ 4.763 mil em ações da Brasil Telecom S.A. e da Telemar Norte Leste S.A., por força de acordo referente às debêntures de emissão da Teletrust de Recebíveis S.A., do total de R$ 83.432 mil que se encontrava provisionado; a diferença de R$ 78.669 mil foi baixada como prejuízo. O histórico do investimento foi divulgado no Boletim PREVI nº 102, de outubro/novembro de 2004.

Permanecem registrados em provisão para perdas os valores relativos às debêntures das empresas Invesc (R$ 571.353 mil), Teka (R$ 19.866 mil) e Hopi Hari (R$ 25.664 mil), adquiridas em 1995, 1996 e 1997, respectivamente.

Em observância ao Art. 8o da Resolução CGPC nº 4, de 30/1/02, estão indicados a seguir os títulos da carteira própria e os alocados nos fundos de investimento exclusivos classificados como “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento” (por faixa de vencimento, em anos):

Títulos para Negociação

(R$mil)
Vencimento 0-1 ano 1-5 anos 5-10 anos 10-15 anos >15 anos Total
1 – Títulos Públicos – Valor de Mercado
LFT
LTN
NTN - B
NTN - C
NTN - F
Total
1.330.355
132.268
-
421.090
-
1.883.713
8.995.959
42.313
580.454
487.122
42.776
10.148.624
-
-
308.594
55.833
-
364.427
-
-
-
2.310
-
2.310
-
-
292.141
907.726
-
1.199.867
10.326.314
174.581
1.181.189
1.874.081
42.776
13.598.941
Títulos Públicos – Custo Atualizado
LFT
LTN
NTN - B
NTN - C
NTN - F
Total
1.330.077
132.381
-
415.805
-
1.878.263
8.912.429
42.457
581.082
464.640
43.005
10.043.613
-
-
298.210
50.691
-
348.901
-
-
-
2.003
-
2.003
-
-
279.231
830.022
-
1.109.253
10.242.506
174.838
1.158.523
1.763.161
43.005
13.382.033
2 – Títulos Privados – Valor de Mercado
CDB’s
Debêntures
Total
741.266
43.027
784.293
-
1.096.451
1.096.451
-
141.888
141.888
-
-
-
-
662
662
741.266
1.282.028
2.023.294
Títulos Privados – Custo Atualizado
CDB’s
Debêntures
Total
741.266
43.027
784.293
-
1.096.451
1.096.451
-
141.888
141.888
-
-
-
-
853
853
741.266
1.282.219
2.023.485

 

Títulos Mantidos até o Vencimento – Títulos Públicos

(R$mil)
Vencimento 0-1 ano 1-5 anos 5-10 anos 10-15 anos >15 anos Total
Títulos Públicos – Valor de Mercado/Custo Atualizado
NTN - B
NTN - C
Total
-
421.092
421.092
1.635.413
487.122
2.122.535
875.012
55.834
930.846
-
2.312
2.312
801.404
873.464
1.674.868
3.311.829
1.839.824
5.151.653

Os “Títulos Mantidos até o Vencimento”, todos do Plano de Benefícios 1, encontram-se alocados em fundos de investimento exclusivos e foram reclassificados em 31/12/04 da categoria “Títulos para Negociação” para “Títulos Mantidos até o Vencimento”, com base no preço de mercado, pelos seguintes motivos:

a) imunidade às variações do mercado;

b) melhor gerenciamento de risco da carteira de renda fixa, tendo em vista que a correção desses ativos ocorrerá na mesma proporção do passivo atuarial;

c) adequação da maturidade da carteira de renda fixa ao fiuxo de caixa de longo prazo;

d) capacidade financeira da PREVI para manter esses títulos e valores mobiliários até o seu vencimento, conforme atestado pela gerência de atuária.

 

6.2.1. Renda Variável

  2004 (R$ mil)
2003
Mercado de Ações 26.699.819 22.238.693
Fundos de Investimento 14.950.564 12.077.226
BB Carteira Ativa 10.895.172 7.786.480
BB Carteira Livre I 3.556.470 3.728.932
Outros Fundos de Investimento 498.922 561.814
  41.650.383 34.315.919

O mercado de ações à vista abriga papéis de diversas empresas. Destacam-se as de maior volume financeiro: Banco do Brasil, Petrobras, Ambev, Itaubanco, Embraer, Usiminas, Neoenergia, Vale do Rio Doce, Bradesco, Itaúsa, Belgo Mineira, Telemar e Caemi.

O Fundo BB Carteira Livre I detém 84% da empresa 521 Participações S.A., sociedade de propósito específico que participa de empresas do setor elétrico como CPFL Energia, Neoenergia e Itapebi.

Com base na Resolução CGPC nº 4, de 30/1/02, e na Instrução CVM nº 340, de 29/6/00, foi realizada em 2004 avaliação econômica da Litel Participações S.A., acionista da Valepar, controladora da Cia. Vale do Rio Doce, cujas ações se encontram registradas nos fundos de investimento exclusivos BB Carteira Ativa e BB Renda Fixa IV e na Carteira Própria, no valor total de R$ 11.761.554 mil (R$ 8.329.712 mil em 2003), com ajuste positivo de R$ 3.481.842 mil, conforme quadro a seguir:

      (R$ mil)
Litel Participações S.A. Valor
Contábil
Avaliação
Econômica
Ajuste
BB Carteira Ativa (Renda Variável) 7.603.256 10.735.798 3.132.542
BB Renda Fixa IV (Renda Fixa) 726.450 1.025.747 299.297
Carteira Própria (Renda Variável) 6 9 3
Total 8.329.712 11.761.554 3.431.842

Permanece registrado em provisão para perdas o montante de R$ 18.770 mil, correspondente ao valor contábil das ações de empresas concordatárias e em processo de falência (Banco Econômico, Casa Anglo e Banco Nacional), adquiridas no período de 1991 a 1998.

Estão discriminadas, a seguir, as ações da carteira própria e dos fundos de investimento exclusivos que não foram negociadas em bolsas de valores ou em mercado de balcão organizado, nos últimos seis meses:

Carteira Própria

Ativo Tipo Valor Tipo Avaliação1
Gerdau Açominas
Celpe
CapitalPart
BR Ferrovias
BR Ferrovias
Ferroban
Ferroban
Gazeta Mercantil
Neoenergia (ex-Guaraniana)
Inepar
Invitel
Litel Participações
Litel Participações
La Fonte Participações
Newtel Participações
Nova Ferroban
Nova Ferroban
Hopi Hari
Hopi Hari
Santos Brasil
Sauípe
Sauípe
Terminais Portuários Ponta do Félix
Terminais Portuários Ponta do Félix
ON
ON
ON
ON
PN
ON
PN
PN
ON
ON
ON
ON
PNA
ON
ON
ON
PN
ON
PN
ON
ON
PN
ON
PN
-
-
-
-
-
-
-
210
724.698
7.365
110.951
1
8
25.023
118.825
-
-
-
-
32.250
-
-
25.520
43.992
-
-
-
-
-
-
-
210
724.698
7.365
110.951
1
8
25.023
118.825
-
-
-
-
32.250
-
-
25.520
43.992

1Custo: Custo de Aquisição
 PL: Patrimônio Líquido

Fundos Exclusivos

Ativo Tipo Valor Tipo Avaliação1
521 Participações
Neoenergia (ex-Guaraniana)
Litel Participações
Litel Participações
Litel Participações
Invepar
Invepar
Sauípe
Sauípe
ON
ON
PNP
PNA
ON
ON
PN
ON
PN
3.201.993
180.344
1.503.000
5
10.258.540
16.755
63.387
-
-
Valor Econômico
Valor Econômico
Valor Econômico
Valor Econômico
Valor Econômico
Custo
Custo
PL
PL

1Custo: Custo de Aquisição
 PL: Patrimônio Líquido

 

6.2.3. Investimentos Imobiliários

Categoria 2004 (R$ mil)
2003
Imóveis em Construção 39.588 39.590
Edificações 1.356.624 1.427.665
Participações 1.079.233 1.194.085
Direitos em Alienações de Investimentos 29.624 8.529
Fundo de Investimento Imobiliário 56.457 54.964
  2.561.526 2.724.833

Foi constituída provisão para perdas no valor de R$ 20.000 mil correspondente à ação ordinária de rescisão das escrituras de promessa de compra e venda do 7o andar e do pavimento técnico do Centro Empresarial Mourisco, movida pela Brascan Imobiliária Incorporações S.A. e pela AC Lobato Engenharia S.A.

A provisão para perdas relativa aos “Adiantamentos a Recuperar da Fundação Umberto I” foi reforçada em R$ 14.873 mil, totalizando R$ 72.262 mil em 31/12/04 (R$ 57.389 mil em 2003).

A Resolução CMN nº 3121, de 25/9/03, estabelece que os imóveis devem ser reavaliados pelo menos uma vez a cada três anos.

Dos 108 imóveis que compõem a carteira da PREVI, 48 foram reavaliados com base em laudos de empresas independentes, dos quais apenas 13 eram obrigatórios. Os outros 35 imóveis foram reavaliados em decorrência da decisão de diluir a concentração das reavaliações em um único exercício.

      (R$ mil)
Classe Valor
Reavaliação
Valor
Contábil
Ajuste
Edificações de Uso Próprio 59.660 43.223 16.437
Edificações Locadas à Patrocinadora 11.740 10.560 1.180
Edificações Locadas a Terceiros 329.443 302.003 27.440
Participações em Shopping Center 191.955 151.730 40.225
Participações em Complexo Hoteleiro1 171.900 302.400 (130.500)
  764.698 809.916 (45.218)
1Incluído o FF&E – sigla em inglês para Móveis, Utensílios e Equipamentos

O resultado negativo de R$ 45.218 mil referente às reavaliações de 2004 é explicado, sobretudo, pela reavaliação do Complexo Sauípe, cujo valor contábil sofreu redução de R$ 130.500 mil. Dentre os métodos utilizados pela empresa avaliadora e permitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, a Diretoria, pautada no princípio da prudência e julgado o fato de não existir empreendimento similar no mercado para comparação (enquanto modelo de resort ainda em maturação), optou pelo mesmo critério utilizado na reavaliação do Hotel Méridien em 2003, o da avaliação econômica (fluxo de caixa descontado), que resultou em reavaliação conservadora.

6.2.4. Operações com Participantes

  2004 (R$ mil)
2003
Empréstimos Simples 1.005.098 832.419
Financiamentos Imobiliários 2.158.638 2.482.829
  3.163.736 3.315.248

A decisão em elevar o limite da tabela do empréstimo simples, de R$ 15 mil para R$ 25 mil, no final de 2003, teve impacto positivo na carteira de empréstimos em 2004, que aumentou o valor das concessões e renovações em 27,64% em relação ao ano anterior. Destaque para o Plano PREVI Futuro que totalizou R$ 22.566 mil (R$ 5.518 mil em 2003).

A carteira de financiamentos imobiliários passou por processo de saneamento iniciado no final de 2002 com a implantação do “Projeto Nova Carim”, cujo objetivo principal era eliminar os riscos potenciais dos contratos por meio de liquidações antecipadas e repactuações.

Em 2004, foram efetivadas 1.957 liquidações antecipadas com recursos do próprio mutuário, o que representou o ingresso de R$ 105.624 mil na carteira, e repactuados 4.532 contratos, cujos ajustes no total de R$ 200.394 mil foram compensados contra o fundo de financiamento imobiliário.

Em 31/10/04, foi implantado novo sistema de controle e gerenciamento da carteira de financiamento imobiliário que permitiu a revisão dos contratos em ser. Os desvios apurados foram incorporados aos saldos devedores, o que representou acréscimo de R$ 75.917 mil no saldo da carteira.

A provisão para devedores duvidosos da carteira de financiamento imobiliário atingiu R$ 853.976 mil (R$ 691.673 mil em 2003).

6.3. Permanente – Diferido

Em 30/12/04, foram amortizados integralmente os saldos dos gastos com os projetos de Controladoria (R$ 1.271 mil) e de Arquitetura Organizacional (R$ 411 mil) por já terem produzido resultados para a PREVI.

 

7. Passivo

7.1. Exigível Operacional

O grupo Passivo Exigível Operacional está subdividido nos Programas Previdencial, Administrativo e de Investimentos, e registra as obrigações decorrentes das operações da PREVI.

7.1.1. Programa Previdencial

Neste programa, estão contabilizadas as contribuições amortizantes antecipadas previstas no contrato firmado pela PREVI e o Banco do Brasil S.A. em 24/12/97, aditado em 9/2/98. Em 31/12/04, o saldo correspondia a R$ 9.044.823 mil (R$ 6.832.723 mil em 2003), atualizado pelo INPC mais 6% a.a. a partir de junho/2004 (até maio/2004, IGP-DI + 6% a.a.).

7.1.2. Programa Administrativo

Foram registrados na rubrica Contas a Pagar valores no total de R$ 1.364 mil relativos a despesas gerais e a aquisição de ativos permanentes (computadores, periféricos e softwares) adquiridos no exercício de 2004, cujos pagamentos ocorrerão em 2005.

7.1.3. Programa de Investimentos

Destaca-se neste grupo obrigação fiscal no valor de R$ 18.719 mil, relativa ao imposto de renda sobre investimentos do quarto trimestre de 2004, calculado de acordo com o Regime Especial de Tributação – RET.

 

7.2. Exigível Contingencial

O quadro abaixo apresenta a composição das provisões contingenciais, por Programas, os quais registram ocorrências de fatos que merecerão decisões que poderão ou não gerar desembolsos.

  2004 (R$ mil)
2003
Programa Previdencial    
Processos Judiciais 367.552 337.819
  367.552 337.819
Programa de Investimentos    
IR sobre Rendimentos de aplicações
financeiras em Renda Fixa
108.523 224.866
IR sobre Rendimentos de aplicações
financeiras em Renda Vairável
4.138 4.138
Investimentos Imobiliários 30.467 29.441
Financiamentos Imobiliários 271.972 273.586
  41.650.383 34.315.919
  41.650.383 34.315.919

7.2.1. Contingências Previdenciais

Fundamentada na opinião da Assessoria Jurídica e observados os riscos apontados, a PREVI constituiu provisão para fazer face a ações interpostas por ex-participantes sobre devolução de contribuições pessoais e patronais que alcançou R$ 367.552 mil (R$ 337.819 mil em 2003).

7.2.2. Contingências Fiscais

Em novembro/2004, foi revertida a provisão relativa ao imposto de renda sobre rendimentos de renda fixa auferidos no exercício de 1997, no valor de R$ 116.343 mil, em vista de a PREVI ter obtido resultado favorável do seu recurso no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

7.2.3. Demais Contingências

Permanecem registrados em contingências do programa de investimentos os valores de R$ 271.570 mil destinados a suportar os deságios dos saldos devedores dos contratos de financiamento imobiliário por adesão à Nova Carim, e de R$ 19.672 mil para o passivo “em ser” de débitos tributários e trabalhistas vinculados à Fundação Umberto I.

 

7.3. Exigível Atuarial

As Provisões Matemáticas foram determinadas com base em cálculos atuariais efetuados por profissionais

Demonstrativo da Composição Consolidada do Exigível Atuarial

(R$mil)
  2004 2003
Benefícios Concedidos

Benefícios do Plano
Contribuições do(s) Patrocinador(es)
sobre Benefícios (-)

Benefícios a Conceder

Benefícios do Plano com a Geração Atual
Contribuição Definida
Benefício Definido
Contribuições do(s) Patrocinador(es)
sobre Benefícios da Geração Atual (-)
Outras Contribuições da Geração Atual (-)

Provisões Matemáticas a Constituir (-)

Serviço Passado (-)

Total
45.325.810

48.081.899

(2.756.089)

8.915.447

11.361.989
227.945
11.134.044

(764.903)
(1.681.639)

(10.000.972)

(10.000.972)

44.240.285
40.636.533

43.134.988

(2.498.455)

9.070.585

11.656.641
138.900
11.517.741

(791.647)
(1.794.409)

(9.494.110)

(9.494.110)

40.213.008

habilitados da Diretoria de Seguridade, conforme parecer datado de 2/2/05.

A avaliação atuarial do Plano de Benefícios 1 e do Plano PREVI Futuro foi realizada com base nos dados cadastrais de dezembro/2004. Utilizou-se a Tábua de Mortalidade GAM 71 Modificada.

O Parecer Atuarial propõe a adoção da Tábua de Mortalidade GAM 83 para os Planos de Benefícios 1 e PREVI Futuro. A proposta “deverá ser objeto de estudos atuariais, jurídicos e contábeis em conjunto com o Patrocinador, visando sua implantação neste exercício” (2005, grifo nosso),

7.3.1. Mutações das Provisões Matemáticas

(R$ mil)
Provisões
Benefícios Benefícios Matemáticas
Classe Concedidos a Conceder a Constituir Total
Saldos em 1/1/2003 37.139.803 7.991.016 7.991.016 7.991.016
Apropriação ao Resultado 3.496.730 1.079.569 1.079.569 1.079.569
Saldos em 31/12/2003 40.636.533 9.070.585 9.070.585 9.070.585
Apropriação ao Resultado 4.689.277 (155.138) (155.138) (155.138)
Saldos em 31/12/2004 45.325.810 8.915.447 8.915.447 8.915.447

 

7.3.2. Provisões Matemáticas – Plano de Benefícios 1

    (R$ mil)
  2004 2003
Benefícios Concedidos 45.323.166 40.635.395
Benefícios do Plano 48.079.255 43.133.850
Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre Benefícios (-) (2.756.089) (2.498.455)
Benefícios a Conceder 8.657.902 8.915.159
Benefícios do Plano com a Geração Atual 11.003.903 11.408.749
Contribuições do(s) Patrocinador(es) sobre Benefícios da Geração Atual (-) (764.903) (791.647)
Outras Contribuições da Geração Atual (-) (1.581.098) (1.701.943)
Provisões Matemáticas a Constituir (-) (10.000.972) (9.494.110)
Serviço Passado (-) (10.000.972) (9.494.110)
Total 43.980.096 40.056.444

conforme decisão do Conselho Deliberativo de 24/1/05.

Estes valores foram obtidos com base no seguinte plano de custeio:

Participantes Ativos: 3% incidentes sobre o salário-de-participação para a PREVI, acrescidos de 2% incidentes sobre a diferença entre o salário-de-participação e 50% da Parcela PREVI, mais 8% incidentes sobre a diferença entre o salário-de-participação e da Parcela PREVI;

Participantes Assistidos: 8% do valor do complemento de aposentadoria;

Patrocinadoras: valor idêntico ao das contribuições feitas pelos participantes.

Além dessas contribuições, o custeio do Plano de Benefícios 1 prevê, na forma do contrato firmado em 24/12/97 com o Banco do Brasil S.A., aditado em 9/2/98, que este verterá contribuições mensais equivalentes ao total das despesas com pagamento de complemento de aposentadoria a beneficiários que tomaram posse no Banco do Brasil S.A. até 14/4/67 e aposentados após essa data. Parte dessa

 

7.3.3. Provisões Matemáticas – Plano PREVI Futuro

  (R$ mil)
  2004 2003
Benefícios Concedidos 2.644 1.138
Benefícios do Plano 2.644 1.138
Benefícios a Conceder 257.545 155.426
Benefícios do Plano com a Geração Atual 358.086 247.892
Outras Contribuições da Geração Atual (-) (100.541) (92.466)
Total 260.189 156.564

contribuição é contabilizada como “Contribuição Amortizante Ordinária” (53,6883529% do total das despesas) e o restante como “Contribuição Amortizante Antecipada”.

Estes valores foram obtidos com base no seguinte plano de custeio:

a) o Plano PREVI Futuro é composto de duas partes: a Parte I é administrada sob forma de benefício definido e a Parte II sob forma de contribuição definida;

b) as contribuições dos participantes e patrocinadores são paritárias e obrigatórias, e correspondem a 7% do salário-de-participação;

c) a Parte I (relativa aos riscos de invalidez e morte de participantes ativos) teve sua taxa fixada em 0,58% incidente sobre o salário-de-participação do associado, com igual percentual creditado pelas patrocinadoras;

d) a Parte II (relativa aos riscos programados de Renda Mensal de Aposentadoria, Renda Mensal de Aposentadoria Antecipada e Renda Mensal de Pensão por Morte de participante em benefício) teve sua taxa fixada em 6,42%, incidente sobre o salário-de-participação do associado, com igual percentual creditado pelas patrocinadoras.

 

8. Equilíbrio Técnico

O superávit é apurado pela diferença entre o Ativo Líquido (Ativo menos Exigíveis Operacional e Contingencial e Fundos) e as Provisões Matemáticas. É registrado em Reservas de Contingências até o limite de 25% em relação aos compromissos totais. O que ultrapassar este limite será registrado em Reservas para Revisão do Plano.

Plano de Benefícios 1: o resultado do exercício no valor de R$ 5.714.302 mil, somado ao acumulado até 2003 alcançou R$ 9.762.765 mil, que correspondem a 22% dos compromissos totais.

Plano de Benefícios PREVI Futuro: por ser um plano misto, mas essencialmente de contribuição definida, não tem como característica evidenciar superávit/déficit, apenas variações residuais de suas taxas atuariais, quando aplicadas na Parte I, onde são calculados os benefícios de risco, que correspondem ao regime de benefício definido.

9. Fundos

A evolução ocorrida nos Fundos está demonstrada a seguir:

        (R$ mil)
         
  Programa Programa Programa de  
Fundos Previdencial Administrativo Investimentos Total
Saldos em 1/1/2003 4.233.169 86.660 665.244 4.985.073
Formação de Fundos 607.450 34.433 94.835 736.718
Saldos em 31/12/2003 4.840.619 121.093 760.079 5.721.791
Formação de Fundos 756.276 33.286 (118.073) 671.489
Saldos em 31/12/2004 5.596.895 154.379 642.006 6.393.280

 

9.1. Programa Previdencial

Permanece inalterada a situação jurídica no que diz respeito à Decisão do Diretor Fiscal que originou a constituição dos fundos paridade. Está em curso entendimento com o Banco do Brasil e a SPC acerca da pendência. Estes fundos continuam registrados em fundos do programa previdencial, corrigidos pelo IGP-DI + 6% a.a. até maio/2004 e pelo INPC + 6% a.a., a partir de junho/2004, e alcançaram R$ 5.596.895 mil ao final do exercício (R$ 4.840.619 mil em 2003).

  (R$ mil)
  2004 2003
Fundo Paridade –
Parcela de Contribuintes BB
759.822 656.579
Fundo Paridade –
Parcela de Outros Contribuintes
132.342 113.618
Fundo Paridade – Patrocinadora BB –    
Liminar 13ª Vara Federal 4.606.188 3.981.239
Fundo da Carteira de Pecúlios (Capec) 98.543 89.183
  5.596.895 4.840.619

9.2. Programa Administrativo

O Fundo do programa administrativo tem por finalidade garantir os gastos excedentes relativos à manutenção da estrutura administrativa da PREVI. É constituído pelo resultado positivo encontrado na apuração das receitas e despesas do programa. Ao final de 2004, atingiu o montante de R$ 154.379 mil (R$ 121.093 mil em 2003).

A partir de janeiro de 2004, o Fundo Administrativo passou a ser remunerado com base no resultado líquido do programa de investimentos. A mudança no critério de remuneração foi determinada pela Diretoria Executiva, em conformidade com a Resolução CGPC nº 5, de 30/1/02.

9.3. Programa de Investimentos

O Fundo do programa de investimentos é constituído de percentuais cobrados mensalmente nas prestações de empréstimos simples e de financiamentos imobiliários, estabelecidos nos regulamentos em vigor. Destina-se à quitação dessas operações em caso de morte do mutuário, de resíduos que porventura existam após o prazo contratual, assim como suportar os deságios dos saldos devedores de contratos de financiamentos imobiliários dos mutuários que aderiram à Nova Carim. Para esta finalidade, foram utilizados R$ 200.394 mil.

  (R$ mil)
  2004 2003
Fundo Paridade –
Parcela de Contribuintes BB
759.822 656.579
Fundo Paridade –
Parcela de Outros Contribuintes
132.342 113.618
Fundo Paridade – Patrocinadora BB –    
Liminar 13ª Vara Federal 4.606.188 3.981.239
Fundo da Carteira de Pecúlios (Capec) 98.543 89.183
  5.596.895 4.840.619

 

10. Demonstração de Resultados

O resultado do exercício foi positivo em R$ 5.714.302 mil (R$ 7.670.086 mil em 2003). Como conseqüência, o superávit acumulado atingiu R$ 9.762.765 mil. Contribuiu para esse quadro a rentabilidade dos investimentos em renda variável (32,99%) e em renda fixa (19,06%), que ficou acima da meta atuarial (15,70%). O segmento de renda variável, com participação de 59,22% dos investimentos ao final do exercício, foi fortemente influenciado pelo comportamento da bolsa de valores. Ressalta-se, também, as variações do IGP-DI que até o mês de maio de 2004 era o indexador atuarial.

Destaca-se, ainda, na formação do resultado, o ajuste positivo de R$ 3.431.842 mil na avaliação da Litel Participações S.A. a valor econômico, ocorrida em dezembro de 2004.

O quadro abaixo demonstra a composição do resultado, segregado por programas e com destaque, fora dos programas de origem, para Provisões Matemáticas e Contrato BB-PREVI.

    (R$ mil)
Resultado 2004 2003
Programa de Investimentos 13.714.881 14.946.242
Programa Previdencial (2.753.271) (2.272.487)
Programa Administrativo (79.768) (73.773)
Variação Provisões Matemáticas1 (4.027.276) (4.150.636)
Atualização Contrato BB-PREVI1 (1.140.264) (779.260)
  5.714.302 7.670.086
1Itens do Programa Previdencial

10.1. Resultado dos Investimentos

Do total de R$ 13.714.881 mil apurado como resultado do programa de investimentos, foram transferidos R$ 13.685.665 mil para o programa previdencial e R$ 29.216 mil para o programa administrativo, a título de remuneração das aplicações dos respectivos programas.

10.2. Resultado do Programa Previdencial

Destacam-se no programa previdencial os Recursos Coletados (contribuições das patrocinadoras e dos participantes), no valor de R$ 2.506.219 mil, bem como os Recursos Utilizados, no montante de R$ 5.674.103 mil, referente a pagamentos de aposentadorias, pensões, atualização do Contrato BB-PREVI,

 

11. Custeio Administrativo

O custeio administrativo tem como objetivo suportar as despesas administrativas da Entidade, e origina-se das seguintes fontes:

a) custeio administrativo previdencial – corresponde a 5% dos recursos previdenciais ordinários arrecadados mensalmente, alocados diretamente ao programa, previsto nos regulamentos dos planos de benefícios;

b) custeio administrativo de investimentos – baseia-se na transferência mensal de recursos do programa de investimentos correspondente aos gastos administrativos realizados na gestão desse programa.

Para identificação das despesas administrativas realizadas pelas áreas comuns, utiliza-se critério de rateio baseado nas despesas de pessoal alocado em cada área (previdencial e investimento) e o percentual de área física ocupada por essas atividades. Aplicando-se esses parâmetros, o percentual apurado foi de 68,41% para a administração dos investimentos e de 31,59% para a administração previdencial.

Com relação à apuração do custeio administrativo de investimento dos planos de benefícios, aplica-se percentual de participação do ativo líquido de cada plano às despesas administrativas de investimento.

As despesas administrativas alcançaram no exercício o valor de R$ 118.924 mil (R$ 99.756 mil em 2003), equivalente a 11,49% das contribuições previdenciais, dos quais 4,75% correspondem a despesas administrativas previdenciais e 6,74% a despesas administrativas de investimentos.

 

12. Plano PREVI Futuro

Instituído pelo Banco do Brasil S.A. e pela PREVI para os funcionários que ingressaram no Banco a partir de 1998 e para os funcionários que compõem o novo quadro próprio da PREVI. O Plano apresentou aumento de R$ 104.418 mil nos ativos de investimentos, decorrente em parte pela rentabilidade alcançada e pelas adesões ocorridas em 2004.

    (R$ mil)
Ativos de Investimentos 2004 2003
Renda Fixa 239.376 151.9972
Empréstimos Simples 22.566 5.527
  261.942 157.524

 

13. Carteira de Pecúlios – Capec

A Carteira de Pecúlios – Capec executa, sob forma e condições fixadas em regulamento próprio, sistema de pecúlios composto de planos para cobertura de falecimento e invalidez, mantidos com contribuições específicas dos seus participantes, que alcançaram em 2004 o valor de R$ 69.015 mil (R$ 72.302 mil em 2003).

As reservas da Carteira de Pecúlios são próprias e não se confundem com as dos planos de aposentadorias e pensões, apesar de inseridas no programa previdencial.

O Fundo Capec acumulou a importância de R$ 98.542 mil (R$ 89.183 mil em 2003) considerado o resultado do exercício.

 

13.1. Balanço Patrimonial – Capec

    (R$ mil)
  2004 2003
ATIVO    
Disponível 17 -
Realizável 114.676 101.290
Programa Previdencial 5 95  
Programa de Investimentos – Renda Fixa 114.671 101.195
  114.693 101.290
PASSIVO    
Exigível Operacional 16.151 12.107
Programa Previdencial    
Pecúlios a Pagar 16.151 12.107
Reservas e Fundos 98.542 89.183
Programa Previdencial    
Fundo Capec 98.542 89.183
  114.693 101.290

 

13.2. Demonstração de Resultados – Capec

    (R$ mil)
  2004 2003
Programa Previdencial    
(+) Recursos Coletados 69.015 72.302
(-) Recursos Utilizados (74.996) (73.552)
(+) Resultados dos Investimentos 15.340 20.322
= Constituição de Fundo1 9.359 19.072
     
Programa de Investimentos    
Renda Fixa    
(+) Rendas/Variações Líquidas   15.478 20.434
(-) Custeio Administrativo (128) (112)
(-) Contingências (10) -
(-) Resultado transf. p/outros programas (15.340) (20.322)
= Constituição de Fundo - -
1Itens do Programa Previdencial

 

 

Sérgio Ricardo Silva Rosa
Presidente • CPF 003.580.198-00
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