Anatel aprova compra da Brasil Telecom pela Oi
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi em reunião realizada em 18/12. Em contrapartida, a agência impôs 15 condições para o negócio. A preservação da livre concorrência na prestação dos serviços e a extensão à sociedade dos diversos ganhos de eficiência esperados com a transferência de controle da Brasil Telecom para a Oi são os objetivos dos condicionamentos, segundo a Anatel.
“Com a compra, a nova empresa terá uma economia de escala que vai fortalecer sua posição perante os concorrentes. Para o acionista, agrega valor à participação remanescente na Oi/Telemar, uma vez que a PREVI ficará no bloco de controle de uma empresa maior, amparada por um novo acordo de acionistas”, diz Sérgio Rosa.
A estrutura societária de controle se reúne na Telemar Participações, empresa que controlará as operações da Oi e da Brasil Telecom, e está amparada por um acordo de acionistas firmado entre os sócios. O documento assegura assento a todos no Conselho de Administração da Oi, assim como define quóruns específicos para que sejam aprovadas decisões estratégicas, como construção do orçamento anual, definição de grandes investimentos e mudanças no controle da companhia. A construção da estrutura societária e do acordo de acionistas privilegiou a equalização de poderes, para a construção de uma companhia moderna, calcada nas boas práticas da governança corporativa.
A concretização da compra representa o final de uma batalha que, desde os seus primórdios, no ano 2000, teve a PREVI na linha de frente, em conjunto com Petros e Funcef, dentre outros fundos de pensão, além do Citigroup. Chega-se à solução do imbróglio criado pelas disputas societárias em torno do controle da Brasil Telecom, uma vez que termina com a intrincada cadeia societária e elimina de vez o risco de o Opportunity voltar ao controle da Empresa. E mais: com a aquisição do controle da Brasil Telecom, vai entrar R$ 1,2 bilhão no caixa da PREVI.