Edição 175 Dezembro/2013

BET

PREVI recebe entidades para falar sobre fim da distribuição de superávits

A Diretoria Executiva da PREVI recebeu, na manhã do dia 8 de janeiro, representantes da ANABB (Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil), FAABB (Federação das Associações de Aposentados do Banco do Brasil) e AAFBB (Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil) para esclarecer dúvidas sobre o fim do período de distribuição de superávits, com o encerramento do pagamento do Benefício Especial Temporário (BET) e o retorno da cobrança das contribuições para os participantes do Plano 1.

Um dos temas abordados na reunião foi a postura da PREVI na avaliação dos ativos (Vale, Neoenergia e Invepar) que, pelas normas contábeis, é feita por valor econômico. O presidente Dan Conrado explicou que os ativos não podem ser reavaliados de forma arrojada com o objetivo de melhorar os resultados para continuar o pagamento do BET sem colocar o patrimônio do Plano em risco. Em sua visão, a PREVI adota uma postura conservadora como um fundo de pensão deve ter e não pode mudar seus critérios.

O presidente também esclareceu que a PREVI tem recursos suficientes para arcar com as aposentadorias de todos os que já estão aposentados e os benefícios daqueles que ainda vão se aposentar, além de ainda manter uma reserva de contingência de mais de R$ 20 bilhões, que propicia tranquilidade para momentos de crise. Alternativas para minimizar os impactos do fim do BET e da volta das contribuições estão sendo estudadas pela PREVI, a exemplo da decisão tomada de facultar aos participantes do Plano 1 a suspensão da cobrança das prestações de janeiro, fevereiro e março de 2014 do Empréstimo Simples.

Mas o encerramento do pagamento do BET e o retorno das contribuições não poderiam ser postergados. Essa medida se dá em cumprimento às normas que determinam que a distribuição de superávit só pode ocorrer com os recursos que excederem a Reserva de Contingência que, neste caso, deve ser equivalente a 25% da Reserva Matemática. E os números apurados em 31/12/2013 apontam para a necessidade de um aporte na Reserva de Contingência de cerca de R$ 6,5 bilhões para atingir tal patamar.

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