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SERVIÇO OU INVESTIMENTO: O QUE SÃO AS OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES

Entenda como funcionam os Empréstimos Simples e Financiamentos Imobiliários e por que eles são importantes para a Previ

leia o artigo completo

O Empréstimo Simples e o Financiamento Imobiliário oferecidos pela Previ são serviços importantes prestados para milhares de participantes na ativa, aposentados e pensionistas no Plano 1 e no Previ Futuro.


Na prática, as chamadas Operações com Participantes são alternativas para que os associados realizem seus projetos de vida. Isso se reflete em um grande volume de contratos. Até novembro de 2021, só nas operações de Empréstimo Simples, o Plano 1 tinha cerca de 45 mil mutuários, com uma carteira de R$ 5,04 bilhões. No Previ Futuro, os empréstimos chegavam a R$ 2,197 bilhões, concedidos a cerca de 41 mil mutuários.

São produtos de crédito bastantes acessíveis e com limites amplos de empréstimo: de R$ 120 mil para os associados do Previ Futuro e R$ 220 mil para os participantes do Plano 1, com prazos que podem chegar a 120 meses, dependendo da idade do mutuário. Os valores do crédito, no entanto, dependem também da margem consignável do participante, que determina o valor máximo da parcela de acordo com a renda de cada mutuário.

No caso do Financiamento Imobiliário, o valor do empréstimo pode cobrir até 100% do valor de avaliação do imóvel. As prestações, no decorrer do contrato, são limitadas a 30% dos proventos ou dos benefícios brutos do mutuário. O prazo dos contratos, por sua vez, varia de 36 a 420 meses e a soma da idade do participante e do prazo do empréstimo não pode ultrapassar 85 anos.

Vale lembrar que as modalidades de amortização praticadas nos contratos da Previ resultam em um valor menor na parcela inicial, quando comparado à prática predominante no mercado (SAC). Por outro lado, o saldo devedor é amortizado mais lentamente, considerando que em ambos os casos a totalidade do saldo devedor é liquidada no prazo previsto no contrato.
 

Meta atuarial

E como são calculados os juros dessas operações de crédito? De acordo com a regulamentação do setor de Previdência Complementar, os encargos das Operações com Participantes devem ser superiores à meta atuarial dos planos. Isso acontece porque esses empréstimos não são apenas um serviço prestado, mas também um investimento na carteira da Previ, que vai nos ajudar a cumprir nossa missão de pagar benefícios de maneira segura, eficiente e sustentável a todos nós, associados.


Cumprir essa regra garante que os recursos da carteira de Operações com Participantes beneficiarão os associados. No caso do Plano 1, ao proporcionar o crescimento das reservas do Plano e reduzir o risco de déficits. No Previ Futuro, ao impulsionar o saldo individual dos participantes para que eles obtenham benefícios maiores ao se aposentarem.

Para equilibrar a relação Investimento versus Prestação de Serviço aos participantes, a Previ mantém a gestão das Operações com Participantes segregada das demais classes de ativos, diferente do que é praticado pela maioria dos fundos de pensão. Além disso, buscamos manter os juros das Operações com Participantes no menor patamar possível. Dessa forma, garantimos a oferta de crédito e respeitamos os limites legais. Isto significa cobrar a taxa atuarial de cada plano, acrescida da inflação medida pelo INPC. Estamos falando de 4,62% ao ano mais INPC, no Previ Futuro; e de 4,75% anuais mais INPC, no Plano 1.

Efeito inflação

Evidentemente, a inflação é uma variável que não pode ser controlada pela Previ. Por esse motivo, a alta dos preços na economia tem influenciado negativamente o valor das parcelas das Operações com Participantes. Trata-se de um ciclo de alta inflacionária que vem se estendendo nos últimos meses e que levou o INPC a ultrapassar os 10% em 2021. E isso encareceu os Empréstimos e Financiamentos.


ES tem recálculo de prestação anual

No caso dos Empréstimos Simples o recálculo da prestação é feito anualmente, no mês de aniversário do contrato, e considera a inflação projetada nos cenários macroeconômicos. Quando a inflação efetivamente observada desvia da projetada, como ocorreu em 2021, ocorre a correção no valor da prestação. Além da inflação, a suspensão dos pagamentos das parcelas em abril, maio e junho de 2021, em função da pandemia, também teve impacto nos contratos.

Financiamento Imobiliário que tem recálculo de prestação mensal – Contratos concedidos a partir de Fev/2016

O recálculo da prestação do financiamento imobiliário é realizado mensalmente, utilizando o último INPC disponível. Com a subida da inflação de forma constante nos últimos 2 anos, isso é refletido no aumento das prestações.

A Previ tem estudado a criação de uma nova carteira com uma forma de cálculo diferente para dar mais estabilidade na variação das prestações, mantendo a premissa de correção pelos índices atuariais. Importante notar que, pela presença obrigatória da indexação do contrato pelo INPC, em nenhuma hipótese a Previ poderá ofertar uma modalidade de prestação fixa.

Apesar das dificuldades, é preciso destacar que não é possível alterar os índices de correção, uma vez que isso iria contra a regulação da previdência complementar fechada e contra o interesse do conjunto de participantes, uma vez que as operações de crédito são também um Investimento. Garantir o retorno atuarial para essa carteira é um dever da Previ junto a seus associados, sejam eles mutuários ou não.

  • Como funcionam o Empréstimo Simples e o e Financiamento Imobiliário

Comentários

(25)
  • Previ 

    Caso tenha alguma dúvida ainda, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento no site e no app Previ que minha equipe irá orientá-lo.
  • Previ 

    Ivan, compreendo a dificuldade relatada e estou atenta à necessidade dos associados. Por isso, em 2020 permiti a suspensão das prestações de ES dos meses de maio e junho e em 2021 para abril, maio e junho, quando também aumentei os tetos para R$ 120 mil para o Previ Futuro e R$ 220 mil para o Plano 1.
  • Previ 

    Enquanto entidade fechada de previdência complementar, estou sujeita à legislação específica e, em razão da isonomia de tratamento que busco dispensar a todos, não é possível atender a pedidos individuais sem que seja possível oferecer as mesmas condições ao conjunto de participantes e pensionistas.
  • Romeu Álvares de Macedo 

    O aumento do teto do ES , não facilita em nada, em relação à prestação. O participante vai aumentar a prestação e a dívida fica impagável, e, mais encargos todos os anos. Essa Previ já foi boa.
  • Previ 

    Estou atenta às oscilações do INPC em relação ao cenário projetado e eventuais distorções são ajustadas quando do recálculo da prestação.
  • Previ 

    Lilian, o cálculo da margem para concessão de Empréstimo Simples é de 30% da remuneração disponível, que corresponde à diferença entre a renda bruta e as consignações consideradas pela Previ em sua folha de pagamentos, subtraídas as consignações já existentes de Empréstimo Simples.
  • Previ 

    Lilian, o cálculo da margem para concessão de Empréstimo Simples é de 30% da remuneração disponível, correspondente à diferença entre a renda bruta e as consignações consideradas pela Previ em sua folha de pagamentos, subtraídas as consignações já existentes de Empréstimo Simples. A alteração da margem consignável ocorrerá apenas quando houver alterações nos valores de sua folha de pagamento, quando do recálculo da prestação do empréstimo simples
  • Previ 

    O prazo médio de renovações da carteira de empréstimo simples aumentou em virtude da menor redução do saldo devedor. Isso se deve ao comportamento do INPC, que vem se apresentando superior ao projetado. A Previ está atenta às oscilações do INPC em relação ao cenário projetado e eventuais distorções são ajustadas quando do recálculo da prestação.
  • Previ 

    O prazo de 90 dias a contar da publicação da referida Resolução, que seria por volta de agosto de 2021, só se aplica para as instituições financeiras (art. 20).
  • Previ 

    João, os encargos do Empréstimo Simples são pós-fixados. Isso significa que o ES não está previamente acrescido de encargos contratuais, que são cobrados mensalmente a partir da apuração da inflação. Por isso, não há como oferecer desconto para liquidação antecipada da dívida na Previ. É diferente, por exemplo, dos empréstimos pessoais que você encontra nos bancos, em que a taxa de juros é definida no ato da contratação.
  • Lilian 

    Ate quando vao nos penalizar na renovacao dos emprestimos? A margem consignavel nao altera a despeito das liquidacoes das parcelas ( ja paguei 12 e outri de 6 e nada!)
  • Eliezer Christinele 

    Quando a Previ vai deixar de negar um direito do participante e liberar a amortização do Financiamento Imobiliário com FGTS, considerando que a resolução do Fundo Gestor do FGTS de maio de 2021 estabelecia como prazo para adequação o mês de agosto/2021. Me sinto lesado e as diversas reclamações registradas são respondidas com evasivas.
  • Previ 

    Romeu, no Empréstimo Simples são aplicadas as menores taxas permitidas às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) conforme legislação vigente. Conforme o parágrafo 4º do artigo 25 da Resolução BACEN nº 4.661, "Os encargos financeiros das operações com participantes devem ser superiores à taxa mínima atuarial, para planos constituídos na modalidade de benefício definido, ou ao índice de referência estabelecido na política...
  • Previ 

    ...de investimentos, para planos constituídos em outras modalidades, acrescidos de taxa referente à administração das operações e de taxa adicional de risco". O ES foi configurado para que o saldo devedor dos contratos seja finalizado dentro do prazo pactuado. O aumento dos encargos observado atualmente é devido ao comportamento do INPC, que vem se apresentando superior ao projetado.
  • Previ 

    Eliezer, no entanto, para os financiamentos concedidos fora do âmbito do SFH, que é o caso dos contratos da Previ, essa Resolução só se aplica para as operações realizadas a partir de 11/06/2021, data em que a Caixa regulamentou a referida norma ao atualizar o Manual da Moradia Própria.
  • Previ 

    Sendo assim, os contratos de financiamento concedidos pela Previ antes de 11/06/2021 não estão contemplados na Resolução CCFGTS Nº 994, de 11/05/2021 e precisam ser enquadrados no âmbito do SFH para utilização dos recursos do FGTS.
  • Previ 

    Esforços estão sendo feitos para disponibilizar a funcionalidade de amortização do saldo devedor dos contratos de financiamento imobiliário com recursos do FGTS o mais rápido possível, porém não temos ainda data específica para início das operações.
  • João Everaldo Correia 

    Os juros cobrados são compatíveis com as informações acima elencadas, mas quando faço antecipação de parcelas não era para cobrar juros e correção sobre esses valores antecipados, já que mensalmente pago juros e correção sobre o saldo devedor.
  • Previ 

    Eliezer, a Resolução CCFGTS Nº 994, de 11/05/2021 regulamentou a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais, inclusive para os concedidos fora do âmbito do SFH.
  • Ivan Carlos Vilela 

    O ruim colegas que nesta época que precisamos, com essa situação não se abre mais limite, e estamos precisando urgente
  • Ivan Carlos Vilela 

    Quanto ao aumento dos tetos eu estou atento, porém se não for revisto novamente um novo aumento, a possibilidade de renovação é nula visto a forma de amortização do saldo devedor. POr favor revejam isso se podem aumentar o teto novamente
  • Adriana de Castro Sampaio 

    Estou impressionada como estamos levando ferro.com este ES. Paguei três parcelas de 600 reais e não amortizou nada dos juros e correção, foi como se eu tivesse jogado no lixo 1800 reais em 3 meses.
  • Previ 

    Estou atenta às oscilações do INPC em relação ao cenário projetado e eventuais distorções são ajustadas quando do recálculo da prestação.
  • Previ 

    Adriana, no Empréstimo Simples são aplicadas as menores taxas permitidas às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) conforme legislação vigente. Conforme o parágrafo 4º do artigo 25 da Resolução Bacen nº 4.661, "Os encargos financeiros das operações com participantes devem ser superiores à taxa mínima atuarial, para planos constituídos na modalidade de benefício definido, ou ao índice de referência estabelecido na política...
  • Previ 

    ...de investimentos, para planos constituídos em outras modalidades, acrescidos de taxa referente à administração das operações e de taxa adicional de risco". O ES foi configurado para que o saldo devedor dos contratos seja finalizado dentro do prazo pactuado. O aumento dos encargos observado atualmente é devido ao comportamento do INPC, que vem se apresentando superior ao projetado.

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