|nº 124 | Abril 07

Nesta Edição » Capa - Gestão Responsável: Benefícios Melhores

Bons resultados e negociação permitem melhora de benefícios

A proposta de melhoria dos benefícios só pode ser implantada graças ao bom momento vivido pela PREVI. Com o superávit de R$ 15,9 bilhões que obteve em 2006 – quarto ano consecutivo de resultado positivo –, a PREVI acumulou R$ 34,8 bilhões de superávit nos últimos anos. De acordo com a legislação, o resultado superavitário deve ser registrado em Reserva de Contingência e Reserva para Revisão do Plano.

Reservas que trazem segurança –
De acordo com a legislação, a PREVI registrou o superávit em Reserva de Contingência até o limite de 25% do Exigível Atuarial. O que ultrapassou esse limite está alocado em Reserva para Revisão de Plano. Ao final de 2006, o valor registrado nessas reservas era de R$ 14,3 bilhões e de R$ 20,5 bilhões, respectivamente.

Pela proposta que está sendo submetida ao voto dos associados, serão utilizados aproximadamente R$ 8,6 bilhões para a melhora de benefícios e a suspensão das contribuições e ainda sobrarão cerca de R$ 12 bilhões, que poderão ser destinados a futuras negociações entre todas as partes.

Passos da aprovação –
O acordo de melhora de benefícios fechado com o Banco do Brasil será submetido à aprovação dos associados em consulta a ser realizada em todo o País, prevista para o começo de junho. Em seguida, será apreciado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da PREVI. Depois, pelas normas vigentes, as medidas terão de ser aprovadas pela diretoria do Banco do Brasil e por órgãos governamentais como o Departamento de Controle das Estatais (Dest), ligado ao Ministério do Planejamento e também pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC). A rigor, para a melhora de benefícios não seria necessária a consulta aos associados, mas ela foi exigida pelas entidades de representação do funcionalismo, já que envolve a destinação de patrimônio da PREVI.