SERVIÇO OU INVESTIMENTO: O QUE SÃO AS OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES

O Empréstimo Simples e o Financiamento Imobiliário oferecidos pela Previ são serviços importantes prestados para milhares de participantes na ativa, aposentados e pensionistas no Plano 1 e no Previ Futuro.

Na prática, as chamadas Operações com Participantes são alternativas para que os associados realizem seus projetos de vida. Isso se reflete em um grande volume de contratos. Até novembro de 2021, só nas operações de Empréstimo Simples, o Plano 1 tinha cerca de 45 mil mutuários, com uma carteira de R$ 5,04 bilhões. No Previ Futuro, os empréstimos chegavam a R$ 2,197 bilhões, concedidos a cerca de 41 mil mutuários.

São produtos de crédito bastantes acessíveis e com limites amplos de empréstimo: de R$ 120 mil para os associados do Previ Futuro e R$ 220 mil para os participantes do Plano 1, com prazos que podem chegar a 120 meses, dependendo da idade do mutuário. Os valores do crédito, no entanto, dependem também da margem consignável do participante, que determina o valor máximo da parcela de acordo com a renda de cada mutuário.

No caso do Financiamento Imobiliário, o valor do empréstimo pode cobrir até 100% do valor de avaliação do imóvel. As prestações, no decorrer do contrato, são limitadas a 30% dos proventos ou dos benefícios brutos do mutuário. O prazo dos contratos, por sua vez, varia de 36 a 420 meses e a soma da idade do participante e do prazo do empréstimo não pode ultrapassar 85 anos.

Vale lembrar que as modalidades de amortização praticadas nos contratos da Previ resultam em um valor menor na parcela inicial, quando comparado à prática predominante no mercado (SAC). Por outro lado, o saldo devedor é amortizado mais lentamente, considerando que em ambos os casos a totalidade do saldo devedor é liquidada no prazo previsto no contrato.
 

Meta atuarial

E como são calculados os juros dessas operações de crédito? De acordo com a regulamentação do setor de Previdência Complementar, os encargos das Operações com Participantes devem ser superiores à meta atuarial dos planos. Isso acontece porque esses empréstimos não são apenas um serviço prestado, mas também um investimento na carteira da Previ, que vai nos ajudar a cumprir nossa missão de pagar benefícios de maneira segura, eficiente e sustentável a todos nós, associados.

Cumprir essa regra garante que os recursos da carteira de Operações com Participantes beneficiarão os associados. No caso do Plano 1, ao proporcionar o crescimento das reservas do Plano e reduzir o risco de déficits. No Previ Futuro, ao impulsionar o saldo individual dos participantes para que eles obtenham benefícios maiores ao se aposentarem.

Para equilibrar a relação Investimento versus Prestação de Serviço aos participantes, a Previ mantém a gestão das Operações com Participantes segregada das demais classes de ativos, diferente do que é praticado pela maioria dos fundos de pensão. Além disso, buscamos manter os juros das Operações com Participantes no menor patamar possível. Dessa forma, garantimos a oferta de crédito e respeitamos os limites legais. Isto significa cobrar a taxa atuarial de cada plano, acrescida da inflação medida pelo INPC. Estamos falando de 4,62% ao ano mais INPC, no Previ Futuro; e de 4,75% anuais mais INPC, no Plano 1.

Efeito inflação

Evidentemente, a inflação é uma variável que não pode ser controlada pela Previ. Por esse motivo, a alta dos preços na economia tem influenciado negativamente o valor das parcelas das Operações com Participantes. Trata-se de um ciclo de alta inflacionária que vem se estendendo nos últimos meses e que levou o INPC a ultrapassar os 10% em 2021. E isso encareceu os Empréstimos e Financiamentos.

ES tem recálculo de prestação anual

No caso dos Empréstimos Simples o recálculo da prestação é feito anualmente, no mês de aniversário do contrato, e considera a inflação projetada nos cenários macroeconômicos. Quando a inflação efetivamente observada desvia da projetada, como ocorreu em 2021, ocorre a correção no valor da prestação. Além da inflação, a suspensão dos pagamentos das parcelas em abril, maio e junho de 2021, em função da pandemia, também teve impacto nos contratos.

Financiamento Imobiliário que tem recálculo de prestação mensal – Contratos concedidos a partir de Fev/2016

O recálculo da prestação do financiamento imobiliário é realizado mensalmente, utilizando o último INPC disponível. Com a subida da inflação de forma constante nos últimos 2 anos, isso é refletido no aumento das prestações.

A Previ tem estudado a criação de uma nova carteira com uma forma de cálculo diferente para dar mais estabilidade na variação das prestações, mantendo a premissa de correção pelos índices atuariais. Importante notar que, pela presença obrigatória da indexação do contrato pelo INPC, em nenhuma hipótese a Previ poderá ofertar uma modalidade de prestação fixa.

Apesar das dificuldades, é preciso destacar que não é possível alterar os índices de correção, uma vez que isso iria contra a regulação da previdência complementar fechada e contra o interesse do conjunto de participantes, uma vez que as operações de crédito são também um Investimento. Garantir o retorno atuarial para essa carteira é um dever da Previ junto a seus associados, sejam eles mutuários ou não.