| Contribuições suspensas por um ano |
Dentre os itens do Acordo, sem dúvida o de maior alcance em termos de número de beneficiados é a suspensão das contribuições. Apesar de continuarem legalmente responsáveis pelas contribuições, pois continuam previstas no Regulamento, os associados e o Banco deixarão de pagá-las por um ano. Além disso, vão receber de volta o valor correspondente às
contribuições pagas desde janeiro de 2007.
Mais de 105 mil associados não pagarão contribuições
Quem é beneficiado por essa medida?
Todos os associados da ativa e os aposentados do Plano 1, bem como a patrocinadora, o Banco do Brasil.
Quem se desligou do banco e continuou filiado à PREVI também se beneficia?
Sim.
A suspensão é definitiva?
Não. A cada ano, na época de apuração do resultado, será avaliada a continuidade ou não da suspensão.
Quando a pessoa vai parar de contribuir?
A medida vai retroagir a janeiro de 2007 e a PREVI vai devolver as contribuições pagas daquele mês até o mês em que a suspensão for iniciada. O pagamento dessa devolução
será feito de uma só vez e depende da consulta aos associados, da aprovação formal da Diretoria e do Conselho Deliberativo da PREVI. Em seguida, a proposta será encaminhada ao Banco do Brasil, à Secretaria de Previdência Complementar, SPC, e ao Departamento de Controle das
Estatais, Dest.
Pensionistas terão direito à devolução?
Não, porque não contribuem para o Plano.
Onde o associado pode consultar o valor que lhe será devolvido?
Pode somar nos espelhos as contribuições mensais e semestrais feitas desde janeiro de 2007. No entanto, lembramos que ocorrerão acertos relativos à base de incidência do IR.
Qual é o custo para a PREVI?
O custo é de R$ 700 milhões anuais.
A suspensão das contribuições significa a saída do patrocinador do Plano?
Não. O Banco do Brasil continua obrigado a contribuir com a cota patronal no caso de restabelecimento das contribuições. O Banco continua a exercer o papel de patrocinador e a arcar com as obrigações advindas dessa
condição, conforme estabelecido no Estatuto da PREVI e no Regulamento do Plano 1.
Reservas de contribuições pessoais dos ativos continua crescendo
Se as contribuições estão suspensas, como
serão custeados os benefícios?
As contribuições que deixarem de ser pagas (pelo
associado e pelo Banco) serão cobertas por parte do
superávit, que ficará em um Fundo, revisto anualmente.
Desse Fundo, serão retirados mensalmente valores correspondentes
às contribuições pessoais e patronais.
Isso significa que as reservas pessoais continuam
crescendo mensalmente?
Sim, continuam crescendo conforme as regras do Regulamento.
O associado poderá constatar o incremento
mensal dos valores de sua Reserva de Poupança Pessoal
e da Diferença da Reserva Matemática de Aposentadoria
Programada. Os valores estarão no Auto-atendimento
do site da PREVI (valores do mês em curso) e no Sisbb,
opção 34, item 11 (valores do mês anterior). |
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