Nesta quinta-feira, 16/1, o presidente da Previ João Fukunaga e o diretor de Administração Márcio de Souza tiveram uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro os presidentes da Petros, Henrique Jäger; da Funcef, Ricardo Pontes; e da Postalis, Camilo Fernandes dos Santos. A pauta da conversa foi a sanção do PLP 68/2024 e de possíveis vetos, para garantir a isenção dos tributos IBS e CBS para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) na regulamentação da Reforma Tributária.

O PLP 68/2024 trata da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios. A articulação da Previ com outras entidades do setor de previdência fechada garantiu a isenção desses tributos para as EFPC em votação no Congresso.  Caso a incidência dos novos impostos IBS e CBS sobre as entidades fechadas fosse mantida, poderia haver desequilíbrios significativos na gestão dos planos e nos benefícios pagos aos participantes.

“Essa mobilização das entidades, junto com outras instituições do setor como Anapar e Abrapp, está sendo importante durante todo o processo. Primeiro na votação na Câmara dos Deputados, depois no Senado, agora em conversas com o Presidente da República. A sanção do PLP 68/2024 reconhecendo a isenção dos fundos de pensão é uma vitória de todos os associados. Proporciona mais segurança, fortalece o sistema fechado de previdência complementar”, explicou João Fukunaga.

Da esquerda para a direita: Camilo Fernandes dos Santos (Postalis), Henrique Jäger (Petros), Ricardo Pontes (Funcef), Márcio de Souza (Previ) e João Fukunaga (Previ)