|nº 106| Setembro 05

Nesta Edição » Gestão - Conselho Fiscal
Trabalho atuante
Medeiros: “O Conselho Fiscal
examina as questões e propõe,
quando necessário, medidas preventivas ou saneadoras”
Presidente do Conselho Fiscal, José Bernardo de Medeiros Neto, diz o que está sendo feito para apurar denúncias

O Conselho Fiscal tem participação atuante no exame da gestão administrativa e econômico-financeira da PREVI . Quem fala dessa atuação é o seu presidente, José Bernardo de Medeiros Neto.

Conforme estabelece o Estatuto da PREVI , o presidente do Conselho possui, além do seu, o voto de qualidade. Eleito pelos participantes, faz uma espécie de prestação de contas do trabalho conjunto do Conselho, composto de dois integrantes indicados pelo BB e dois eleitos pelos participantes.

Como as notícias contra a PREVI publicadas ultimamente têm refletido no trabalho do Conselho Fiscal?

Têm provocado acúmulo no trabalho, pois o Conselho não pode deixar de examinar nenhuma questão para apurar eventuais irregularidades ou responsabilidades. É um dever de ofício e de respeito com os associados. Desde que surgiu essa onda de turbulência, o Conselho aumentou o número de reuniões extraordinárias. No mês de agosto, por exemplo, nos reunimos nos dias 3 e 4, 16 e 17, e, depois, ordinariamente nos dias 23, 24 e 25.

Que notícias mereceram atenção?

Utilização inadequada dos cartões corporativos; fretamento de jatinho para Diretor comparecer ao funeral do irmão; possível favorecimento à empresa Globalprev, que era do ex-ministro Gushiken; pretensas operações com a Corretora Bonus-Banval; reestruturação da Brasil Ferrovias; envolvimento do ex-presidente do Conselho Deliberativo, Henrique Pizzolato, com o esquema de Marcos Valério; existência ou não de aplicações no Banco Santos, Rural e BMG; e, naturalmente, a tormentosa questão com o Opportunity, envolvendo também a Telemar e a Telemig.
Cumpre ressaltar que em todos os casos a Diretoria da PREVI respondeu na hora, por meio de notas de esclarecimentos à imprensa e aos associados. Mesmo assim o Conselho Fiscal examina as questões e propõe, quando necessário, medidas preventivas ou sanea-doras, além de auditorias.

Quais as questões mais complexas?

Sem dúvida é a do Opportunity, uma verdadeira novela que vem de longe e tem lances judiciais incríveis, especialmente por ocasião das assembléias. A imprensa acompanha de perto e chama atenção para os interesses em jogo. É necessário que a matéria seja examinada com muito equilíbrio e frieza, sem nenhum componente emocional. Existem cálculos e cenários sobre os quais somente especialistas poderão opinar. Também a reestruturação da Brasil Ferrovias é uma operação complexa e está exigindo toda a atenção, como continua acontecendo com o Complexo Hoteleiro da Costa do Sauípe.


Da esq. para dir.: Rolf von Paraski, Paulina
Pasquina, José Bernardo de Medeiros Neto,
Luiz Carlos Teixeira e Murilo Castellano

Essas operações são as prioritárias?

No momento, por imposição da nova legislação da previdência complementar, paradoxalmente, a máxima prioridade é o parecer que o Conselho Fiscal tem que emitir sobre os controles internos da PREVI .
É uma obrigação imposta aos fundos de pensão pela Resolução n° 13 da CGPC. Isso implica imensa responsabilidade e um trabalho de enormes proporções.

O Conselho tem que conferir se os controles internos existem e se estão funcionando, bem como os riscos que a Instituição está correndo. Estamos tentando trabalhar em conjunto com a Gerência de Controles Internos (Conin).



Com essas novas atribuições, como se encontra a estrutura de apoio administrativo e técnico do Conselho?

Contamos somente com uma funcionária para nos dar assistência administrativa durante as reuniões, sem caráter de exclusividade, às vezes auxiliada por outra pessoa. Temos reivindicado também um assessor técnico, sem êxito até o momento.

O Conselho tem feito auto-avaliação do seu trabalho? Quais as contribuições proporcionadas à PREVI ?

Realmente, o Conselho começou, de maneira pioneira, a fazer avaliação semestral de seu trabalho, o que tem servido para refazer rumos e priorizar questões. Quanto às contribuições, que são muitas, já relatei isso em outra entrevista, que, por limitação de espaço, não saiu publicada na íntegra. Partiu do Conselho a sugestão de criação do compliance na PREVI para melhorar os controles internos, que é a atual Gerência de Controles Internos.
A reestruturação da Asjur, serviços jurídicos, foi outra providência requerida e que está em curso. O aperfeiçoamento contábil vem sendo acompanhado com zelo. Algumas operações passam por análise trimestral, com a criação, por sugestão do Conselho, do Relatório de Investimentos Especiais, em que estão incluídos e detalhados os investimentos problemáticos e as respectivas providências para solucioná-los. A inadimplência da Carim foi uma questão que mereceu insistente recomendação para a prioridade de seu saneamento.
O trabalho realizado no Complexo Hoteleiro Costa do Sauípe foi muito abrangente e está sendo desdobrado, inclusive com auditoria. Houve, ainda, o parecer a respeito do pagamento integral do reajuste dos aposentados e pensionistas pelo IGP-DI em 2003.

Como presidente do Conselho na atual conjuntura, que mensagem deixa aos associados?

Tenham a certeza de que o Conselho tem se esforçado para fazer seu trabalho de forma atuante e eficiente. Colaborem com os conselheiros da maneira que entenderem conveniente. É preciso estar consciente do momento que o País atravessa e dos interesses em jogo, inclusive daqueles que sempre estiveram contra a PREVI e aproveitam agora para fragilizá-la.
Acreditem que o Conselho Fiscal não compactuará com nenhuma irregularidade e procurará examinar todas as questões com a necessária isenção, independência e seriedade, cumprindo sua missão com foco no interesse dos participantes ativos, aposentados e pensionistas.