Redução da taxa de juros atuariais

O Conselho Deliberativo aprovou a redução da premissa referente à taxa de juros utilizada nos cálculos atuariais dos Planos 1, PREVI Futuro e Capec. A taxa passou de 5,75% para 5,5% ao ano, a partir de janeiro de 2010. Essa premissa é utilizada para projetar a rentabilidade real futura que os ativos de investimentos devem ter para garantir o pagamento dos benefícios previstos nos Planos. Assim, quanto menor a premissa referentes à taxa real de juros, maior será o valor da reserva matemática e, consequentemente, maior a necessidade de ativos de investimentos para honrar os compromissos dos Planos. A decisão foi tomada diante da tendência de longo prazo de queda da taxa básica de juros da economia, que impactará diretamente o rendimento das aplicações em renda fixa e reduzirá a rentabilidade das aplicações da PREVI.

Taxa mais baixa em empréstimos e financiamentos

A redução da taxa de juros atuariais também vale para operações de Empréstimo Simples e de Financiamento Imobiliário a partir de 1/1/2010. No financiamento imobiliário, a nova taxa atinge todos os contratos assinados desde a reabertura da Carim, em março de 2007. Os sistemas estão sendo ajustados para contemplar as alterações e processar eventuais acertos nos saldos devedores. As alterações abrangem o Plano 1 e o PREVI Futuro. Para saber mais sobre o impacto da redução da taxa de juros atuariais, veja matéria publicada no site PREVI, seção notícias, localizada no menu do rodapé, na página principal.

Investimentos Conjuntos PREVI, BB e Qatar Holding

Identificados como investidores com características semelhantes e, portanto, potenciais parceiros, PREVI e Qatar holding assinaram, em 20/1, Memorando de Entendimento para investimentos conjuntos no Brasil. Administrado pela Qatar Holding, o Fundo do emirado conta com ativos da ordem de US$ 80 bilhões e realiza investimentos, especialmente de longo prazo, em todo o mundo, tendo como objetivo diversificar as riquezas oriundas da exploração do petróleo e do gás. O Memorando de Entendimentos visa à troca de informações e experiências mútuas, a fim de explorar oportunidades de investimentos no Brasil e na América Latina, onde os catarianos estão focando seus investimentos no momento. A assinatura do Memorando foi realizada em Brasília, com a presença do presidente da PREVI, Sérgio Rosa, do emir do Qatar, Hamad Bin Khalifa Al-Thani, e do diretor da área internacional do Banco do Brasil, Admilson Monteiro Garcia. O processo de formalização do protocolo teve início por meio de uma videoconferência entre Sérgio Rosa e representantes do Fundo Soberano do Qatar, intermediada pelo gerente do BB em Dubai, Renato Gerúndio.

O Banco do Brasil, outro parceiro identificado pelo Fundo Soberano do Qatar, avalia que, dentre outras oportunidades de investimentos, o fundo possa investir na construção da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu. “Outras possibilidades são investimentos em private equities e renda fi xa”, disse Renato Gerúndio.

Previc: decretada a instalação

O presidente Lula assinou, em 26/1, decreto de instalação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Previc. O evento foi realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, de Brasília, sede provisória do governo. A estrutura da Previc será formada pelas diretorias de Administração; de Análise Técnica; de Fiscalização e de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos.

A estrutura regimental conta ainda com uma procuradoria federal, corregedoria e ouvidoria. Na solenidade, foram nomeados os membros da primeira diretoria colegiada da autarquia que tem como diretor-superintendente o atual secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena Pinheiro. Os demais diretores são: Carlos Alberto de Paula (Análise Técnica), Edevaldo Fernandes da Silva (Assuntos Econômicos, Atuariais e Contábeis), Manoel Lucena dos Santos (Fiscalização), José Maria Freire de Menezes Filho (Administração) e Ivan Jorge Bechara Filho (procurador-chefe). A Previc terá autonomia administrativa e orçamento próprio, mas contará com recursos do governo federal para manter a folha de pagamento de 240 servidores concursados que vão compor o órgão. A maior parte da verba virá de uma tarifa a ser paga três vezes ao ano pelos fundos de pensão.

O novo órgão supervisionará 372 fundos de pensão, que administram 1.037 planos de previdência. De acordo com a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o setor possui patrimônio de R$ 498 bilhões e beneficia 6,7 milhões de pessoas, entre participantes ativos e aposentados.

A atual SPC continuará existindo com a missão de traçar políticas para o setor. O Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), formado por representantes do governo, de trabalhadores e empresas, também será mantido.

E-mails devolvidos

Toda semana, a PREVI encaminha aos participantes o boletim online InfPREVI, com as principais notícias da semana referentes a cada um dos Planos. No entanto, grande número de e-mails é devolvido pelos bloqueadores antispam dos servidores de e-mails, o que gera tráfego desnecessário de mensagens na rede. Os antispams permitem que apenas as mensagens vindas de e-mails autorizados cheguem à pasta de entrada do usuário. As devoluções mais comuns são do BOL e UOL. Para permitir o recebimento de e-mails enviados pela PREVI nesses provedores, acesse, nos sites deles, a opção “Antispam”, localizada no menu lateral esquerdo e em “Permitir Configurações Manuais” clique no botão “Gerenciar Domínios”. No campo editável, digite “previ. com.br” e clique em “autorizar”.

Outro motivo de devolução é se você tiver mudado de e-mail e esquecido de atualizar a informação no cadastro da PREVI. Nesse caso, acesse o Autoatendimento do site, clique em “Seu Cadastro” e atualize o endereço eletrônico no campo próprio do formulário de dados pessoais.

Se não desejar receber os e-mails enviados pela PREVI, clique em “Seu Cadastro” e no campo “Informativos e Publicações PREVI” desmarque a coluna “Internet” do InfPREVI.