Revista Previ

Depois de 26 anos de Banco, boa parte deles trabalhando na Diretoria de Tecnologia, em Brasília, Luiz de Oliveira Gomes decidiu antecipar sua aposentadoria. Motivo: cuidar de projetos pessoais. “Estou montando uma pousada na Chapada dos Veadeiros, em Goiás”, conta ele, entusiasmado. “Não sei se teria gás para fazer isso quando estivesse mais velho”. O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) foi um impulso a mais na decisão do associado. Luiz, que é participante do Plano 1, continuará a contribuir com o INSS por mais cinco anos para ter direito à aposentadoria integral pela previdência oficial.

Mas o que realmente fez a diferença para Luiz foi ter preservado seu salário de participação. Isso significa que Luiz continuou contribuindo como se ainda recebesse adicional noturno.

A história de Luiz Gomes serve de alerta para quem é da ativa do Plano 1. A grande maioria já reúne condições de se aposentar e precisa ficar atenta a qualquer alteração no salário de participação (SP) para não se arrepender depois. É que o benefício do Plano 1 é calculado com base na média dos últimos 36 salários antes da aposentadoria. Por causa disso, qualquer perda na reta final pode reduzir consideravelmente a renda do participante.

Sem arrependimento

Quem preservou não se arrepende. Elisabete Corradi Ferreira, também do Plano 1, se aposentou em junho, pelo PAI. “Tinha parado em fevereiro, mas estava aproveitando férias e licenças-prêmio para melhorar a média de cálculo da minha aposentadoria”, explica. “Quando veio o PAI, voltei e me aposentei no cargo de escriturária”, diz. A participante havia pedido a preservação dos vencimentos pelo período em que teve cargos comissionados nas Gepes (Gerência Regional de Gestão de Pessoas do Banco) de Vitória e Salvador. “Passei de uma unidade menor para outra maior, e depois substituí meu chefe temporariamente”, conta. “Isso fez muita diferença”.

Luiz e Elisabete começaram a preservar bem antes, em 2007, quando a cobrança das contribuições do Plano 1 foi suspensa. “Depois que elas voltaram a ser cobradas, no início de 2014, ficou um pouco mais pesado no orçamento, mas eu mantive a preservação mesmo assim”, conta Luiz. “Vale muito a pena o sacrifício. Para quem está perto de se aposentar e sofreu uma perda salarial, vale até, quem sabe, pegar um empréstimo para bancar a diferença”.

Mas é preciso ficar de olho nos prazos. A partir do momento em que o funcionário tem sua remuneração diminuída, ele tem 90 dias contados a partir do dia 20 do mês em que a perda é registrada em folha para pedir a preservação. Fernando de Oliveira Júnior, ex-funcionário da agência Aquiry, em Rio Branco, no Acre, quase perdeu essa chance em 2010.

“Tinha perdido uma comissão de gerente de agência e fiquei preocupado”, conta Fernando. Felizmente, ele contou com a ajuda dos colegas, que explicaram a alternativa da preservação.

De olho no contracheque

Por isso mesmo, é bom ficar atento a qualquer alteração no contracheque. O participante pode acompanhar a evolução do seu salário de participação no Autoatendimento do site da PREVI, na opção Preservação do Salário de Participação. O SP é a base sobre a qual são calculadas as contribuições do associado. Esse cálculo é feito mensalmente e formado por todas as verbas que compõem a remuneração oferecida pelo Banco, incluindo o vencimento-padrão, comissões, horas extras, adicional noturno, anuênios e adicionais por mérito.

Vale lembrar que nem tudo que o funcionário recebe entra no cálculo. Verbas indenizatórias, venda de férias, licença-prêmio e abonos, por exemplo, não entram no salário de participação. Assim, nesses casos, a redução registrada no vencimento não permite a preservação posterior.

Desconto no IR

Mas o que acontece se o salário voltar a cair? Nesse caso, o participante pode pedir a preservação novamente, desde que o SP médio dos últimos 12 meses (o valor que será preservado) seja maior do que o valor que já havia sido preservado anteriormente. Caso o salário aumente e supere o preservado, a contribuição será feita pelo maior valor. A Preservação de Salário ainda permite que os participantes que declaram o Imposto de Renda no formulário completo abatam a contribuição na Declaração Anual, até o limite de 12% da renda tributável.

“As pessoas precisam ficar atentas a essa possibilidade e não deixar para ver isso na última hora”, alerta Elisabete. Luiz, por sua vez, recomenda a preservação a todos os colegas. “Vale muito a pena.” E o contracheque de aposentadoria está aí para provar.

Como fazer

Solicitar a preservação do salário de participação é bem simples: basta acessar o Autoatendimento do site PREVI, opção Preservação do Salário de Participação. Caso necessite de mais esclarecimentos, entre em contato com a PREVI pela Central de Atendimento nos telefones 0800-031-0505 ou 0800-729-0505. Você também pode enviar uma mensagem pelo Fale Conosco do site, opção Sou Participante, assunto Contribuições/Reservas.

E no PREVI Futuro?

No PREVI Futuro, preservar o salário de participação é uma maneira de se proteger e à família em caso de aposentadoria por invalidez ou falecimento. É que os benefícios de risco nesse Plano são calculados pela média dos últimos 36 meses de salário.

A opção pela preservação também é uma forma de engordar o saldo de contas que servirá de base para calcular a aposentadoria, já que, quanto maior o valor das contribuições, mais dinheiro entra na conta, multiplicando a possibilidade de rendimento com o passar do tempo. O desconto do valor preservado na Declaração Anual de Imposto de Renda também vale nesse caso.