Revista Previ

Marcelo Rimoldi, funcionário do Banco do Brasil em Salvador, esteve entre os primeiros a se inscrever no Previ Futuro. Completando 20 anos de filiação este ano, ele decidiu engordar o saldo da sua conta de aposentadoria, trazendo para a Previ recursos de um plano PGBL que mantinha em seu nome. “Tinha parado de contribuir porque não valia mais a pena do ponto de vista fiscal, e estava fazendo aportes maiores e mais vantajosos na Previ por meio da contribuição Adicional (2B), que tem contrapartida do Banco”, conta ele. “Trouxe o dinheiro para cá no começo do ano para ter uma aposentadoria um pouco melhor.”

Ao transferir o dinheiro, ele optou pela Portabilidade. Trata-se de uma regra que permite aos participantes de planos de previdência transferir recursos de um plano para outro. Daqui a dois anos, ele poderá pedir aposentadoria pelo INSS, mas diz que pretende trabalhar por mais tempo. “Quando me aposentar, quero receber um benefício que seja o mais próximo possível do meu salário atual”, diz. “Espero que esses recursos ajudem a atingir meu objetivo”.

Liberdade de escolha

Marcelo não está sozinho. Funcionário da Diretoria de Tecnologia do Banco do Brasil em Brasília, Wilson de Figueiredo também trouxe recursos de outro plano de previdência complementar para a Previ. Participante do Previ Futuro, ele está convicto de que fez a melhor escolha. “O dinheiro está rendendo mais aqui. Temos o aporte do Banco, e ainda posso escolher o Perfil de Investimento mais adequado para mim”, diz.

Wilson explica que entrou no Banco com 20 anos de idade, logo que o Previ Futuro começou. “Fiz as contas no simulador da Previ, e percebi que para conseguir a aposentadoria que desejava tinha de trabalhar mais tempo se não fizesse um aporte suplementar”, conta.

Foi quando, em 2012, decidiu portar. “Já tinha o outro plano de previdência há algum tempo. Então, fiz uma nova simulação e achei que valia a pena. Assim, consegui dar uma boa turbinada no saldo.”

Impacto na aposentadoria

Maria Angélica Frare, por sua vez, optou por trazer os recursos de outros planos para o Previ Futuro pouco antes de se aposentar. Com isso, ela queria garantir que o valor acumulado seria suficiente para receber o pagamento continuado do benefício mensal, em vez de recebê-lo em uma parcela única.

Apesar das simulações indicarem um saldo suficiente para garantir o pagamento continuado do benefício, Maria Angélica não queria correr o risco de alguma flutuação mudar esse cálculo. Se o benefício ficasse abaixo de 10% da Parcela Previ – e o pagamento fosse feito em parcela única – ela perderia o seu vínculo com a Previ, e seriam extintas todas as obrigações do Plano em relação a ela e seus beneficiários.

“Decidi então fazer a portabilidade dos recursos de outro plano de previdência e mais um aporte adicional pela contribuição Complementar (2C)”, conta Maria Angélica. Desse modo, ela conseguiu seu objetivo. “E engordei um pouco o valor da aposentadoria, o que ajuda a pagar as contribuições que faltam para eu me aposentar também pelo INSS”, acrescenta.

As histórias de Maria Angélica e Wilson mostram as vantagens de usar a portabilidade e trazer para a Previ os recursos de outros planos. Desde que a migração de recursos foi autorizada, o Previ Futuro recebeu cerca de R$ 5 milhões. Boa parte desses recursos veio pelas mãos de participantes interessados em aumentar suas rendas às vésperas dos dois últimos programas de aposentadoria, em 2015 e 2017.

Previsto em lei

A portabilidade é um direito previsto por lei e pode ser exercida nos planos de previdência complementar e nos planos de previdência aberta da modalidade PGBL. Não é possível fazer migração de recursos de planos do tipo VGBL ou de outras modalidades com seguro pessoal com cobertura de sobrevivência.

Os recursos portados para o Previ Futuro são transferidos diretamente de um plano para o outro, sem passar pela conta corrente do participante. Depois da transferência, o participante pode acompanhar a evolução do aporte separadamente em seus saldos de conta. Os recursos, por sua vez, serão aplicados de acordo com o Perfil de Investimento escolhido. Caso o plano de previdência complementar tenha regime tributário diferente do que o associado escolheu no Previ Futuro, isso não é problema. Como o aporte trazido do outro plano é mantido discriminado, ele será tributado pelo seu regime de origem no momento da concessão dos benefícios, na proporção do saldo total.

A transferência é creditada como se fosse uma contribuição Complementar (2C), um aporte esporádico, sem contrapartida do patrocinador. Não há cobrança de Taxa de Carregamento ou tributação nessa transferência. Sobre os valores trazidos na portabilidade incidirá apenas a Taxa de Administração de 0,14%, cobrada anualmente sobre o saldo total da conta.

Para exercer o direito de portabilidade, o participante deve procurar a instituição em que mantém os recursos. Lá, deve cumprir as exigências do regulamento do plano, inclusive em relação à carência legal para exercer a portabilidade, e preencher a documentação necessária. Com isso, a transferência será realizada normalmente. Lembre-se de que a instituição não pode impedir que o participante retire os recursos por meio da portabilidade.