|nº 109| Dezembro 05

Nesta Edição » Controles internos - Decisões acertadas Controlar para diminuir riscos PREVI toma medidas para adequar-se totalmente à Resolução sobre controles internos, que certifica processos de decisão e acompanha sua execução Imagine um extintor de incêndio, necessário para prevenir ou minimizar riscos de acidentes com fogo. Para que funcione, precisa estar no lugar adequado, ter gente que saiba usá-lo, estar carregado e com a manutenção em dia. A metáfora serve para explicar o papel dos controles internos em uma instituição como a PREVI, que por lidar com investimentos e ter de assegurar o patrimônio dos associados, precisa diminuir ao máximo os riscos de suas atividades. Essa é uma questão que abrange todos os fundos e, em 2004, foi normatizada pela Resolução 13 do Conselho Gestor da Previdência Complementar, CGPC, órgão ligado à Secretaria de Previdência Complementar, SPC, órgão fiscalizador das entidades. A Resolução definiu regras principalmente para orientar as decisões e monitorar o seu cumprimento. É uma espécie de ISO 9000 para os fundos de pensão. Nesse tipo de “certificação”, existe um processo de avaliação permanente em que o importante é gerar mais segurança para a entidade e seus associados. A importância em seguir as recomendações não é para evitar multas da SPC, mas sim por entender que a Resolução é um avanço importante para a governança dos fundos e para o processo de tomada de decisões. Item por item Desde a Resolução 13, a PREVI revisou todos os itens de seus processos de controles internos. No “check-up”, foram detectadas algumas divergências e elaborados quinze planos de ação para que haja total enquadramento às regras. Assim, a PREVI se preparou para se adequar plenamente à Resolução a partir do início de 2006. Mas diagnósticos, bem como a adoção das medidas necessárias, deverão ser feitos todos os anos com o intuito de aprimorar os controles. Mas falar em controle de risco parece estranho. Não seria melhor eliminar todos os riscos? O problema é que instituições como a PREVI, que lidam com investimentos para garantir a aposentadoria dos seus participantes, estão sujeitas a riscos em cada decisão tomada. Para diminuílos, é que existem as normas, que apontam para um processo contínuo de monitoramento. Esse monitoramento consiste em assegurar que todas as condições sejam dadas para a tomada de decisões, que o processo ocorra de acordo com conceitos éticos e técnicos e, principalmente, que sejam executadas exatamente como foram definidas. A Resolução também define o papel do Conselho Fiscal. Uma das exigências é a elaboração, por parte do Conselho, de relatórios de controles internos semestrais, em que analisa se a administração e as decisões tomadas estão em conformidade e atendem às exigências, principalmente da legislação que rege os fundos de pensão. Se for constatado qualquer problema, as áreas responsáveis são acionadas para uma solução. Em novembro, o Conselho Fiscal da PREVI aprovou o primeiro relatório de controles internos. Depois de analisado o primeiro semestre de 2005, suas conclusões foram encaminhadas para o Conselho Deliberativo para as providências necessárias. Nesse trabalho, além do apoio da gerência de Controles Internos, Conin, foram mobilizados todos os setores operacionais e administrativos. Para o presidente do Conselho Fiscal, José Bernardo de Medeiros Neto, houve um trabalho exaustivo das áreas da PREVI e do Conselho. “Mas a PREVI vai dispor de mais um importante instrumento para a eliminação de riscos e o aperfeiçoamento de seus controles internos, o qual tem sido um dos principais objetivos de atenção por parte do Conselho Fiscal no atual mandato”, declarou à época da aprovação. Impacto positivo Ao final da adequação à Resolução sobre controles internos, não só a PREVI, mas todos os fundos de pensão do País terão impactos positivos em suas administrações. Medidas como esta e a sua divulgação certamente contribuirão para elevar o patamar em que se os fundos se encontram hoje frente à opinião pública. Diretor da SPC na PREVI Para difundir a cultura de controles internos na PREVI, no final de novembro foi promovida palestra para os funcionários com o diretor de fiscalização da SPC, Waldemir Bargieri. O evento aconteceu próximo ao prazo final para a adequação dos fundos de pensão à Resolução 13. Bargieri também participou como convidado da reunião mensal da Comissão Técnica Nacional de Controles Internos da Abrapp, que em novembro ocorreu na sede da PREVI.