Revista Previ

Quem se inscreve na Capec sabe que tem o melhor benefício do mercado pelo menor preço. Para isso é preciso muita dedicação e estudo, porque além de oferecer as melhores condições para os participantes, independentemente da idade, é preciso garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da carteira. E essa é a primeira grande vantagem oferecida pelo pecúlio da PREVI: ao contrário de outros planos e seguros de vida disponíveis no mercado, na Capec não há limite de idade para a concessão dos benefícios.

A decisão de manter essas condições, no entanto, criou um desafio importante para os gestores da PREVI: tornar o pecúlio viável e, ao mesmo tempo, fazer com que ele continuasse atraente para os participantes mais jovens, que garantem sangue novo à Capec. Até 2005, todo participante contribuía com o mesmo valor, qualquer que fosse sua idade. Isso provocava desequilíbrios, que eram cobertos pelo saldo do fundo Capec, constituído em 1998 – com um montante aproximado de R$ 23 milhões –, quando a administração da caixa de pecúlio se separou dos outros planos da PREVI.

Como funciona a Capec

A Carteira de Pecúlios foi criada para amparar os beneficiários em caso de falecimento do participante. Não tem fins lucrativos e é mantida pelas contribuições específicas dos associados. Os recursos são administrados separadamente do caixa dos demais planos de benefício da PREVI, e como não tem fim lucrativo, todo o dinheiro arrecadado é usado para cobrir o pagamento dos benefícios e indenizações e as despesas administrativas. Os valores são aplicados em fundos de renda fixa lastreados por títulos do governo federal, instituições financeiras e outros investimentos.

O pecúlio funciona no sistema de repartição simples, e os valores das contribuições mensais são calculados anualmente, de modo a garantir recursos suficientes para sustentar o plano e pagar os pecúlios naquele período. Os reajustes são distribuídos pelas faixas etárias, assegurando o equilíbrio da Capec.

Não há limite de idade para participar do plano, nem carência na adesão para os funcionários ativos do BB. Ou seja, a proteção é imediata. Para os participantes aposentados, autopatrocinados ou Benefício Proporcional Diferido (BPD), a idade limite para adesão é de até 56 anos.

O valor contratado é pago em parcela única aos beneficiários indicados, em caso de morte. O benefício por invalidez é pago ao próprio participante quando ele se aposenta por invalidez pelo INSS. Caso se aposente de outra forma, ele deixa de contribuir e de fazer jus a esse tipo de pecúlio, uma vez que, como inativo, não poderia pleitear novo benefício por invalidez.

Um exemplo de gestão solidária

Inicialmente, a rentabilidade alta das aplicações bancava os subsídios às contribuições dos participantes mais idosos, e mesmo assim a reserva do Fundo Capec apresentava um crescimento aparente, apenas nominal. No entanto, com o passar do tempo, a redução da rentabilidade e o aumento da idade média dos participantes, o equilíbrio ficou ameaçado, e a criação do sistema de faixas etárias foi um passo necessário para garantir a sobrevivência da Capec. Desse modo, a contribuição passou a ser cobrada de acordo com a idade do participante, elevando o valor mensal para os mais idosos.

Para evitar que a cobrança por faixas etárias provocasse um choque de preços excessivo, a PREVI manteve um sistema de subsídio parcial para os participantes mais velhos da Capec. Embora eles tenham passado a pagar mais pelo pecúlio, os reajustes não foram tão altos quanto seriam se não houvesse o subsídio. Por meio de uma bem montada engenharia financeira e atuarial, parte da diferença continuou a ser coberta pelo Fundo Capec (veja quadro na página 15), enquanto outra parte do subsídio vinha das contribuições dos participantes mais jovens, num modelo de solidariedade de gerações. Isso se refletiu até no valor da contribuição das faixas etárias mais altas, cujo percentual de reajuste vem caindo nos últimos anos.

Ao mesmo tempo, a PREVI tem feito esforços bem-sucedidos para atrair os mais jovens, de modo a rejuvenescer o plano. Nos últimos meses, a adesão de novos participantes aumentou significativamente. Em 2011, até setembro, mais da metade dos funcionários empossados no Banco aderiram à Capec. E a taxa de adesão, que estava abaixo de 30% em janeiro, chegou a 67% em novembro.

Todo esse esforço viabiliza a permanência dos participantes idosos no pecúlio, sem penalizar os jovens que entram para a Capec. Ao mesmo tempo, mesmo com os reajustes, a Carteira de Pecúlios da PREVI permanece com os melhores preços do mercado (veja quadro Comparativo do Plano Executivo...).

As diferenças são grandes. Um seguro por morte no valor de R$ 130 mil disponível no mercado chega a custar R$ 700 por mês na faixa de idade de 65 anos, enquanto o pecúlio por morte da PREVI, com benefício no mesmo valor e para a mesma faixa etária, não passa de R$ 150 por mês, mesmo com a aplicação dos reajustes nos últimos anos.

Além dessas vantagens, a Capec é o único pecúlio que paga 100% do valor do benefício contratado. Em caso de contratação de mais de uma cobertura, produtos similares descontam do valor total contratado por morte eventuais pagamentos do seguro ou do benefício de invalidez parcial, por exemplo.

Alguns seguros por invalidez e morte disponíveis no mercado são seguro a primeiro risco, o que significa que as indenizações concorrem entre si, ou seja: caso a primeira ocorrência seja de invalidez, o valor pago a título de indenização por esse sinistro é descontado do valor contratado para o pecúlio por morte. Isso não acontece na Capec, que paga os pecúlios integralmente nas duas situações. Em caso de invalidez, o participante recebe 100% do valor contratado e, mais tarde, quando falecer, seu beneficiário tem direito ao mesmo valor.

Quanto ao Fundo Capec, a previsão é de que ele seja extinto nos próximos anos, quando a Carteira atingir seu ponto de equilíbrio, de acordo com o planejado. O saldo vem sendo reduzido desde 2009, dentro do plano de reestruturação do pecúlio.

Paralelamente, está sendo constituído o Fundo de Reserva para Cobertura de Oscilações (RCO), composto por 10% das contribuições mensais para suprir eventuais contingências.