|nº 106| Setembro 05

Nesta Edição » Benefícios - Parcela PREVI
BB propõe novo valor para PP

Negociações são retomadas e proposta do banco passa a PP para R$ 1.468,21
Negociação da comissão de empresa com a direção do Banco em Brasília
No final de setembro, o Banco do Brasil apresentou à a Comissão de Empresa dos funcionários do BB proposta que reduz o valor da Parcela PREVI dos atuais R$ 2.200,06 para R$ 1.468,21. A idéia é recuperar o valor real de quando a PP foi instituída, em 1997, sem as distorções causadas pela indexação ao IGP-DI. O Benefício Mínimo passaria a ser de 40% da PP.
Com isso, seriam beneficiados com aumento em seus benefícios os que se aposentaram pelo Plano 1 a partir de 1997 e quem ainda vai se aposentar.
A revisão da PP e a conseqüente elevação dos benefícios fazem com que os compromissos da PREVI aumentem. O custo projetado do ajuste é de R$ 3,703 bilhões, que seriam cobertos com recursos do Fundo Paridade. O Banco condiciona a proposta a acordo envolvendo as ações relativas ao Fundo Paridade, que são movidas pelos sindicatos de Brasília e São Paulo, e também à utilização dos recursos excedentes para reduzir contribuições futuras à PREVI ou reduzir passivos previdenciários.

Para a aprovação ou recusa da proposta, a Comissão de Empresa pretende submeter o acordo à votação dos associados ao Plano 1, em data a ser marcada (acompanhe na próxima edição da Revista PREVI informações mais detalhadas sobre as mudanças e o plebiscito).

Os associados ao PREVI Futuro não são afetados pela mudança porque a Parcela PREVI não interfere na concessão de seus benefícios. Além disso, os recursos desse plano são geridos em outra conta, que não tem nenhuma influência do Fundo Paridade.
Entenda a Parcela PREVI

Os principais fatores que influenciam no cálculo do benefício são o salário e a Parcela PREVI (PP).
A PP foi fixada, em dezembro de 1997, no mesmo valor do teto de aposentadoria do INSS à época (R$ 1.031,87). Esse valor vem sendo corrigido desde 1997 pelo indexador atuarial do Plano 1 (IGP-DI até maio de 2004 e INPC a partir de junho de 2004).

O benefício pago pela PREVI tem caráter complementar ao da Previdência Oficial. Antes da PP, o problema era calcular o custeio do Plano sem saber exatamente o valor que seria de responsabilidade do INSS, principalmente em função da Reforma da Previdência.
A PP foi, então, criada para representar, em tese, o teto do benefício pago pelo INSS no cálculo da complementação. Dessa maneira, quanto maior a PP, menor o complemento a ser pago pela PREVI . Esse tem sido o problema, uma vez que o valor da PP veio sendo corrigido ano a ano e os salários praticamente não sofreram reajuste.
Na prática, o benefício global (valor pago pelo INSS + complemento) sofre um decréscimo, uma vez que o valor do complemento reduz com o aumento da PP.

O problema é acentuado por outras variáveis como a aplicação do Fator Previdenciário pelo INSS, que veio reduzir também o benefício pago pela Previdência Oficial.