Edição 176 Fevereiro/2014

recursos do plano

A suspensão do BET e a volta das contribuições

Diante de um cenário econômico desfavorável, houve diminuição do superávit acumulado do Plano 1. Com isso, os recursos destinados ao pagamento do BET e das contribuições individuais precisaram ser utilizados para ajudar a recompor a Reserva de Contingência do Plano

Diante de um cenário econômico desfavorável, houve, em 2013, a diminuição do superávit acumulado do Plano 1. Com isso, a partir do resultado apurado em 31 de dezembro, os recursos destinados ao pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) e das contribuições individuais precisaram ser utilizados para ajudar a recompor a Reserva de Contingência do Plano, conforme determina a Resolução CGPC 26/2008. Por isso, o pagamento do BET foi encerrado e a cobrança das contribuições retomadas a partir de janeiro deste ano, como previsto.

Diretor de Seguridade, Marcel Barros explica que superávits de 25% da Reserva Matemática ficam guardados a título de Reserva de Contingência. “É uma consequência da legislação e temos de ficar atentos a isso, porque quando essa reserva fica abaixo desse percentual temos de rever alguns benefícios extraordinários, como foi o caso do BET”, revela.

O BET foi um benefício especial concedido temporariamente aos participantes do Plano 1. Os aposentados e pensionistas receberam 20% a mais sobre o valor de seu benefício. Para os participantes ativos, os 20% foram creditados em conta individual na forma do Regulamento do Plano. As contribuições para o Plano, que já haviam sido reduzidas em 40% em 2006, foram suspensas em 2007, com previsão de retorno ao final de 2013.

Nos oito anos de distribuição de superávits, foram repassados aos participantes cerca de R$ 20 bilhões em benefícios extras. Mesmo com o fim do pagamento do BET, o Plano 1 continua com recursos na Reserva de Contingência e sem riscos para seu equilíbrio e solidez, proporcionando tranquilidade a seus participantes.

Destinação de superávit

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