Sobre o Plano

Normativos

 

Normativos

 

Aqui você encontra os normativos do Previ Futuro. Estão disponíveis as versões atuais e anteriores. Os normativos gerais da Previ, como estatuto, políticas e códigos, estão no menu A Previ/Normativos.

Consulte abaixo a atualização de taxas e valores existentes no Regulamento do Previ Futuro:

a) a taxa de 0,643%, referenciada no Artigo 56, representa a taxa de risco referente à Parte I do Plano 2. Foi alterada para 0,609984%, pela última vez, em 01/04/2005. É parte do Plano de Custeio do plano e, conforme a legislação, precisa ser reavaliada atuarialmente e aprovada anualmente pelo Conselho Deliberativo. O Plano de Custeio aprovado para cada exercício consta obrigatoriamente do Parecer Atuarial que compõe o Relatório Anual;

b) a taxa de 3,141%, referenciada no §5 do Artigo 62, representa a taxa estimada de crescimento salarial médio anual ("c") utilizada no cálculo da PIP (Pontuação Individual do participante). É uma premissa atuarial que, conforme legislação vigente, precisa ser revista pelo menos a cada três anos, com base em estudos técnicos e na manifestação fundamentada do patrocinador. O conjunto de premissas atuariais também é aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo. As premissas atuariais aprovadas para cada plano constam obrigatoriamente do Parecer Atuarial que compõe o Relatório Anual;

c) o valor 109,00 (cento e nove), referenciado no §5 do Artigo 62, representa a unidade referencial de pontuação (UP) utilizada no cálculo da PIP. É atualizado anualmente em setembro pelo mesmo índice de reajuste dos salários do patrocinador Banco do Brasil;

d) a taxa de 6%, referenciada no Artigo 67, representa a taxa de juros atuariais. Também é uma premissa atuarial que, conforme legislação vigente, precisa ser revista e aprovada anualmente pelo Conselho Deliberativo. As premissas atuariais aprovadas para cada plano constam obrigatoriamente do Parecer Atuarial que compõe o Relatório Anual;

e) a taxa de 5%, referenciada no Artigo 72, representa a taxa de administração (taxa de carregamento, segundo a Resolução MPS/CGPC nº 29, de 31/08/2009). Desde 01/10/2010 o percentual é de 4%. Também é parte do Plano de Custeio do plano que, conforme a legislação, precisa ser aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo. O Plano de Custeio aprovado para cada exercício consta obrigatoriamente do Parecer Atuarial que compõe o Relatório Anual.