Revista Previ

Setenta e oito milhões de reais. Esse foi o valor recuperado em créditos pela Previ em 2018, um volume 11% maior do que no ano anterior, e o mais alto desde 2005. Trata-se de valores provenientes de renegociações de contratos de financiamento imobiliário, empréstimos simples e dívidas previdenciárias que se encontravam em situação de inadimplência. Com isso, a Previ já acumula R$ 500 milhões em créditos recuperados entre 2005 e 2018, resultado da ação conjunta de diferentes áreas da Entidade.

Entre os principais destaques do ano, está o crescimento de 29,5% no volume de créditos recuperados em contratos de empréstimo simples. Em valores absolutos, no entanto, o maior volume de recuperação foi obtido no segmento de financiamento imobiliário, com R$ 41,6 milhões.

Importante destacar também o aumento de 25,66% na recuperação de dívidas previdenciárias do Plano 1, influenciado, especialmente, pelas devoluções de valores da Cesta-Alimentação. O esforço para a recuperação desses valores continua. Desde o início do ano, a Previ intensificou esforços na comunicação com os associados que possuem valores a devolver referentes a essas ações.

Com isso, o número de participantes que têm procurado a Entidade para formalização dos acordos aumentou, inclusive, entre associados que são dirigentes de entidades representativas dos participantes. Desde 2014, foram fechadas 1.872 devoluções, realizadas 470 liquidações e o volume recuperado foi de R$ 44,8 milhões. Em 2018, houve uma alta de 40,53% na recuperação desses créditos e aumento de 3,83% no número de acordos fechados.

Na prática, todos esses recursos recuperados ajudam a manter o equilíbrio de nossos planos. Afinal, o bom desempenho na recuperação reflete nosso cuidado com o patrimônio dos participantes.

Ferramentas de investimentos

É sempre bom lembrar que, no caso dos empréstimos e financiamentos da Previ, estamos falando de instrumentos que são, ao mesmo tempo, um serviço prestado aos associados e um investimento. Ou seja, ferramentas para que a Previ consiga cumprir sua missão de pagar benefícios de forma segura, eficiente e sustentável. Para que isso funcione, no entanto, é necessário que os pagamentos sejam realizados com a remuneração adequada e no prazo definido em contrato. Justamente para reduzir a possibilidade de inadimplência, a Previ vem adotando garantias especialmente desenhadas com essa finalidade, em seus contratos de empréstimo simples e financiamento imobiliário. Como os empréstimos já contam com essas salvaguardas, a grande maioria da inadimplência é oriunda de contratos antigos.

Cobrança e negociação

Cobrar as dívidas é um dever da Previ, que precisa ser cumprido para proteger o patrimônio de todos os participantes. No trabalho de recuperação, a Previ usa empresas especializadas em cobrança, bem como escritórios de advocacia, contratados em todo o país, para ajudar a localizar os devedores e tomar as medidas judiciais cabíveis para o recebimento das dívidas. Mas a Previ segue sempre aberta a negociar a composição das dívidas para chegar a um acordo interessante para ambas as partes. Os devedores que quiserem negociar devem procurar as empresas de cobrança terceirizadas ou os escritórios de advocacia representantes da Previ e apresentar suas propostas para dar início à negociação.

No caso específico das ações de devolução dos valores de Cesta-Alimentação, as condições de negociação oferecidas pela Entidade buscam ser mais favoráveis que as decisões transitadas em julgado, com débitos em folha limitados a 10% do benefício, partindo-se dos valores recebidos, atualizados com base no referencial de custo atuarial da Entidade (atualmente INPC + Juros de 5% a.a.), com possibilidade de inclusão das custas judiciais no montante a ser devolvido.