|nº 109| Dezembro 05

Nesta Edição » Parcela PREVI - Maioria aprova
87% aprovam proposta  
Redução da PP teve apoio de funcionários da ativa e aposentados. Acordo entre todas as partes será feito o mais rapidamente possível para beneficiar associados
Com a aprovação da proposta de correção da Parcela PREVI, com cerca de 87% do votos úteis entre pessoal da ativa e aposentados, no plebiscito promovido pela Comissão de Empresa, agora serão dados os passos necessários para que os benefícios dos participantes da PREVI sejam corrigidos o mais rapidamente possível.

Agora, será necessário alterar o artigo 16 do Regulamento da PREVI, que trata do valor e dos critérios da correção anual da PP. A decisão terá de ser tomada pelo Conselho Deliberativo, a partir de proposta da Diretoria Executiva. O Conselho também terá de decidir de onde virão os recursos para o custeio da mudança, que, conforme o acordo aprovado, serão cerca de R$ 3,7 bilhões do Fundo Paridade.

Como envolvem alterações de regulamento, essas decisões, depois, terão de ser aprovadas pela diretoria do Banco do Brasil. Em seguida, homologadas pela Secretaria de Previdência Complementar. Os Sindicatos de São Paulo e de Brasília também terão de desistir das ações judiciais que criaram o Fundo Paridade. Vencidas essas etapas, haverá a necessidade de as quatro partes, PREVI, Sindicatos, BB e SPC formalizarem o acordo.
Solução negociada

A necessidade de acordo entre todas as partes foi um dos motivos para a opção pelo acordo de redução da PP. A extinção da PP, por exemplo, não teria a concordância da direção do Banco e o problema não seria resolvido, prejudicando milhares de associados.
Agora, o compromisso de todas as partes envolvidas é implantar a nova PP no menor tempo possível, mas ainda não é possível dizer qual será o prazo necessário para vencer todas essas formalidades. Mas, em 30 de novembro, assim que saiu o resultado do plebiscito, o BB publicou Fato Relevante e informou ao mercado sobre o possível acordo.