|nº 135| Ago 08

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Superávit em questão


Já estamos no segundo semestre de 2008 e o debate sobre eventual utilização do superávit ainda não tem data para ser concluído, o que tem gerado muitos questionamentos por parte dos associados do Plano 1. Por mais expectativa que este assunto provoque, é sempre bom lembrar que toda vez que se discute qualquer nova medida de utilização dos recursos do Plano, é preciso muita cautela e estudo.
Neste ano, alguns fatos estão contribuindo para alongar as discussões e negociações. Em primeiro lugar, temos a própria conjuntura econômica. Depois de um ciclo de cinco anos de tranqüilidade no cenário nacional e internacional, a crise da economia americana trouxe incertezas que ainda não se dissiparam. Embora o cenário interno continue otimista, houve um reflexo forte na Bolsa de Valores, com um impacto sensível nos ativos do Plano 1.
Outro fator que gerou expectativas foi o anúncio de que seria publicada uma norma geral de utilização dos superávits dos fundos de pensão. Nos últimos anos, a PREVI particularmente conseguiu chegar a decisões consensuais sobre uso do superávit, mesmo sem um normativo geral. Mas a expectativa de que algo novo pudesse ser apresentado fez com que naturalmente houvesse uma cautela maior no avanço das tratativas.
Apesar disso, o processo está em andamento. Há encontros marcados entre representantes dos associados e do Banco do Brasil e, mesmo que algumas propostas já tenham sido colocadas, parece ainda haver um debate intenso para identificar novas alternativas entre os associados.
Dentre as proposições que foram levadas ao Banco podem ser destacadas as seguintes:

 manutenção da suspensão das contribuições;
 reajuste extraordinário dos benefícios (acima do INPC do período) com patamar mínimo de R$500;
 ajuste no valor das pensões, com elevação dos percentuais relativos aos dependentes;
 aposentadoria antecipada aos 45 anos para as mulheres;
 aumento do teto de benefícios dos atuais 90% para 100% da renda do associado.

Além destas, existem novas propostas sendo discutidas. Quais e quantas questões poderão ser finalmente absorvidas será fruto de estudos técnicos/financeiros e resultado do debate entre os representantes dos associados e do Banco.