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Sr. Presidente, Informamos os valores das Provisões Matemáticas dos Planos de Benefícios 1 e PREVI Futuro relativas aos compromissos assumidos pela PREVI junto aos participantes e beneficiários, avaliadas segundo o regime financeiro de capitalização para todos os benefícios, a serem contabilizadas no Balanço da Entidade em 31.12.2004. Informamos, também, a evolução da CAPEC – Carteira de Pecúlio dos Funcionários do Banco do Brasil, administrada pela PREVI.
2.1. Os Planos de Benefícios 1 e PREVI Futuro foram avaliados segundo as bases de dados em manutenção na PREVI e sob o regime financeiro de capitalização. Para o Plano de Benefícios 1 foi usado o Método Agregado. O Plano de Benefícios 1 foi posto em extinção em 24.12.1997. Para o Plano de Benefícios PREVI Futuro foram usados os métodos Agregado (Parte I) e Acumulação Financeira (Parte II). A CAPEC é administrada sob o Regime de Repartição Simples com orçamentos anuais. 2.2. As Premissas Atuariais consideradas para o exercício de 2004 foram as seguintes:
3.1. Considerando os resultados apurados para as Provisões Matemáticas e admitindo a ocorrência das premissas atuariais utilizadas no exercício, constatamos a evolução normal dos compromissos do Plano de Benefícios 1 para com seus associados. 3.2. Em decorrência do desempenho do ativo de investimentos, verificou-se um superávit técnico acumulado de R$ 9.762.764.439,73 (nove bilhões, setecentos e sessenta e dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). 3.3. A composição do resultado apresentado no parágrafo anterior tem a influência da reavaliação de ativos, conforme resolução CGPC nº 4, de 30/01/02, e instrução CVM nº 340, de 29/06/00. Em dezembro de 2004, foi realizada a reavaliação econômica da empresa-veículo Litel Participações S.A., acionista da Valepar, controladora da Cia. Vale do Rio Doce, que impactou positivamente o resultado em R$ 3.431.841.539,70 (três bilhões, quatrocentos e trinta e um milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos). 3.4. Deve ser registrada a permanência dos valores alocados em 31.12.2004 nas contas abaixo, que totalizam R$ 5.498.352.279,82 (cinco bilhões, quatrocentos e noventa e oito milhões, trezentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), e que ainda se encontram pendentes de decisão judicial: a) Fundo Paridade – Patrocinadora BB – Liminar 13a Vara Federal; b) Fundo Paridade – Contribuintes BB; e c) Fundo Paridade – Outros Contribuintes. 3.5. O Balanço de Ganhos e Perdas Financeiro-Atuarial levantado para o Plano de Benefícios 1 apresentou os seguintes resultados em 31.12.2004:
3.6. Os resultados obtidos conforme o item anterior devem-se, principalmente, a dois fatores, com as seguintes observações: 3.6.1. O resultado obtido pelos ganhos atuariais oriundos de participantes em risco iminente. Observamos haver um expressivo contingente de participantes que remanescem no Plano após o cumprimento das exigibilidades para aquisição do benefício (particularmente o benefício sob a forma antecipada); 3.6.2. O resultado obtido pelos ganhos de capital. Foram expressivos os resultados apresentados pelas aplicações em Renda Variável a partir do início da segunda metade do exercício de 2004. A Taxa Interna de Retorno considerando as aplicações financeiras, as receitas e as despesas previdenciais resultou na valorização líquida dos Recursos Garantidores de cerca de 26,76% (1,995% mensais), contra cerca de 4,22% (0,345% mensais) necessários ao equilíbrio do Plano; 3.7. Informamos que, com base em estudos da área atuarial da PREVI, o valor da Conta de Amortização Antecipada deverá se equivaler à Provisão Matemática a Constituir (Serviço Passado) em maio de 2005, quando, por força da Cláusula Oitava do Contrato firmado em 24 de dezembro de 1997 entre a PREVI e a Patrocinadora Banco do Brasil S.A., esta última deverá suspender o fluxo de contribuições (normais e antecipadas) – enquanto perdurar esta situação – relativo ao referido Contrato. 3.8. O fluxo anual de recursos oriundo do Contrato, como exposto no item anterior, foi de R$ 2.314.398.909,59 (dois bilhões, trezentos e quatorze milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e nove reais e cinqüenta e nove centavos), no exercício em análise. 3.9. Após considerar o item 3.10 do Parecer Atuarial de 31.12.2003, propusemos a adoção da Tábua de Mortalidade GAM-83 (MF) para o Plano de Benefícios 1, para viger a partir deste exercício. O Conselho Deliberativo, em ata 0166, de 24.01.2005, decidiu que tal adoção “deverá ser objeto de estudos atuariais, jurídicos e contábeis em conjunto com o patrocinador, visando sua implantação neste exercício”. 3.10. Considerando os resultados obtidos pelo Plano de Benefícios 1 e demonstrados pelo presente Parecer Atuarial, recomendamos a manutenção do seu atual Plano de Custeio. 3.11. Ilustramos a seguir a evolução das Provisões Matemáticas e do Ativo Líquido do Plano de Benefícios 1 nos últimos três exercícios:
4.1. O Plano de Benefícios PREVI Futuro encontra-se em equilíbrio quanto à Parte II e em superávit técnico de R$ 75,80 (setenta e cinco reais e oitenta centavos) relativamente à Parte I do Plano (Benefícios de Risco). 4.2. Após considerar o item 4.3 do parecer atuarial de 31.12.2003, propusemos a adoção da Tábua de Mortalidade GAM-83 (MF) para o Plano de Benefícios PREVI Futuro, para viger a partir deste exercício. O Conselho Deliberativo, em ata 0166, de 24.01.2005, decidiu que tal adoção “ deverá ser objeto de estudos atuariais, jurídicos e contábeis em conjunto com o patrocinador, visando sua implantação neste exercício”. 4.3. Considerando os resultados obtidos pelo Plano de Benefícios PREVI Futuro e demonstrados pelo presente Parecer Atuarial, recomendamos a manutenção do seu atual Plano de Custeio geral. 4.4. Observamos, entretanto, no que se refere à taxa de custeio relativa da Parte I (benefícios de risco), houve decréscimo de 1,285363% para 1,160513% sobre as receitas totais (contribuições oriundas dos participantes e das patrocinadoras). 4.5. Ilustramos a seguir a evolução das Provisões Matemáticas e do Ativo Líquido do Plano de Benefícios PREVI Futuro nos últimos três exercícios:
5.1. A CAPEC apresentou no exercício um superávit técnico de R$ 9.359.107,00 (nove milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, cento e sete reais). 5.2. Registramos o valor de R$ 10.510.088,29 (dez milhões, quinhentos e dez mil, oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) relativo a provisão para sinistros avisados e não pagos pela Carteira, correspondentes a 396 processos. 5.3. O Fundo CAPEC acumulou a importância de R$ 98.542.625,00 (noventa e oito milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais ), já considerando o resultado do exercício e a provisão para sinistro avisados e não pagos, como exposto nos itens anteriores. 5.4. Em decorrência dos resultados apresentados pela Carteira nos últimos exercícios e do expressivo valor alcançado pelo Fundo de Reserva, recomendamos como oportuna a mudança na forma de custeio e gestão administrativa da CAPEC. 5.5. Essa recomendação objetiva habilitar a Carteira ao atual perfil biométrico dos participantes, mantendo-se o regime de Repartição Simples e iniciando a cobrança de prêmios por faixas etárias, conforme já manifestado em nosso Parecer Atuarial de 9 de abril de 2001.
Atenciosamente,
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Ativo Líquido
Provisão matemática
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
