Aposentados e pensionistas recebem diferença

Foto: Américo VermelhoConforme abordamos no último Boletim PREVI, o resultado da economia nacional em 2003 surpreendeu a mais otimista das previsões. Esse fato, aliado à boa administração da carteira de investimentos, permitiu que a PREVI projetasse um superávit de cerca de R$ 11 bilhões para o fechamento do exercício.

Com base nesse novo cenário, a Diretoria decidiu então complementar em 10,21% o reajuste de 18% dos benefícios dado em junho de 2003. Tanto naquela ocasião quanto no final do ano, o motivo que norteou a decisão da Diretoria foi um só: a manutenção do equilíbrio do Plano de Benefícios 1. Segundo o Estatuto da PREVI, esse equilíbrio condiciona a concessão ou não do reajuste de benefícios em junho de cada ano.

COMO FOI FEITO O ACERTO
A PREVI efetuou, em 9/2, crédito na conta dos aposentados e pensionistas. Este crédito representou um adiantamento de 60% das diferenças salariais calculadas entre junho de 2003 e janeiro de 2004, relativas à diferença entre os benefícios recebidos e à correção pelo IGP-DI integral.

A partir da folha de pagamento de fevereiro deste ano, todos os associados passaram a receber os benefícios corrigidos pelo IGP-DI integral do período junho de 2002 a maio de 2003, que correspondeu a 30,05%. A diferença sobre os benefícios atuais (que já foram reajustados em 18%) é de 10,21%.

POR QUE NEM TODOS RECEBERAM O ACERTO NO MESMO MOMENTO
O depósito das diferenças relativas ao período de junho a novembro de 2003 na conta dos beneficiários associados da AAFBB só ocorreu em 4/3. É que neste caso houve decisão judicial, atendendo pedido desta associação, que obrigou a PREVI a efetuar o depósito em Juízo. A PREVI dependia de despacho judicial e da expedição de guia de levantamento para que os recursos ficassem disponíveis para o depósito nas contas dos associados. Segundo a Justiça, a efetivação desse procedimento ficou condicionada à manifestação da AAFBB.

Desde que, em 15/1, tomou a decisão de complementar o reajuste concedido em junho/2003, a disposição da Diretoria foi de efetuar o pagamento o mais rápido possível. Ocorre que, para que isso ocorresse, era necessária a superação de questões de natureza jurídica.


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